Para Guedes, atraso da Previdência na CCJ foi um pequeno resvalo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou de “pequeno resvalo” o atraso em mais uma semana na tramitação da reformada Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

“A coisa do ponto de vista político já estava equacionada. Houve um pequeno resvalo na condução dos trabalhos lá e a coisa foi pra terça-feira, mas com a expectativa política de que será aprovada”, disse Guedes.

O ministro foi questionado sobre o assunto ao deixar a residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, onde participou de um almoço.

O relator da reforma na CCJ, delegado Marcelo Freitas, anunciou que fará mudanças no seu parecer que até então era favorável integralmente ao texto enviado pelo Executivo. Com isso, a votação prevista para hoje deve ocorrer só na semana que vem.

Guedes disse que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também esteve no almoço e disse que “a coisa estava quase toda acertada e aí tem esses pequenos ajustes que vem até de uma relativa inexperiência. Tem um grupo chegando e tinha um grupo já estabelecido que conhece mais as práticas regimentais”.

Sobre eventuais mudanças no texto, Guedes disse que não “entra mais nisso”, que a decisão é do Parlamento, mas que foi informado que a CCJ não poderia fazer modificações no mérito, preservando a integridade do projeto e avaliando sua constitucionalidade.

“A hora de fazer política não é dentro da CCJ, ali é análise técnica. Não seria adequado. Mas falo sem conhecimento de causa, não sou político. Parece equivocado mexer no potencial fiscal ou no mérito e fazer movimento político antes da hora, movimento político é na discussão da comissão especial”, disse.

Segundo ministro, a movimento não faria parte de nenhuma estratégia, “temos de fazer o que é certo”.

Reformas por dinheiro aos Estados

Guedes esteve discutindo a revisão do Pacto Federativo e os planos de ajuda emergencial aos Estados com o presidente do Senado.

Segundo o ministro, parte dos recursos que o governo vai obter com os leilões do pré-sal podem ser antecipados aos entes federados, desde que haja certeza de que as reformas estão caminhando.

“Temos uma reforma emergêncial, da Previdência, mas não podemos ficar parados esperando isso, que vai ser votado nos próximos dois, três, quatro meses. Nós temos de continuar deflagrando as reformas”, afirmou.

Guedes disse que o Senado não só apoia como “abraça” essa “segunda grande reforma” que é revisão na distribuição de recursos entre a União, Estados e municípios. “Não podemos ficar esperando, o Brasil tem pressa.”

Para os Estados, o ministro falou que há possibilidade de antecipar de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões da cessão onerosa “condicionados a vocês fazerem as reformas”.

“Gostaria de compartilhar recursos com Estados, mas só posso fazer esses movimentos se eu tiver garantia de que as reformas serão aprovadas e essa é a engenharia política que está em andamento”, afirmou.

Segundo Guedes, além dessa antecipação também se desenha o “plano Mansueto”, em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que terá linhas de crédito e privatizações. Mansueto, aliás, já disse não gostar do termo "plano Mansueto".

Guedes ponderou que com a União também passa por dificuldades financeiras e que sem reformas, uma ajuda aos Estados seria um “abraço de afogados”.

Ainda sobre a revisão do Pacto Federativo, Guedes voltou a falar que o país pode obter nos próximos 20 a 30 anos, de US$ 500 bilhões a US$ 1 trilhão.

Por isso  da “delicadeza” em tratar dos preços dos combustíveis, pois promover baixas artificias de preços “derrubaria o valor dessa riqueza” que está para sair do chão.

Ontem, o ministro enfatizou que a Petrobras tem total liberdade de preços depois de conversa com Jair Bolsonaro, que também disse que não quer interferir na Petrobras.

“Com a aprovação das reformas sabemos que tem horizonte fiscal garantido. Há retomada do crescimento, quando se aprova a reforma clareira o horizonte fiscal para os próximos 10 a 15 anos. Investimentos privados entram. Sabemos que o petróleo vai sair do chão e podemos antecipar inclusive esses recursos.”

Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.