A AÇÃO QUE ESTÁ REVOLUCIONANDO A INFRAESTRUTURA DO BRASIL E PODE SUBIR 50%. BAIXE UM MATERIAL GRATUITO

2019-10-14T14:39:29-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
à mesa com o presidente da Câmara

Rodrigo Maia recebe proposta de reforma tributária de secretários da Fazenda

Texto será levado ao Congresso em forma de emenda à proposta que tramita atualmente na Câmara, de Baleia Rossi

11 de setembro de 2019
14:38 - atualizado às 14:39
Rodrigo Maia
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. - Imagem: Cesar Itiberê/PR

Os secretários de Fazenda dos Estados apresentaram nesta quarta-feira, 11, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta de reforma tributária idealizada pelos Estados.

O texto será levado ao Congresso em forma de emenda à proposta que tramita atualmente na Câmara, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy.

A proposta tem a mesma base da proposta de Appy, com a unificação de cinco impostos - PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS -, que serão substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Por sua vez, as principais diferenças estão relacionadas a quem irá gerir os recursos e também ao tempo de transição para a adaptação dos Estados e municípios depois que as mudanças entrarem em vigor.

Além disso, os secretários querem um fundo de desenvolvimento regional e a manutenção do tratamento tributário diferenciado para a Zona Franca de Manaus.

Transição

Em relação a transição, a proposta é que ela ocorra em pelo menos 20 anos, contra os 50 anos para compensação de eventuais perdas sugeridos no texto de Appy.

Os primeiros dez anos seriam marcados pela transição do tributo, nos quais o sistema conviverá com os impostos antigos, PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, e o novo, IBS. Depois disso, serão ainda mais dez anos que para garantir que nenhum Estado tenha perda real de arrecadação.

Segundo o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) e secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, passados os 20 anos, o comitê gestor poderá deliberar sobre como se daria o restante da transição, sem necessariamente chegar aos 50 anos sugeridos por Appy.

Como já previsto, na proposta dos secretários apenas Estados e municípios integrarão o comitê gestor dos recursos, ficando de fora a União. "Ponto obviamente polêmico, mas foi a posição ideal apresentada pelos Estados", disse Fonteles ao sair da residência oficial de Maia.

O presidente do Comsefaz explicou também que agora o trabalho será para colher as assinaturas necessárias para apresentação da emenda substitutiva, e que o presidente da Câmara prorrogou até a próxima quarta-feira o prazo para que o texto seja efetivamente levado à Câmara através da emenda.

'Apoio significativo'

O autor da proposta de reforma tributária que tramita atualmente na Câmara dos Deputados (PE 45), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou nesta quarta-feira, 11, que o texto elaborado pelos secretários de Fazenda dos Estados significa um "apoio político muito significativo" para que a Câmara aprove novas regras do sistema tributário.

"O Comsefaz conseguiu algo inédito nos últimos 30 anos, que é a unificação dos 27 Estados. É um apoio político muito significativo. Vinte e sete Estados se uniram para somar na nossa proposta, melhorar, e acho que esse é um ganho político que vai viabilizar a aprovação da matéria", comentou o deputado.

Baleia Rossi também disse acreditar que a Câmara chegará a um texto que contemple a sugestão dos Estados pela permanência do tratamento tributário diferenciado da Zona Franca de Manaus.

"É um dos pontos elencados pelos 27 Estados, portanto, acredito que nós chegaremos através do nosso relator, Aguinaldo Ribeiro, a um texto que contemple essa sugestão dos Estados também", afirmou.

*Com Estadão Conteúdo 

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

EXILE ON WALL STREET

Rodolfo Amstalden: Foi tudo graças à peak inflation

11 de agosto de 2022 - 11:07

Imagine dois financistas sentados em um bar. Um desses sujeitos é religioso, enquanto o outro é ateu. Eles discutem sobre a eventual existência de bull markets

MARKET MAKERS

Os princípios: Conheça Ray Dalio, gestor do maior hedge fund do mundo, e seu manual para conseguir o que deseja na vida

11 de agosto de 2022 - 10:47

O livro Princípios se propõe a ser um manual sobre vida e trabalho que Dalio resolveu escrever contendo seus critérios de tomada de decisão que colecionou ao longo da sua vida

Cadê o retorno?

XP (XPBR31) na berlinda: JP Morgan corta recomendação para neutro e diz que o mercado quer ver lucro

11 de agosto de 2022 - 10:33

O JP Morgan mostrou-se preocupado com o salto nos custos e despesas da XP (XPBR31) no trimestre, o que pressionou as margens da empresa

ACELERANDO NA RETA

Bitcoin (BTC) busca os US$ 25 mil, mas alta é ofuscada por disparada de 12% do ethereum (ETH); confira que movimenta as criptomoedas hoje

11 de agosto de 2022 - 10:09

Os investidores estão otimistas com a atualização do ethereum: em julho deste ano, o ETH acumulou alta de 57,7% e sobe 14,9% nos primeiros dias de agosto

NADA DIPLOMÁTICO

Paulo Guedes fala em “ligar o foda-se” para França, maior empregador estrangeiro no Brasil

11 de agosto de 2022 - 9:36

O país europeu é terceiro que mais investe no Brasil; as exportações para a França vêm crescendo 18% neste ano

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies