🔴 MONTE A SUA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS COM A AJUDA DE ESPECIALISTAS – CADASTRE-SE GRATUITAMENTE 

Estadão Conteúdo
foco na agenda econômica

Congresso quer protagonismo e promete votar a reforma tributária ainda este ano

PEC proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo

Estadão Conteúdo
24 de junho de 2019
12:19 - atualizado às 14:24
Baleia Rossi, líder do MDB na Câmara - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Lideranças da Câmara dos Deputados vão acelerar a tramitação da reforma tributária logo após a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial, prevista para ocorrer em até duas semanas. O cronograma que está sendo articulado é aprovar a reformulação do sistema tributário na Câmara e no Senado no fim do segundo semestre, como parte da estratégia do Congresso de assumir o protagonismo na condução da agenda econômica e retomar o crescimento do País.

Apelidada de "agenda boa", a reforma tributária é o contraponto escolhido pelos parlamentares à reforma previdenciária, a "agenda negativa", porém, necessária. "Fatores políticos hoje são convergentes e favoráveis para acabar com a novela da reforma tributária", diz o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como base o texto preparado pelo economista do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy.

Sem esperar o envio do projeto da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, elaborado pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a proposta da Câmara teve o apoio da oposição e passou rapidamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio, surpreendendo o setor empresarial e governadores.

A agilidade na tramitação contou até mesmo com apoio da oposição - algo que não ocorreu na reforma da Previdência.

A disputa agora é pela relatoria dessa proposta. O líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é o favorito por enquanto. Ex-ministro do governo de Dilma Rousseff, Aguinaldo está em seu terceiro mandato e é considerado um quadro experiente e com bom trânsito entre os partidos de oposição, além de ser um dos principais líderes do Centrão. A estratégia definida é não modificar muito o projeto que está em tramitação.

A escolha de Ribeiro tem o aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado João Roma (PRB-BA), que presidiu a polêmica comissão da MP 870, da reforma administrativa, também é um dos cotados. Já a presidência da comissão deve ser assumida por Hildo Rocha (MDB-MA). Ele já presidiu a comissão que discutiu a reforma tributária na legislatura passada, que não foi aprovada.

Leia Também

Simplificação

A PEC proposta agora acaba com três tributos federais - IPI, PIS e Cofins. Extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.

Ela cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, Estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

O IBS foi formulado no modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado em muitos países. O tempo de transição previsto é de dez anos.

Um dos pontos polêmicos é o fim dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. O tema da guerra fiscal reacendeu após o governador de São Paulo, João Doria, conceder incentivos, deixando em alerta os Estados.

Para Emerso Casalli, que assessora o setor de serviços na discussão da proposta, a real discussão da reforma só começou para os setores que serão beneficiados. "No âmbito de quem paga a conta, a reforma não começou", diz.

Segundo ele, a proposta tem o apoio da indústria, mas, no setor de serviços, mais voltado para o consumidor final, a discussão ainda não aconteceu. "As pessoas não têm noção que a proposta vai pegar uma mensalidade escolar, hoje com um tributo de 8,65 %, que vai aumentar para 25%. O impacto é gigantesco", avalia.

De acordo com ele, uma reforma tributária que não enfrente o problema dos encargos sobre a folha de pagamento será "capenga" e incompleta, pois não vai priorizar o desafio do emprego.

A PEC em tramitação não inclui a desoneração. Já a equipe de Guedes defende um imposto sobre a folha de pagamentos nos moldes da extinta CPMF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
ELEIÇÕES 2022

Nova rodada do Ipec sai hoje: veja o calendário de pesquisas de intenção de voto em Lula e Bolsonaro previstas para esta semana

17 de outubro de 2022 - 10:20

A maioria das pesquisas de intenção de voto mostra Lula um pouco à frente de Bolsonaro; em pelo menos uma delas, a margem é tão estreita que configura empate técnico

BODE EXPIATÓRIO?

Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem

14 de outubro de 2022 - 12:15

Ex-chanceler Jeremy Hunt sucederá Kwasi Kwarteng enquanto Liz Truss entrega os anéis para não perder os dedos — mudanças acontecem no prazo final que o BC deu aos fundos para reorganizarem a casa

ELEIÇÕES 2022

Bolsonaro promete manter Paulo Guedes no governo em eventual segundo mandato

13 de outubro de 2022 - 9:25

Defesa de Paulo Guedes por Jair Bolsonaro foi feita durante entrevista gravada à TV Alterosa, de Minas Gerais

ELEIÇÕES 2022

Em tom de campanha, Bolsonaro ataca Lula e exalta economia em discurso na ONU

20 de setembro de 2022 - 12:48

Discurso de Bolsonaro foi, em boa parte, voltado para o público interno, direcionado às eleições, com acenos também para a comunidade internacional

ELEIÇÕES 2022

Voto útil impulsiona Lula, Bolsonaro estaciona, mas decisão em primeiro turno ainda é incerta, segundo BTG/FSB

19 de setembro de 2022 - 9:38

Lula chega a 47% dos votos válidos em primeiro turno; no extremo da margem de erro, ele bateria na trave de uma vitória sem a necessidade de um tira-teima com Bolsonaro

ELEIÇÕES 2022

Agenda cheia: confira como foi o sábado de Lula, Bolsonaro, Ciro Gomes e Tebet — e as declarações polêmicas

3 de setembro de 2022 - 16:53

Lula e Bolsonaro mantiveram encontros com mulheres — um no Nordeste e outro no Sul do país — enquanto Ciro Gomes participou de caminhadas e Simone Tebet se preparava para evento em São Paulo

ELEIÇÕES 2022

Pesquisa Ipespe: Lula é o único candidato que avança — petista segue líder com 44% das intenções de voto; confira os números

3 de setembro de 2022 - 14:27

O presidente Jair Bolsonaro (PL), o pedetista Ciro Gomes e a senadora Simone Tebet (MDB) permaneceram estacionados em relação ao último levantamento, feito no dia 31 de agosto

ATENTADO NA ARGENTINA

Lula, Ciro e Simone usam redes sociais para repudiar atentado a Cristina Kirchner; Bolsonaro ainda não se manifestou

2 de setembro de 2022 - 11:12

A tentativa de ataque a Cristina Kirchner ocorreu no fim da noite de ontem, quando a vice-presidente chegava a sua casa em Buenos Aires

CENTRAL DAS ELEIÇÕES

Teve que se explicar: Petrobras diz que Bolsonaro não soube antes do corte de preço dos combustíveis

2 de setembro de 2022 - 9:19

Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados

CENTRAL DAS ELEIÇÕES

Eleições 2022: Só Lula não tem agenda prevista para hoje; veja como deve ser o dia dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira

2 de setembro de 2022 - 8:39

Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados

ELEIÇÕES 2022

Debate influenciou? Pesquisa Datafolha mostra que distância entre Lula e Bolsonaro diminuiu após confronto na TV

1 de setembro de 2022 - 21:54

Esse é o primeiro Datafolha divulgado após a sabatina do Jornal Nacional e o debate realizado pela Band no domingo (28). Entre os mais beneficiados estão os candidatos que não aparecem sem primeiro ou segundo lugar nas intenções de voto

ELEIÇÕES 2022

Bolsonaro diz que governo pode taxar lucros e dividendos para garantir Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023

1 de setembro de 2022 - 20:54

Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, divulgada na quarta-feira (31) prevê valor médio mensal de R$ 405 para o benefício, apesar da promessa do presidente que tenta a reeleição de manutenção do valor reajustado

CENTRAL DAS ELEIÇÕES

Eleições 2022: Datafolha mostra Lula à frente com 45%, contra 32% de Bolsonaro; Ciro e Tebet sobem

1 de setembro de 2022 - 8:24

Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados

CENTRAL DAS ELEIÇÕES

Eleições 2022: Confira a agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quinta-feira

1 de setembro de 2022 - 8:19

Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados

ELEIÇÕES 2022

E agora, Bolsonaro? Orçamento prevê Auxílio Brasil de R$ 405 e tabela do IR congelada em 2023 — confira detalhes da proposta

31 de agosto de 2022 - 18:11

Na semana da divulgação do projeto do governo, Lula aproveitou para anunciar um adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos, além da manutenção dos R$ 600 do Auxílio Brasil

CENTRAL DAS ELEIÇÕES

Eleições 2022: Opositores capturam domínio de Bolsonaro na internet; veja o que colocaram no lugar

31 de agosto de 2022 - 7:31

Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados

CENTRAL DAS ELEIÇÕES

Eleições 2022: Vantagem de Lula sobre Bolsonaro cai de 14 para 12 pontos na Genial/Quaest

31 de agosto de 2022 - 7:27

Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados

FECHA-SE A CORTINA

Mikhail Gorbachev, o homem que acabou com a Guerra Fria, morre aos 91 anos — relembre a história

30 de agosto de 2022 - 19:00

De acordo com o Hospital Clínico Central da Academia Russa de Ciências, Mikhail Gorbachev morreu na noite desta terça-feira (3) após uma doença grave e prolongada

DE OLHOS NAS REDES

Lula e Bolsonaro irão se enfrentar novamente? Depois do desempenho ruim do primeiro ‘duelo’, fugir dos debates pode ser uma boa estratégia para os candidatos; entenda

30 de agosto de 2022 - 16:43

O debate foi um verdadeiro fiasco para os dois protagonistas da corrida eleitoral, Lula e Bolsonaro; descubra qual dois dois foi o pior e se haverá outro ‘duelo’

CENTRAL DAS ELEIÇÕES

De olho em reeleição, Bolsonaro diz sim para a Assembleia Geral da ONU — saiba o que ele vai falar por lá

30 de agosto de 2022 - 8:31

Acompanhe a cobertura ao vivo das eleições 2022 com as principais notícias sobre os principais candidatos à Presidência e nos Estados

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar