Previdência: audiências públicas em maio, debates em junho

O presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), fechou um cronograma de trabalho que será apresentado formalmente na próxima terça-feira. O desenho pretendido é de realizar audiências públicas ao longo do mês de maio e debater matéria em junho.

Segundo Ramos, são os requerimentos que serão apresentados que definirão os convidados, que podem chegar a 50 ou 60, mas que não dá para definir esse debate sem ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, e depois membros da equipe econômica. A ideia é coordenar as audiências com o prazo para apresentação de emendas, que é de 10 sessões.

De acordo com Ramos, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia quer votar a reforma em julho, ele vai trabalhar para terminar toda a discussão até junho. Mas Ramos ponderou que há elementos que independem da Comissão Especial.

“A votação do relatório tem que ser coordenada com a construção de maioria no plenário. Não adianta votar na comissão sem garantia de maioria no plenário”, disse Ramos.

Segundo Ramos, é preciso regular a velocidade da comissão com o trabalho de articulação política pelos votos. Esse seria o ponto principal.

“Essa é minha pauta de vida. Agora, vamos fazer o possível para dar a resposta mais rápida em relação ao isso. Que pode até ser ‘não conseguiu maioria, não vai fazer’. O que o povo não pode é depositar sua esperando em algo que não acontece nunca. Efetivamente, no que depender de mim a reforma vai acontecer. Vai estar pronta para ser votada. Ser aprovada depende de uma articulação do governo. Eu posso até ser uma parte disso, mas não sou o articulador principal”, explicou.

Gestos e namoro

Ramos esteve ontem com Maia, Guedes, o presidente Jair Bolsonaro e o relator da matéria na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP) no que ele classificou com um importante gesto de que Executivo e Legislativo estão unidos por uma reforma que não é de nenhum dos dois Poderes, mas sim do povo brasileiro.

Ramos disse que hoje já esteve reunido com o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo, e que estará com deputados da oposição, também como forma de sinalizar que o debate será plural na comissão.

Questionado sobre sua declarada falta de simpatia pelo governo e como foi a reunião com Bolsonaro, Ramos disse que isso já foi superado. “Estava até brincando que não quero namorar com Bolsonaro até porque ele já namora o Rodrigo Maia”, disse rindo.

A comissão tem até 40 sessão para debater a matéria, Ramos não quis se comprometer com prazos e datas, mas indicou que se a ideia é debater a matéria em junho esse também seria o prazo para o relator apresentar seu parecer. No entanto, o deputado reforçou que essa é uma atribuição e uma decisão do próprio relator. A ideia é reunir o colegiado três vezes por semana.

“Não queremos sair disso com todo mundo arrebentado, queremos sair com todo mundo fortalecido e, acima de tudo, com o país confiando no trabalho que está sendo feito aqui”, afirmou.

Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.