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Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Falta pouco

Previdência (quase) aprovada no Senado. Faltam dois destaques

Votação do texto base aconteceu ontem por 60 votos a 19, mas um destaque sobre aposentadorias especiais abriu mais um capítulo na novela

23 de outubro de 2019
5:10 - atualizado às 0:10
Senado Alcolumbre
Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

A expectativa era de que a novela pela aprovação da reforma da Previdência teria seu último capítulo na terça-feira. Mas ficamos no “quase”. O texto principal foi aprovado relativamente rápido, com 60 votos favoráveis e 19 contrários. Mas a votação dos destaques abriu um novo capítulo para essa quarta-feira.

Os destaques são tentativas de modificar o texto principal. Foram apresentadas quatro dessas propostas, que visam retirar partes do texto, os chamados destaques supressivos. Dois deles caíram com facilidade e por boa margem de votos, 57, contra os 45 necessários.

Mas um deles, apresentado pelo PT e defendido pelo senador Paulo Paim (RS), acabou enroscando o processo. O texto propõe garantir aposentadoria especial para trabalhadores com grau de periculosidade em suas atividades.

Os sinais de que algo não ia conforme o script do governo começaram com os aplausos à fala de Paim, voltada para os vigilantes, principalmente. Mas a coisa mudou de tom quanto o líder do MDB, maior bancada do Senado, Eduardo Braga (AM), levantou questionamentos sobre o que de fato seria votado pelos senadores. Além disso, Braga disse que a fala de Paim tinha “comovido” os senadores.

Estava dada a senha de que seria melhor recuar a tomar risco e ver nova desidratação da reforma, repetindo o filme do primeiro turno, quando caíram as alterações nas regras de abono salarial, reduzindo o impacto da reforma em R$ 76,4 bilhões.

De fato, o próprio Braga sugeriu que a sessão fosse suspensa até que a consultoria legislativa da casa esclarece se os senadores estariam retirando da Constituição a possibilidade de aposentadoria especial para essas categorias.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho que é do mesmo MDB, tentou argumentar, dizendo que a lei não permite esse tipo de diferenciação de aposentaria desde 1995. Como sinal de boa vontade, Bezerra também foi à tributa e disse que o governo daria apoio a um projeto de lei específico para tratar de atividade com grau de periculosidade. Não deu.

No fim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a votação que estava em andamento e contava com 31 votos e chamou nova sessão de votação para às 9 horas desta quarta-feira. O outro destaque, da Rede, busca acabar com as idades mínimas para quem trabalha com produtos nocivos.

Em entrevistas depois do encerramento da sessão, Alcolumbre passou uma mensagem de otimismo, de superação de uma pauta relevante e que deve abrir maior espaço para os investimentos privados nacionais e estrangeiro. Sem citar a fonte da estimativa, o senador disse que até US$ 4 trilhões poderiam aportar no país.

Ainda de acordo com Alcolumbre, o mercado reage de forma positiva, pois esteve feliz com a perspectiva de reforma de R$ 400 bilhões do governo Michel Temer. "É a maior reforma da história. São 60 votos de consciência e responsabilidade com o país."

Impacto

Cálculos da equipe econômica estimaram uma desidratação de R$ 23,2 bilhões em dez anos caso o destaque de Paim seja aprovado. No entanto, a confusão de informações era grande, pois no Plenário se falava de prejuízo maior, de até R$ 60 bilhões, ou prejuízo incalculável, já que seria aberto um precedente para diversas categorias pleitearem a aposentadoria em condições especiais.

Fora isso corriam versões desencontradas de que se essa mudança fosse feita, toda a reforma teria de voltar para a Câmara dos Deputados. No fim, surgiu ainda a hipótese de que a emenda tinha problemas técnicos e poderia ser considera “prejudicada”, ou seja, nem a votação iria. A resposta vem logo mais.

Antes de encerrar, deixo aqui duas dicas de leitura da colega Julia Wiltgen. Primeiro ela te conta o que fazer para não depender do INSS e na sequência, apresenta um guia com tudo o que você precisa saber sobre previdência privada.

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