Debates na comissão da reforma da Previdência devem acabar ainda hoje
Finda essa etapa, relator apresenta complementação de voto, mas votação dependerá do número de destaques que buscam alterar o texto
A Comissão Especial da reforma da Previdência está no seu terceiro dia de debates e a expectativa é de que as discussões em torno do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) se encerrem ainda hoje, abrindo espaço para votação na comissão ainda nesta semana.
A sessão abriu com 77 inscritos, mas alguns deputados já foram chamados e, por não estarem presentes, perderam a vez de falar. Deputados que apoiam a reforma estão falando menos que seus 10 minutos e há expectativa de que outros deixem de falar.
Em breve vídeo postado na rede social do deputado Alexandre Frota (PSL-SP), Moreira fala em uma sessão longa, de 12 horas, e que assim que se encerrarem os debates apresenta uma complementação de voto, com “pequenos ajustes” ao parecer original.
https://twitter.com/alefrotabrasil/status/1143502095762493440?s=20
A votação do parecer, no entanto, não ocorre de forma automática. Segundo a “Agência Câmara”, até o fim da segunda-feira, deputados e partidos já tinham apresentado 27 destaques ao relatório, sendo 20 individuais e que passarão por avaliação de admissibilidade. Outros sete são de partidos ou blocos.
Como os destaques são votados separadamente após a votação do texto principal, o número de destaques que serão apreciados pode influir no tempo de votação. Apesar de existir um acordo de procedimentos, a oposição já disse que vai obstruir a fase de votação.
Leia Também
Por isso, o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), já disse que o processo de votação poderá durar mais de um dia.
Segundo a “Agência Estado”, Ramos disse que irá se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda hoje para definir um cronograma de votação.
Para ser aprovado na Comissão Especial, o parecer precisa de 25 votos dentre os 49 deputados que compõem o colegiado.
Vencida essa etapa, a reforma vai para o plenário da Câmara onde precisa de ao menos 308 votos em dois turnos. Em evento na noite de ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que tanto na Câmara quando no Senado já existe número suficiente de votos.
No plenário, os deputados também podem apresentar propostas de alteração do texto, o que pode alongar o tempo de votação.
Rodrigo Maia tem manifestado a intenção de votar o texto em plenário antes do recesso legislativo que começa em 18 de julho. Se isso de fato acontecer, o texto será remetido ao Senado, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem até 30 dias para emitir um parecer. Emendas podem ser oferecidas. Depois o texto vai ao plenário do Senado, onde são necessários 49 votos dos 81 senadores também em dois turnos. Se o texto for alterado, volta para a Câmara.
*Com Estadão Conteúdo e Agência Câmara
COMPARTILHAR
Após polêmica com preços abusivos, ministro do Turismo diz que Belém terá “leitos para todos” na COP30
Celso Sabino afirma que valores abusivos são exceção e garante acomodações entre US$ 100 e US$ 600 para lideranças globais
Moraes manda recado para Trump: “Não há possibilidade de recuar nem um milímetro”; confira tudo o que o ministro do STF disse
Ele é alvo de punições pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky — que penaliza estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos
Para 35% dos brasileiros, Lula é o culpado pelo tarifaço; 22% acusam Bolsonaro, diz Datafolha
Pesquisa do Datafolha revela o impacto da crise tarifária nos brasileiros, dividindo as responsabilidades entre Lula, Bolsonaro e outros nomes políticos
Al Gore lamenta postura “esquizofrênica” dos EUA sobre crise climática
País norte-americano tem alternado posição sobre Acordo de Paris nos últimos anos
Alckmin lamenta “trabalho contra o Brasil” após encontro de Eduardo Bolsonaro com secretário dos EUA
Vice-presidente critica manobra de Bolsonaro nos EUA e reforça diálogo por tarifaço
Governador de MG, Romeu Zema, lança pré-candidatura à Presidência da República
Governador de Minas Gerais lança corrida ao Planalto, defendendo estado leve, saída dos Brics e combate ao lulismo
Ponto a ponto: Confira os próximos passos do julgamento de Jair Bolsonaro
Com todas as alegações finais apresentadas, caso contra Bolsonaro e seus aliados deve ser liberado para julgamento na Primeira Turma do STF ainda em setembro
“Meu time não tem medo de briga”, diz Lula. Confira as principais declarações do petista sobre a relação com Trump
O presidente discursou na cerimônia de assinatura da medida provisória, que ainda deve passar pela Câmara e pelo Senado, e que estabelece propostas para ajudar empresas a sobreviver ao tarifaço dos EUA
WhatsApp ‘do Lula’: o que se sabe sobre o aplicativo de mensagens que o governo quer criar
Abin já deu início aos testes de um aplicativo próprio de troca de mensagens, mas não é todo mundo que terá acesso ao ‘WhatsApp do Lula’
Trump coloca tarifaço contra o Brasil em prática, dobra sobretaxa à Índia e mantém Brics na mira; e agora?
Mercado aguarda detalhes do plano de contingência do governo Lula, mas, por pior que esteja o cenário no Brasil, outro país recebeu notícias ainda piores
O aviso de Haddad sobre o Pix e outro alerta sobre a pressão de Trump com as tarifas
Para o ministro, o sucesso do Pix está incomodando interesses internacionais e ganhando notoriedade global
Governo prepara pacote para socorrer exportadoras afetadas pelas tarifas dos EUA; confira as medidas possíveis
A ideia segue o modelo adotado durante a pandemia, quando o governo federal ajudou empresas a manter empregos formais por meio de subsídios
O que Bolsonaro fez para ser preso, afinal? E o que diz a defesa do ex-presidente
A notícia pegou de surpresa até mesmo críticos de Bolsonaro, e a primeira questão que surgiu foi: por que agora?
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro; PF apreende o celular
O despacho justificou a decisão por descumprimento das medidas cautelares impostas pelo próprio ministro
As principais declarações de Lula no dia marcado por manifestações bolsonaristas
Enquanto apoiadores de Jair Bolsonaro protestavam pelas ruas do País, o presidente fazia um discurso em Brasília — e poucos temas escaparam do petista; confira
O recado de Lula para os EUA: “Temos tamanho, postura e interesse econômico e político para negociar” — e uma opinião polêmica sobre o dólar
Petista disse neste domingo (3) que o Brasil quer negociar em igualdade de condições com os Estados Unidos, e também diz o que acha do uso da moeda norte-americana nas negociações comerciais
Anistia para Bolsonaro: maioria dos brasileiros não vota em candidato que promete livrar ex-presidente de acusações, diz Datafolha
O domingo (3) está sendo marcado por manifestações bolsonaristas espalhadas por todo o País
Efeito da tarifa de Trump sobre a popularidade de Lula estanca e reprovação segue em 40%; confira a pesquisa Datafolha
Havia expectativa sobre os ganhos de imagem para o petista, mas houve manutenção da avaliação “ruim/péssimo”, enquanto a de “ótimo/bom” oscilou de 28% para 29%
Ataque de Trump a Alexandre de Moraes pode sair pela culatra, diz The Economist sobre o uso da Lei Magnitsky contra o ministro do STF
Para a publicação britânica centenária, Moraes se tornou o alvo das sanções de Trump enquanto seu ato mais notável é liderar o processo contra Jair Bolsonaro — mas os planos dos EUA podem não sair como o planejado
Trump vai ajudar Lula a se reeleger? Presidente volta a liderar a corrida eleitoral, enquanto Bolsonaro perde impulso em meio ao tarifaço, mostra pesquisa
O levantamento da Atlas em parceria com a Bloomberg indica uma reviravolta no cenário eleitoral para 2026, que vinha indicando um enfraquecimento da imagem de Lula
