Menu
2019-12-11T09:35:34-03:00
em brasília

Pacote de Moro e 2ª instância avançam

Bancada lavajatista não encarou esse sinal verde como uma vitória porque o pacote anticrime avalizado pela CCJ “carimbou” a mesma versão autorizada pela Câmara, que desidratou o projeto original

11 de dezembro de 2019
9:34 - atualizado às 9:35
fcpzzb_abr_151020194246
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. - Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto que prevê a prisão de réus condenados em segunda instância e o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. A bancada lavajatista, porém, não encarou esse sinal verde como uma vitória. Primeiro porque o pacote anticrime avalizado pela CCJ "carimbou" a mesma versão autorizada pela Câmara, que desidratou o projeto original de Moro e retirou pontos-chave defendidos pelo ministro. Além disso, a proposta que retoma a execução antecipada da pena enfrenta resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Ao chegar para uma sessão conjunta do Congresso, nesta terça, Alcolumbre avisou que manterá o acordo para aguardar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara sobre a prisão em segunda instância e, sendo assim, não pautará o projeto do Senado sobre o mesmo tema.

A estratégia de recorrer à PEC é vista por lavajatistas como uma forma de adiar a apreciação do assunto. Motivo: a tramitação de uma PEC é sempre mais lenta porque precisa do apoio de 49 senadores e de 308 deputados, em duas votações.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

"Esse foi um acordo construído", afirmou Alcolumbre, negando qualquer tática para postergar votações. O presidente do Senado disse, ainda, que a proposta da Câmara traz "maior segurança jurídica". O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, no mês passado, a possibilidade de prisão após o réu ser condenado em segundo grau - julgamento que permitiu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte entendeu que a execução da pena não pode ser antecipada porque é necessário esperar o fim dos recursos judiciais.

O tema ganhou força no Congresso após a decisão do Supremo. Ainda hoje, o projeto precisará passar por um turno extra de votação, na própria CCJ, pois houve mudança em relação ao texto original. Apenas o senador Rogério Carvalho (PT-SE) votou contra a proposta, que foi aprovada por 22 votos a um. Na prática, a medida poderá ser enviada diretamente para a Câmara, caso seja aprovada novamente nesta quarta-feira, 11, na CCJ, pois não necessita de votação no plenário. Se isso ocorrer, no entanto, senadores prometem entrar com recurso para que também possam examinar a matéria.

Teste

Ex-juiz da Lava Jato, Moro enfrentará hoje mais um teste no Congresso, já que o plenário do Senado votará o pacote anticrime na versão aprovada pelos deputados. Pelo Twitter, Alcolumbre avisou que a expectativa é de que o projeto passe "sem modificações". A bancada de Moro, no entanto, tentará encaixar ali temas considerados essenciais. "No meu ponto de vista, faltam especialmente (no texto aprovado) os dispositivos que dizem respeito a crimes contra a administração pública, como a classificação de corrupção como crime hediondo", afirmou o líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR). "O essencial ainda não está lá."

Para o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), outro aliado do ex-juiz da Lava Jato, o pacote anticrime foi desidratado, mas, mesmo assim, conseguiu avançar no Congresso. "O ótimo é inimigo do bom. Era o que poderíamos fazer neste momento", argumentou Girão.

A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e a ampliação do "excludente de ilicitude", tratado por políticos como licença para matar, acabaram de fora do pacote anticrime que passou pela Câmara e agora será submetido ao crivo do Senado. O projeto aprovado aumentou, porém, as penas para diversos crimes, como homicídios com armas de fogo de uso restrito ou proibido, injúria em redes sociais, comércio ilegal e tráfico internacional de armas. Além disso, endureceu as condições para que um preso condenado seja colocado em liberdade condicional.

Na avaliação de Moro, as medidas trariam maior impacto se fossem aprovadas na íntegra, conforme o projeto enviado por ele ao Congresso, em fevereiro. Mesmo assim, o ministro aparentou estar conformado com a perspectiva de não conseguir emplacar todas as suas ideias.

"O papel de quem encaminha o projeto é buscar convencimento sobre o acerto das medidas. Se parte delas não for aprovada, podemos renovar o debate mais adiante.". Moro disse, porém, que, apesar das mudanças, o pacote terá efeito. "Apresentamos medidas para incrementar a investigação e tornar o sistema judicial mais ágil", insistiu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Sem medo da Disney+

Netflix surpreende e supera a projeção de crescimento da base de assinantes no 4º trimestre

A Netflix chegou ao quarto trimestre numa posição diferente da habitual. De pioneira nas transmissões via streaming, a companhia agora é uma veterana da indústria — novatas como a Disney+ e a Apple TV+ chegaram com tudo ao mercado, buscando roubar a coroa da empresa. A filosofia da aposentadoria precoce: já pensou em poder se […]

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Para ler hoje e daqui a dez anos

Enoch Soames é um escritor frustrado que deseja saber se terá a obra reconhecida na posteridade. Depois de fazer um pacto com o diabo, ele viaja 100 anos no futuro e descobre que a única referência sobre ele está justamente na história que estamos lendo. Assim como o personagem do conto escrito pelo britânico Max […]

PODE SUBIR MAIS

Mesmo após alta de 154% em 2019, XP ainda vê potencial de subida e aumenta preço-alvo das ações da Via Varejo

Em relatório, analista Pedro Fagundes da XP subiu o preço-alvo dos papéis da companhia em 12 meses para R$ 17 e viu potencial de alta de 21% em relação ao fechamento de ontem

Vírus na China

Com um novo fator de risco no radar, o Ibovespa caiu mais de 1,5% e o dólar subiu a R$ 4,20

A confirmação de um caso da nova variante do coronavírus nos Estados Unidos trouxe cautela aos mercados, que temem um surto da doença. Como resultado, o Ibovespa caiu forte e o dólar teve mais um dia de alta

NOVIDADES À VISTA

Guedes diz que Brasil vai liberar compras de governo a estrangeiros

“O Brasil está querendo entrar para primeira liga, para primeira divisão de melhores práticas. Isso realmente é um ataque frontal à corrupção”, argumentou

BNDES NO RADAR

Bolsonaro diz que ‘caixa-preta’ do BNDES já foi aberta e evita comentar auditoria

“A caixa-preta já foi aberta, bilhões gastos em outros países”, disse o presidente. Em seguida, encerrou a coletiva de imprensa sem responder outras perguntas

DE OLHO NA LIBERDADE FINANCEIRA

Você pode ser rico em 2030

Eu adoro fazer planos e traçar cenários futuros. Gosto de ler teses sobre como serão profissões, cidades e tecnologias nos próximos dez anos.  Eu também gosto de “brincar” com uma calculadora HP 12c e simular quanto o meu dinheiro (e o dos outros) pode render no futuro nos diferentes cenários. O mais legal dessas simulações […]

mas por enquanto sem detalhes

Para OMC, mecanismo de disputa vai ter que mudar para lidar com novas condições

Diretor-geral da instituição defendeu a importância do livre-comércio em detrimento do protecionismo, e negou que esse sistema provoque desigualdades sociais

números do setor

Vendas e compras de aço da rede de distribuição sobem em dezembro, diz Inda

Levantamento inclui os dados de seus associados e incluem chapas grossas, laminados a quente, laminados a frio, chapas zincadas, chapas eletro-galvanizadas, chapas pré-pintadas e galvalume

direito de Abu Dabi

De olho em entretenimento, fundo Mubadala vai disputar Ibirapuera

Fundo avalia participar, por meio de sua empresa IMM, da licitação de investimento que não deve sair por menos de US$ 100 milhões

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements