Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-08-31T13:54:26-03:00
Estadão Conteúdo
Corte na carne

Proposta de orçamento para 2020 pode provocar apagão na máquina pública

O estrangulamento é efeito da regra do teto de gastos, que limita o crescimento do total das despesas públicas à variação da inflação no ano anterior

31 de agosto de 2019
9:17 - atualizado às 13:54
06/05/2019 Reunia?o com o Ministro da Economia, Paulo Guedes
Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministro da Economia, Paulo Guedes. - Imagem: Isac Nóbrega/PR

No primeiro Orçamento apresentado pela gestão do presidente Jair Bolsonaro, despesas com custeio da máquina pública e investimento prometem ficar no menor patamar da história, o que pode travar no próximo ano o funcionamento dos ministérios.

Para 2020, as chamadas despesas discricionárias - que reúnem gastos com itens como compra de materiais, diárias, energia elétrica, além de investimentos em infraestrutura e bolsas de estudo - estão estimadas em R$ 89,161 bilhões.

Neste ano, essas despesas começaram em R$ 102 bilhões, mas passaram por sucessivos cortes e estão agora em R$ 84 bilhões - o que também já tem afetado a rotina dos ministérios. Os contingenciamentos são rotineiros, mas devem pesar mais em 2020, porque o Orçamento começará o ano ainda mais enxuto.

Nos últimos dias, como mostrou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, diversos ministros encaminharam ofícios à Economia alertando que os recursos previstos para o Orçamento de 2020 são insuficientes e podem comprometer compra de livros escolares, pagamentos de bolsas de estudos e entrega gratuita de medicamentos, entre outros serviços.

Neste ano, o baixo nível de despesas discricionárias já ameaça provocar um apagão nas agências reguladoras a partir de setembro.

No caso dos investimentos, o Orçamento para 2020 prevê apenas R$ 19 bilhões, uma queda de 29,3% em relação ao previsto na Lei Orçamentária de 2019. Será o menor patamar de investimentos em uma década. O número equivale a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e é 15% inferior ao volume que será de fato executado neste ano.

O estrangulamento é efeito da regra do teto de gastos, que limita o crescimento do total das despesas públicas à variação da inflação no ano anterior. Como o governo não pode cortar aposentadorias, benefícios sociais e salários, os chamados gastos obrigatórios, o ajuste acaba sendo feito nas despesas discricionárias, sobre as quais a União tem liberdade para decidir se deve ou não executar.

Do fim de 2016 até o fim de 2019, os gastos obrigatórios vão crescer mais de R$ 200 bilhões, enquanto custeio e investimento terão caído mais de R$ 46 bilhões no mesmo período.

Medidas

O aperto nas contas tem levado o governo a elaborar medidas para tentar conter gastos obrigatórios e abrir espaço no Orçamento. No nível atual, a avaliação é de que será muito difícil garantir a prestação dos serviços em 2020, reconheceu o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

"Se queremos um processo orçamentário de pé, é urgente discutirmos a rigidez orçamentária", apelou o secretário. Ele defendeu a manutenção do teto de gastos e avaliou que esse instrumento de política fiscal "explicita" o problema da economia brasileira.

"Fica explícito que algo tem de ser feito. O nosso grande problema não é do lado da receita, não é o teto, mas a rigidez orçamentária e o crescimento fortíssimo das despesas obrigatórias em detrimento dos investimentos."

Como antecipou o Estadão/Broadcast, o governo estuda o fim da multa adicional de 10% sobre o FGTS do trabalhador em demissão sem justa causa (dinheiro que passa pelo Orçamento e consome R$ 5,4 bilhões no teto de gastos), o congelamento das progressões de servidores civis do Executivo nas carreiras (que poderia economizar R$ 2 bilhões), a suspensão de novas contratações do Minha Casa Minha Vida (que pouparia outros R$ 2 bilhões) e o redirecionamento de recursos do Sistema S.

Segundo o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, o compromisso do governo é garantir as contratações já feitas no Minha Casa Minha Vida, mas o secretário não fez comentários sobre novos contratos.

Crédito suplementar

A exemplo do que ocorreu neste ano, o governo vai precisar de uma autorização especial do Congresso para cumprir o Orçamento de 2020. O projeto apresentado pelo governo prevê uma insuficiência de R$ 367,031 bilhões para o cumprimento da regra de ouro - que impede a emissão de títulos da dívida para bancar despesas como salários e benefícios previdenciários. É mais do que os R$ 248,9 bilhões pedidos para este ano.

Essas despesas estão condicionadas à aprovação de um novo crédito suplementar por maioria absoluta de deputados e senadores. Entre os itens que dependem desses recursos estão benefícios previdenciários, gastos com pessoal, pagamento do Bolsa Família e do seguro-desemprego e até o financiamento de campanhas eleitorais.

De acordo com Colnago, as despesas condicionadas abrangem de quatro a cinco meses em gastos de cada rubrica. "Isso permite que essas rubricas caminhem até junho ou julho do próximo exercício", afirmou. O descumprimento da regra de ouro é crime de responsabilidade, passível de impeachment, e a única exceção prevista é a aprovação do crédito suplementar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

ATENÇÃO, ACIONISTA

Hapvida (HAPV3) vai recomprar até 100 milhões de ações; papéis acumulam queda de 17% no ano

A operadora de saúde anunciou hoje que dará início a um programa de recompra de papéis com duração de até 18 meses

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Ibovespa fecha semana no azul, Nubank valendo bilhões a menos e primeiro ETF cripto dos EUA: veja as principais notícias desta sexta

Em uma limousine brilhante, o Ibovespa chegou atrasado para a festa das bolsas globais — mas chegou.  Os balanços das empresas europeias e americanas abriram as portas do salão de baile: com o bom resultado das companhias, dados mistos da economia e um desenho mais nítido da retirada de estímulos monetários, Wall Street brilhou.  O […]

CRIPTOMOEDAS

Quais as dificuldades na regulamentação do Bitcoin e demais criptomoedas?

Analista de criptomoedas, Valter Rebêlo, comenta sobre o processo de regulamentação das criptomoedas ao redor do mundo

FECHAMENTO DO DIA

Ibovespa tira uma lasquinha da festa das bolsas globais e sobe mais de 1% na semana; dólar recua após atuações do BC

Com uma bolsa descontada após as turbulências recentes, o Ibovespa tinha tudo para chegar cedo nessa festa, mas foi preciso que o Banco Central assumisse a condução para que a B3 tivesse uma chance.

ALGUNS BILHÕES A MENOS

Nubank prepara IPO com listagem na Nasdaq e na B3 até o fim deste ano, mas deve baixar a pedida no valuation

Meses atrás, a startup buscava ir a mercado avaliada em cerca de US$ 100 bilhões; veja o novo valor de mercado segundo o Broadcast

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies