O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Acordos...
PGR entra com ação no STF para anular acordo entre Petrobras e Lava Jato
Uma vez que o tratado feito entre MPF e a Petrobras foi resultado de um acordo entre a estatal e a Justiça norte-americana, a PGR destacou que, caso o STF acolha seu pedido, a Petrobras poderá adotar outras medidas para cumprir o que foi celebrado com as autoridades dos EUA
Imagem: Shutterstock
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira, 12, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação do acordo firmado entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato (Ministério Público Federal) em Curitiba e a Petrobras, que prevê a criação de uma fundação para gerir recursos oriundos de multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobras em ação nos Estados Unidos. Diante das criticas feitas ao fundo, a própria força-tarefa já havia pedido hoje à Justiça a suspensão da criação do fundo, que seria gerido por entidade privada.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Uma vez que o tratado feito entre MPF e a Petrobras foi resultado de um acordo entre a estatal e a Justiça norte-americana, a PGR destacou que, caso o STF acolha seu pedido, a Petrobras poderá adotar outras medidas para cumprir o que foi celebrado com as autoridades dos EUA.
Segundo Raquel Dodge, chefe da PGR, o acordo entre a estatal e a força-tarefa da Lava Jato ofende princípios como da separação de Poderes, da preservação das funções essenciais à Justiça, da legalidade e moralidade na "independência finalística e orçamentária do Ministério Público". Ou seja, para a procuradora-geral da República, o MPF teria extrapolado suas competências ao fechar o acordo, que foi chancelado pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
"O Ministério Público também tem funções constitucionais claras - cíveis e criminais - , e vedações constitucionais que, como o Poder Judiciário, o impede de exercer funções estranhas ao seu escopo de função essencial à Justiça", afirma a procuradora.
Na ação, Raquel afirma que membros da força-tarefa da Lava Jato assumiram compromissos pelo Ministério Público Federal, falando pela própria instituição, "sem poderes para tanto". A chefe da PGR ainda destaca que o acordo deixa "bastante evidente" o protagonismo de determinados membros da instituição, "singularmente os que integram a Força-Tarefa Lava Jato Curitiba".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Raquel destacou que os procuradores desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumir o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio de uma fundação privada, "situação absolutamente incompatível com as regras constitucionais e estruturantes da atuação do Ministério Público".
Leia Também
A procuradora também afirma que o acordo estabelecido entre a Petrobras e o Departamento de Justiça americano não estabelece condição alguma para que o MPF seja o gestor dos recursos, ou defina sua aplicação em finalidades estabelecidas por ele.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
DEBATE ACALORADO
Escala 6×1 com os dias contados? Por que essas empresas se anteciparam e decidiram acabar com ela
30 de janeiro de 2026 - 10:40
Enquanto o Congresso ainda discute o fim da escala 6×1, empresas de setores que operam no limite da jornada legal começam a antecipar mudanças e adotar modelos de trabalho com mais dias de descanso
A ESCOLHA FOI FEITA
Adeus, Jerome Powell, olá, Kevin Warsh: conheça o escolhido de Trump para ocupar a presidência do Fed
30 de janeiro de 2026 - 10:10
Em suas redes sociais, Trump afirmou que não tem dúvidas de que Warsh será lembrado como um dos grandes presidentes do Fed
ROUBOU A CENA
Quina aproveita bola dividida na Lotofácil 3600 e faz o maior milionário da rodada; Mega-Sena tem repetição improvável
30 de janeiro de 2026 - 7:10
Enquanto a Quina roubou a cena da Lotofácil, a Mega-Sena acumulou de novo na quinta-feira (29) e o prêmio em jogo subiu para R$ 115 milhões.
VAI CAIR MAIS
Selic em 11,50% em 2026 — o que levou o UBS BB a mudar a projeção para os juros? Spoiler: não foi apenas a sinalização do Copom de corte em março
29 de janeiro de 2026 - 18:32
Esta é a primeira revisão do banco suíço para a taxa básica desde março de 2025; projeção anterior era de 12% até o final do ano
REGULAMENTAÇÃO
Cannabis medicinal já pode ser cultivada por universidades no Brasil: veja o que muda com as novas regras aprovadas pela Anvisa
29 de janeiro de 2026 - 16:00
Anvisa aprovou novas regras para a cannabis medicinal, permitindo o cultivo da planta por universidades e instituições de pesquisa, sob exigências rígidas de controle e segurança; veja as novas regras para a Cannabis medicinal no país
DIRETORES AFASTADOS
Fiscal de si mesmo: BC abre investigação interna para apurar crescimento acelerado e liquidação do Master
29 de janeiro de 2026 - 9:35
O objetivo da medida é tentar entender o que aconteceu com o Master, e como o Banco Central pode reforçar a sua governança interna de fiscalização.
ÁGUA
Califórnia resolve um problema que as mudanças climáticas não garantem mais
29 de janeiro de 2026 - 8:42
Diante das secas cada mais vez imprevisíveis, o estado mais rico dos EUA passou a tratar a água como infraestrutura estratégica
GRANDES PRÊMIOS DE CONSOLAÇÃO
Lotofácil acumula de novo e prêmio dispara, mas não faz nem cócegas nos R$ 102 milhões em jogo hoje na Mega-Sena
29 de janeiro de 2026 - 7:09
Depois de acumular pelo segundo sorteio seguido, a Lotofácil pode pagar nesta quinta-feira (29) o segundo maior prêmio da rodada das loterias da Caixa, mas a Quina vem logo atrás.
NÃO FOI DESSA VEZ, MAS...
Copom mantém Selic em 15% ao ano — e sinaliza primeiro corte para março
28 de janeiro de 2026 - 18:38
Decisão correspondeu às expectativas do mercado e surpreendeu com sinalização direta sobre o início dos cortes
SELIC ALTA DEMAIS, BOLSA SEM LASTRO?
“Banco Central já deveria cortar a Selic em 0,25 p.p”, diz Felipe Guerra, da Legacy, que alerta para bolha na bolsa
28 de janeiro de 2026 - 17:10
Enquanto a Legacy defende corte imediato de 0,25 ponto nos juros, Genoa alerta para o risco de o Banco Central repetir erros do passado
NO MAPA DOS GRINGOS
Enquanto brasileiros miram a Europa, destino no Brasil está entre os queridinhos dos estrangeiros para 2026
28 de janeiro de 2026 - 11:55
Cidade brasileira aparece entre os destinos mais reservados para 2026, atrás apenas de Paris e Bangkok, segundo levantamento da eDreams ODIGEO
CASA DE SAL
Casa de garrafas de vidro salta aos olhos no litoral de Pernambuco — e você pode se hospedar nela por R$ 430
28 de janeiro de 2026 - 11:13
Na Ilha de Itamaracá, duas mulheres recolheram cerca de 8 mil garrafas de vidro abandonadas nas praias e a transformaram em lar
DEVO, NÃO NEGO...
Foi mais difícil pagar aluguel em 2025: inadimplência teve leve alta no último ano, mas jogo pode virar em 2026
28 de janeiro de 2026 - 9:00
Levantamento mostra que os imóveis comerciais lideraram as taxas de inadimplência, com média de 4,84%
ENCALHADAS
Mega-Sena encalha e prêmio em jogo agora passa dos R$ 100 milhões; Lotofácil, Quina e outras loterias também emperram
28 de janeiro de 2026 - 7:05
Mega-Sena não sai desde a Mega da Virada. Lotofácil acumula pela primeira vez na semana. +Milionária promete o maior prêmio desta quarta-feira (28).
ENTREVISTA SD
“Não há nenhuma emergência que leve o Banco Central a apressar o corte da Selic”, diz Tony Volpon
28 de janeiro de 2026 - 6:03
O ex-diretor do Copom espera que um primeiro corte venha em março ou abril, quando a expectativa de inflação futura chegar, enfim, aos 3%
POLÍTICA MONETÁRIA
Selic a 8% ou a 15%? Ex-diretores do Banco Central explicam o dilema que o Brasil terá pela frente
27 de janeiro de 2026 - 18:46
Para Bruno Serra e Rodrigo Azevedo, o país entrou na fase decisiva em que promessas já não bastam: o ajuste fiscal precisará acontecer, de um jeito ou de outro
LENDA DO MERCADO
Dólar a R$ 4,40, ou dívida acima de 80% do PIB: o alerta de Stuhlberger para 2026
27 de janeiro de 2026 - 14:42
Dólar, juros e eleição entram no radar do gestor do lendário fundo Verde para proteger a carteira
POLÍTICA MONETÁRIA
Quando o Copom vai começar a cortar a Selic? O que dizem os economistas que esperam ajuste nesta semana e os que só veem corte em março
27 de janeiro de 2026 - 12:02
A grande maioria dos agentes financeiros espera a manutenção dos 15% nesta semana, mas há grandes nomes que esperam um primeiro ajuste nesta quarta-feira
JATINHOS, FESTAS MILIONÁRIAS E MAIS
A vida de rei vivida por Daniel Vorcaro enquanto o Banco Master crescia às custas do FGC
27 de janeiro de 2026 - 9:01
Enquanto o Banco Master caminhava para o colapso, Daniel Vorcaro manteve uma rotina de luxo que incluiu jatos particulares e uma festa de R$ 15 milhões para sua filha de 15 anos
MÁQUINA DE MILIONÁRIOS
Lotofácil abre semana com novo milionário, mas Dupla Sena paga maior prêmio da noite ao sair pela 1ª vez em 2026
27 de janeiro de 2026 - 7:03
Depois de a Lotofácil e a Dupla Sena terem feitos novos milionários, a Mega Sena tem prêmio estimado em R$ 92 milhões hoje
SIGA O SD NO WHATSAPP
