Depois de um hiato de três semanas, a reforma da Previdência retoma seu curso de tramitação no Congresso Nacional. A etapa a ser vencida é a votação em segundo turno na Câmara dos Deputados. Depois, novo capítulo se abre no Senado Federal.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e membros do governo, como o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, acreditam que o processo pode começar na terça-feira e a votação ocorrer na quarta-feira, dia 7. De fato, a pauta oficial da Casa lista o projeto. Mas ainda existem algumas arestas a aparar.
O leitor deve lembrar que durante o processo de votação em primeiro turno vimos inúmeras notícias sobre liberação de emendas parlamentares. Um estímulo, digamos assim, para os deputados votarem. Nada fora do “normal” da política, aliás os deputados estão ali para levar recursos para suas bases mesmo (antes de me xingar, apenas explico, não faço juízo).
Acontece, que o ritmo de liberação perdeu fôlego (todos sabemos das restrições e contingenciamento do Tesouro), e algumas faturas ficaram em aberto. Além disso, há questões envolvendo indicações políticas para alguns cargos em Estados.
As duas questões estão sendo tratadas pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que deve ter passado o fim de semana em negociações para aparar essas arestas. No entanto, só saberemos se vota mesmo ou não, quando toda a “turma” voltar do recesso na terça-feira.
Só lembrando que o placar de votação no primeiro turno surpreendeu, com 379 votos a 131, um massacre na oposição. Em tese, o segundo turno tenderia, ao menos, a repetir o placar. Os números podem variar para mais, já que algumas emendas foram atendidas, ou para menos, se algum deputado apanhou feio quando foi ter com suas bases.
Mercados
A aprovação em primeiro turno foi bem recebida e já “está no preço” dos ativos. Essa votação também foi um dos fatores que levou o Comitê de Política Monetária (Copom) a cortar a Selic em meio ponto percentual na semana passada, de 6,5% para 6% ao ano.
No entanto, o BC continua enfatizando que a frustração com a agenda de reformas é risco preponderante no seu cenário e que apesar dos avanços, “a continuidade desse processo é essencial para a queda da taxa de juros estrutural e para a recuperação sustentável da economia”.
O próximo encontro do Copom será nos dias 17 e 18 de setembro. O texto da Previdência ainda deve estar em discussão no Senado.
Atenção também ao andamento da reforma tributária, que conta com três versões, por ora. Uma da Câmara, outra sendo articulada pelo Senado e uma ainda não conhecida de autoria da equipe econômica do governo. Em algum momento essas propostas terão de convergir.
Estados e municípios
No Senado, as discussões devem se centrar na inclusão de Estados e municípios na reforma. Também se negocia a articulação de um PEC paralela para tratar do tema. Assim, a reforma não ficaria comprometida por essa discussão.
Estudo do Ministério da Economia estima uma economia de cerca de R$ 330 bilhões ao longo de dez anos com a reforma sendo aplicada pelos entes subnacionais.
Na semana passada, Marinho disse que tem conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para articular essa votação. Estados e municípios na reforma seria um forte aceno de menor preocupação fiscal para frente, pois toda vez que um ente encontra dificuldade para fechar as contas, quem tem de socorrer é a União (todos nós).
