Na liberação do FGTS por Bolsonaro, o trailer foi melhor que o filme

O governo tentou fazer direito, mas deu ruim. Há meses, acenou aos trabalhadores a liberação do FGTS, um dinheiro com o qual ninguém contava, e ao mesmo tempo alimentou expectativas de empresários e investidores com a retomada mais robusta da economia.

A fórmula do governo atual lembra o que fez seu antecessor, Michel Temer, em 2017. A liberação do saque das contas inativas (até 2015/) gerou entusiasmo. Naquele momento, a atividade estava no chão e a popularidade do governo enfraquecida com escândalo após escândalo -- envolvendo políticos, os irmãos Joesley e Wesley Batista da JBS e o presidente Michel Temer. A liberação do FGTS veio a calhar. De todo modo, a economia cresceu 0,75 ponto, de 1,1% em 2017, graças ao aumento do consumo.

Nas últimas semanas, porém, a hesitação do governo Bolsonaro em anunciar uma nova liberação de recursos do FGTS – talvez para não reprisar a medida tomada pelo antecessor e num cenário econômico igualmente crítico – começou a ofuscar a iniciativa que estava sob análise da equipe econômica. A pressão de representantes do setor de construção civil, que recebe parte do Fundo para bancar financiamentos, também tornou menor a iniciativa do governo.

A autorização de saque limitado a R$ 500 por conta ativa e inativa e o confuso fracionamento previsto no “saque aniversário” que estará em vigor em 2020 não contribuíram para a popularidade da decisão. O resultado final ficou um tanto obscuro, especialmente pela determinação de que a preferência pelo “saque aniversário” impedirá a retirada do saldo total do FGTS no caso de demissão sem justa causa, como é permitido hoje.

Essa regra não parece tão clara quanto à perspectiva de frustração de trabalhadores – que vierem a ser demitidos --, ante a impossibilidade de dispor de algum recurso para administrar o orçamento doméstico ao menos enquanto busca uma nova colocação.

Goste ou não o governo, se há algo com o qual o brasileiro se acostumou é com a possibilidade de sacar o FGTS quando prevalece o sentimento de desamparo. E faço essa afirmação por experiência própria. Foi exatamente assim que eu me senti ao ser demitida do meu último emprego em 14 de fevereiro deste ano.

Ajuda, mas não salva

É inegável que o saque de R$ 500 ajudará muita gente a sair do aperto, que o consumo deve ser favorecido com a injeção de dinheiro na economia e que aplicações financeiras podem ser beneficiadas. Dificilmente, porém, os R$ 30 bilhões que o governo entregará aos trabalhadores ainda neste ano serão suficientes para promover um crescimento consistente e prolongado.

O governo prevê um impacto de 0,35 ponto percentual no PIB e esse empurrão é mais que bem-vindo, da mesma forma que foi recebido o 0,75 ponto no PIB de 2017. Bora torcer para que, desta vez, não se repita o que vimos logo em seguida. Apesar da contribuição ao PIB total de 2017, de 1,1%, a liberação do FGTS e PIS/Pasep não evitou que, em 2018, o crescimento ficasse em 1,1% novamente.

Faltou combinar o discurso

As afirmações contraditórias feitas ontem pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sugerem que no governo também não há consenso sobre o alcance e, tampouco, sobre o sucesso da liberação do FGTS.

Bolsonaro disse a jornalistas, antes do anúncio oficial da medida, que o seu caráter é “emergencial, sim, que a nossa economia não vai bem” (...) e que os saques farão com que entre “um dinheirinho no comércio”.

Paulo Guedes negou que a liberação dos recursos tenha sido uma medida emergencial improvisada devido ao baixo crescimento. E considerou que o governo está oferecendo ao trabalhador “uma oportunidade a mais de saque no FGTS”, lembrando que há 19 diferentes formas de saque desses recursos. O ministro tipificou o “saque aniversário” como um 14º salário.

A cerimônia de formalização da medida, realizada ontem à tarde no Palácio do Planalto, não deixou dúvida de que não faltarão recursos do Fundo para a construção civil. Aos cotistas, os R$ 500 que poderão ser sacados a partir de setembro são bem-vindos. Não devem salvar a economia ou mudar a vida dos brasileiros, mas poderão bancar um Feliz Natal.

Angela Bittencourt

seudinheiro@seudinheiro.com

Angela Bittencourt é editora da Empiricus. É formada em Comunicações pela UnB e História pela PUC-SP. Foi repórter especial e colunista do Valor Econômico, coordenadora do blog Casa das Caldeiras, da redação do Valor, assessora de imprensa do Banco Central do Brasil, colunista da Reuters Brasil, colunista de O Estado de S.Paulo/Agência Estado/Broadcast e editora da Gazeta Mercantil.