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Está quase
Debates na comissão da reforma da Previdência devem acabar ainda hoje
Finda essa etapa, relator apresenta complementação de voto, mas votação dependerá do número de destaques que buscam alterar o texto
Comissão Especial da Câmara para a reforma da Previdência - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Comissão Especial da reforma da Previdência está no seu terceiro dia de debates e a expectativa é de que as discussões em torno do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) se encerrem ainda hoje, abrindo espaço para votação na comissão ainda nesta semana.
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A sessão abriu com 77 inscritos, mas alguns deputados já foram chamados e, por não estarem presentes, perderam a vez de falar. Deputados que apoiam a reforma estão falando menos que seus 10 minutos e há expectativa de que outros deixem de falar.
Em breve vídeo postado na rede social do deputado Alexandre Frota (PSL-SP), Moreira fala em uma sessão longa, de 12 horas, e que assim que se encerrarem os debates apresenta uma complementação de voto, com “pequenos ajustes” ao parecer original.
https://twitter.com/alefrotabrasil/status/1143502095762493440?s=20
A votação do parecer, no entanto, não ocorre de forma automática. Segundo a “Agência Câmara”, até o fim da segunda-feira, deputados e partidos já tinham apresentado 27 destaques ao relatório, sendo 20 individuais e que passarão por avaliação de admissibilidade. Outros sete são de partidos ou blocos.
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Como os destaques são votados separadamente após a votação do texto principal, o número de destaques que serão apreciados pode influir no tempo de votação. Apesar de existir um acordo de procedimentos, a oposição já disse que vai obstruir a fase de votação.
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Por isso, o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), já disse que o processo de votação poderá durar mais de um dia.
Segundo a “Agência Estado”, Ramos disse que irá se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda hoje para definir um cronograma de votação.
Para ser aprovado na Comissão Especial, o parecer precisa de 25 votos dentre os 49 deputados que compõem o colegiado.
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Vencida essa etapa, a reforma vai para o plenário da Câmara onde precisa de ao menos 308 votos em dois turnos. Em evento na noite de ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que tanto na Câmara quando no Senado já existe número suficiente de votos.
No plenário, os deputados também podem apresentar propostas de alteração do texto, o que pode alongar o tempo de votação.
Rodrigo Maia tem manifestado a intenção de votar o texto em plenário antes do recesso legislativo que começa em 18 de julho. Se isso de fato acontecer, o texto será remetido ao Senado, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem até 30 dias para emitir um parecer. Emendas podem ser oferecidas. Depois o texto vai ao plenário do Senado, onde são necessários 49 votos dos 81 senadores também em dois turnos. Se o texto for alterado, volta para a Câmara.
*Com Estadão Conteúdo e Agência Câmara
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