Reforma da Previdência tem apoio de 82% da Câmara e 89% do Senado

A reforma da Previdência praticamente monopoliza o debate econômico e pesquisa feita pelo BTG Pactual e FSB Pesquisas mostra um elevado apoio dos congressistas ao assunto. As divergências, como não poderia ser diferente, estão nos detalhes, como idade mínima para homens e mulheres, duração do período de transição, igualdade de regras entre trabalhadores urbanos e rurais, e sistema de capitalização.

Foram ouvidos 235 deputados federais e 27 senadores, entre os dias 4 e 8 de fevereiro, em uma amostra controlada e ponderada de acordo com a distribuição por partido no Congresso Nacional.

O apoio à reforma da Previdência é elevado, chegando a 82% na Câmara dos Deputados e subindo a 89% no Senado Federal. Apenas 13% dos deputados não apoia a medida, percentual que cai a 11% no Senado.

O assunto também é prioridade para 72% da Câmara e 85% do Senado. E a expectativa de aprovação é elevada, atingindo 69% da Câmara e 82% do Congresso.

O BGT fez diferentes cortes da amostra, mostrando que entre os congressistas novatos o apoio à medida é de 86%, acima dos 78% dos reeleitos. A média do Congresso é de 83%.

Entre os 10 maiores partidos, a taxa de apoio é e 100% do PP e do PSDB, 95% do MDB e PSD. A menor taxa, sem surpresa, é do PT, apenas 37%.

Outro corte interessante nos dados é por região do país. Dos congressistas do Sul, o apoio é de 95%, no Centro-Oeste é de 92%, no Norte temos 91%, recua a 73% no Nordeste e Sudeste.

A expectativa sobre quando ocorrerá a votação está dispersa, mas há uma breve concentração de respostas no “segundo trimestre”, com 35% da Câmara e 41% do Senado.

Entre os obstáculos citados estão “divergências dentro do Congresso”, com 17%, seguido de “articulação do governo com o Congresso”, com 16%, e “complexidade da proposta”, com 10%.

Idade Mínima

O tema idade mínima mostra consenso, já que 69% da Câmara e 93% do Senado se dizem favoráveis ao estabelecimento dessa regra para a aposentadoria. O dissenso surge quanto aos detalhes dessa proposta.

O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) já se disse abertamente favorável à idades mínimas iguais para homens e mulheres, assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas dentro do parlamento prevalece a visão de idades diferentes, para 71% da Câmara e 85% do Senado. Algo defendido pelos antigos (77%) e novos congressistas (69%).

Questionados sobre a possibilidade de 65 anos como idade mínima para homes e mulheres, apenas 20% dos deputados e 19% dos senadores se disseram favoráveis. Contra a medida estão 61% dos deputados e 63% dos senadores.

Em outro exercício, a pergunta envolveu o estabelecimento de idades mínima de 62 para mulheres e 65% para homens. A favor 37% da Câmara e 48% do Senado e contra 44% da câmara e 30% do Senado.

Transição

Mais um ponto de impasse surge quanto ao tempo de transição. A pesquisa questionou sobre um período de transição mais curto (10 anos, por exemplo), com idade mínima menor, e transição maior (20 anos, por exemplo) e idade mínima maior.

Dentro da Câmara 38% dos deputados favorecem transição mais curta e no Senado o percentual sobe a 48%. Já a transição mais longa teve apoio de 34% dos deputados e 22% dos senadores.

Igualdade de regras

Questionados se as regras deveriam ser iguais para aposentados rurais e urbanos, 72% da Câmara e 67% do Senado disseram “não”. Postura mais consolidada entre os congressistas reeleitos (78%) em comparação com os novatos (66%).

Sobre mudanças no regime de benefícios continuados (BCP), pagos à população de baixa renda o quadro é disperso. Favoráveis 26% da Câmara e 41% do Senado. Contra 36% da Câmara e 37% do Senado.

Militares

Outro tema contemplado foi a inclusão ou não dos militares na reforma. Para 85% da Câmara e 78% de senado eles devem ser inclusos na reforma e a proposta deve ser encaminhada em conjunto com a proposta dos trabalhadores civis (81% da Câmara e 74% do Senado).

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Capitalização

O regime de capitalização, que está no escopo da proposta do governo, mas que atenderia, apenas, aos novos entrantes no mercado do trabalho, segundo se intui das falas recentes de Paulo Guedes, tem apoio de 48% da Câmara e do Senado. Entre os novatos o apoio é maior (52%) em comparação com os reeleitos (43%).

Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.