A AÇÃO QUE ESTÁ REVOLUCIONANDO A INFRAESTRUTURA DO BRASIL E PODE SUBIR 50%. BAIXE UM MATERIAL GRATUITO

2019-10-14T14:24:56-03:00
Estadão Conteúdo
foco na agenda econômica

Congresso quer protagonismo e promete votar a reforma tributária ainda este ano

PEC proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo

24 de junho de 2019
12:19 - atualizado às 14:24
baleia-rossi
Baleia Rossi, líder do MDB na Câmara - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Lideranças da Câmara dos Deputados vão acelerar a tramitação da reforma tributária logo após a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial, prevista para ocorrer em até duas semanas. O cronograma que está sendo articulado é aprovar a reformulação do sistema tributário na Câmara e no Senado no fim do segundo semestre, como parte da estratégia do Congresso de assumir o protagonismo na condução da agenda econômica e retomar o crescimento do País.

Apelidada de "agenda boa", a reforma tributária é o contraponto escolhido pelos parlamentares à reforma previdenciária, a "agenda negativa", porém, necessária. "Fatores políticos hoje são convergentes e favoráveis para acabar com a novela da reforma tributária", diz o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que tem como base o texto preparado pelo economista do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy.

Sem esperar o envio do projeto da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, elaborado pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, a proposta da Câmara teve o apoio da oposição e passou rapidamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio, surpreendendo o setor empresarial e governadores.

A agilidade na tramitação contou até mesmo com apoio da oposição - algo que não ocorreu na reforma da Previdência.

A disputa agora é pela relatoria dessa proposta. O líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é o favorito por enquanto. Ex-ministro do governo de Dilma Rousseff, Aguinaldo está em seu terceiro mandato e é considerado um quadro experiente e com bom trânsito entre os partidos de oposição, além de ser um dos principais líderes do Centrão. A estratégia definida é não modificar muito o projeto que está em tramitação.

A escolha de Ribeiro tem o aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado João Roma (PRB-BA), que presidiu a polêmica comissão da MP 870, da reforma administrativa, também é um dos cotados. Já a presidência da comissão deve ser assumida por Hildo Rocha (MDB-MA). Ele já presidiu a comissão que discutiu a reforma tributária na legislatura passada, que não foi aprovada.

Simplificação

A PEC proposta agora acaba com três tributos federais - IPI, PIS e Cofins. Extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.

Ela cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, Estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

O IBS foi formulado no modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado em muitos países. O tempo de transição previsto é de dez anos.

Um dos pontos polêmicos é o fim dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. O tema da guerra fiscal reacendeu após o governador de São Paulo, João Doria, conceder incentivos, deixando em alerta os Estados.

Para Emerso Casalli, que assessora o setor de serviços na discussão da proposta, a real discussão da reforma só começou para os setores que serão beneficiados. "No âmbito de quem paga a conta, a reforma não começou", diz.

Segundo ele, a proposta tem o apoio da indústria, mas, no setor de serviços, mais voltado para o consumidor final, a discussão ainda não aconteceu. "As pessoas não têm noção que a proposta vai pegar uma mensalidade escolar, hoje com um tributo de 8,65 %, que vai aumentar para 25%. O impacto é gigantesco", avalia.

De acordo com ele, uma reforma tributária que não enfrente o problema dos encargos sobre a folha de pagamento será "capenga" e incompleta, pois não vai priorizar o desafio do emprego.

A PEC em tramitação não inclui a desoneração. Já a equipe de Guedes defende um imposto sobre a folha de pagamentos nos moldes da extinta CPMF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

EXILE ON WALL STREET

Rodolfo Amstalden: Foi tudo graças à peak inflation

11 de agosto de 2022 - 11:07

Imagine dois financistas sentados em um bar. Um desses sujeitos é religioso, enquanto o outro é ateu. Eles discutem sobre a eventual existência de bull markets

MARKET MAKERS

Os princípios: Conheça Ray Dalio, gestor do maior hedge fund do mundo, e seu manual para conseguir o que deseja na vida

11 de agosto de 2022 - 10:47

O livro Princípios se propõe a ser um manual sobre vida e trabalho que Dalio resolveu escrever contendo seus critérios de tomada de decisão que colecionou ao longo da sua vida

Cadê o retorno?

XP (XPBR31) na berlinda: JP Morgan corta recomendação para neutro e diz que o mercado quer ver lucro

11 de agosto de 2022 - 10:33

O JP Morgan mostrou-se preocupado com o salto nos custos e despesas da XP (XPBR31) no trimestre, o que pressionou as margens da empresa

ACELERANDO NA RETA

Bitcoin (BTC) busca os US$ 25 mil, mas alta é ofuscada por disparada de 12% do ethereum (ETH); confira que movimenta as criptomoedas hoje

11 de agosto de 2022 - 10:09

Os investidores estão otimistas com a atualização do ethereum: em julho deste ano, o ETH acumulou alta de 57,7% e sobe 14,9% nos primeiros dias de agosto

NADA DIPLOMÁTICO

Paulo Guedes fala em “ligar o foda-se” para França, maior empregador estrangeiro no Brasil

11 de agosto de 2022 - 9:36

O país europeu é terceiro que mais investe no Brasil; as exportações para a França vêm crescendo 18% neste ano

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies