Menu
2019-11-19T07:54:48-03:00
3 em 1

Com governo ‘no jogo’, Congresso quer unificar propostas de reforma tributária

As propostas já em tramitação na Câmara e no Senado são ainda mais abrangentes que a pretendida pelo governo, mas nenhuma delas conseguiu deslanchar

19 de novembro de 2019
7:54
Paulo Guedes
Paulo Guedes na abertura oficial do Fórum de Investimentos Brasil. - Imagem: Brasil Investment Forum

Câmara e Senado devem criar uma comissão mista informal para chegar a uma "convergência" entre o pacote de reforma tributária que o governo deve enviar até o fim deste mês ao Congresso e as duas outras propostas que já tramitam em ambas as Casas. Não há ainda definição sobre a relatoria e a presidência dessa comissão. Sem o texto do governo, deputados e senadores disputavam o protagonismo da reforma, o que, na prática, inviabilizou a tramitação de novas medidas. A avaliação de líderes partidários é que isso mudou com a "entrada no jogo" da equipe econômica.

O jornal O Estado de S. Paulo antecipou nesta segunda-feira, 18, que o pacote do governo vai prever uma reforma em quatro fases, até meados de 2020. A primeira etapa estipula a criação de um imposto sobre o consumo, com a fusão do PIS e da Cofins, com alíquota entre 11% e 12%. Na segunda fase, prevista para o início do próximo ano, o plano é encaminhar a mudança no IPI, que será transformado em imposto seletivo. Na sequência, o governo vai se concentrar no IR de pessoas físicas (com o aumento da faixa de isenção e nova alíquota para os mais ricos) e na desoneração da folha salarial das empresas.

As propostas já em tramitação na Câmara e no Senado são ainda mais abrangentes, mas nenhuma delas conseguiu deslanchar. PEC idealizada pelo economista Bernard Appy - e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) - cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), substituindo três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. A mudança ocorreria em uma transição de dez anos até a unificação e em 50 anos até a compensação de eventuais perdas de arrecadação de Estados e municípios.

Já o texto do Senado, assinado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes partidários, recupera o conteúdo do relatório do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) formulado na Câmara. Essa reforma também prevê a criação do IBS, mas com a extinção de nove tributos: IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis (todos federais), ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Além disso, Hauly avança e propõe o Imposto Seletivo para bens e serviços específicos. O IBS não incidiria.

"O governo não poderia ficar de fora desse processo tão relevante.
Sinaliza na direção que temos um avanço do ponto de vista da proposta do governo que estava represada há certo tempo", disse o líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta que tramita na Câmara.

Resistências

A reação do Congresso ao pacote do governo já veio por meio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP). Ele disse ao jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast que o plano da equipe econômica não resolve o principal entrave tributário atual - a complexidade do ICMS. Maia disse que o governo do ex-presidente Michel Temer também tentou unificar apenas PIS e Cofins e não conseguiu ir adiante. "O governo anterior tentou avançar apenas com isso e não andou. Já avisei mil vezes à equipe econômica", afirmou ele.

Hauly disse que a reforma tributária é "100 vezes" mais importante do que a administrativa para a economia. "O secretário entrou no jogo, bem jogado, conhece tecnicamente e é formidável de diálogo", disse Hauly, referindo-se ao novo secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto. O ex-deputado defende, porém, que a proposta não seja fatiada. "Estamos preparados para uma etapa única."

Para Gabriel Kanner, presidente do Instituto Brasil 200, a proposta de unificar o PIS e a Cofins é positiva por simplificar o ambiente de negócios. Mas ele vê com descrédito a possibilidade de aliar a desoneração da folha salarial e a reformulação do Imposto de Renda à manutenção da carga tributária.

"Dificilmente o governo vai conseguir reduzir Imposto de Renda sobre pessoa física e jurídica sem ampliar a base (de tributação). Não haverá outra solução que não o microimposto (um tributo sobre transação financeira, semelhante à CPMF)", afirmou ele.

O Instituto Brasil 200 é uma evolução do Movimento Brasil 200 - lançado no ano passado pelo empresário Flávio Rocha, presidente do grupo Riachuelo -, que tem entre suas bandeiras o retorno da CPMF.
O economista Fabio Klein, analista da Tendências Consultoria, também afirmou que o governo ainda não esclareceu como fará para manter a carga tributária atual. "Toda a estratégia que busque a simplificação faz sentido, porque desonera a produção brasileira e ganha competitividade", disse ele. "O desafio é como fechar a conta."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

de olho nos números

Cemig registra lucro líquido de R$ 1 bilhão no 2º tri, queda de 50,6% em um ano

A receita líquida caiu para R$ 5,93 bilhões, de R$ 7,0 bilhões no mesmo trimestre do ano anterior.

balanço do coronavírus

Covid-19: Brasil registra 106.523 mortes e 3,27 milhões de casos

Nas últimas 24 horas, foram notificados 1.060 novos óbitos pela doença

seu dinheiro na sua noite

Quatro passos para escolher uma ação na bolsa

Os detratores da bolsa gostam de comparar o investimento em ações a um cassino, com apostas viciadas em favor da banca (ou dos bancos). Eu mesmo faço essa referência em tom de ironia no meu livro Os Jogadores — já fica a dica de leitura. Não há como negar que muitos investidores realmente encaram o mercado como […]

Sob nova direção

Banco do Brasil confirma indicação de André Brandão para presidência

O Banco do Brasil confirmou agora à noite a indicação de André Brandão para assumir o cargo de presidente da instituição financeira. Após a comunicação formal, via ofício do Ministério da Economia, iniciou-se no âmbito do BB os procedimentos de governança necessários à confirmação da elegibilidade do executivo para o cargo. Brandão faz parte do […]

Mercados hoje

Balanços trazem alívio ao Ibovespa e dólar sobe no fim de uma semana tensa nos mercados locais

Investidores avaliam sinais contraditórios do governo e aumento da popularidade do presidente em meio a cenário de recessão técnica

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements