O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Acordos...
PGR entra com ação no STF para anular acordo entre Petrobras e Lava Jato
Uma vez que o tratado feito entre MPF e a Petrobras foi resultado de um acordo entre a estatal e a Justiça norte-americana, a PGR destacou que, caso o STF acolha seu pedido, a Petrobras poderá adotar outras medidas para cumprir o que foi celebrado com as autoridades dos EUA
Imagem: Shutterstock
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou nesta terça-feira, 12, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a anulação do acordo firmado entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato (Ministério Público Federal) em Curitiba e a Petrobras, que prevê a criação de uma fundação para gerir recursos oriundos de multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobras em ação nos Estados Unidos. Diante das criticas feitas ao fundo, a própria força-tarefa já havia pedido hoje à Justiça a suspensão da criação do fundo, que seria gerido por entidade privada.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Uma vez que o tratado feito entre MPF e a Petrobras foi resultado de um acordo entre a estatal e a Justiça norte-americana, a PGR destacou que, caso o STF acolha seu pedido, a Petrobras poderá adotar outras medidas para cumprir o que foi celebrado com as autoridades dos EUA.
Segundo Raquel Dodge, chefe da PGR, o acordo entre a estatal e a força-tarefa da Lava Jato ofende princípios como da separação de Poderes, da preservação das funções essenciais à Justiça, da legalidade e moralidade na "independência finalística e orçamentária do Ministério Público". Ou seja, para a procuradora-geral da República, o MPF teria extrapolado suas competências ao fechar o acordo, que foi chancelado pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
"O Ministério Público também tem funções constitucionais claras - cíveis e criminais - , e vedações constitucionais que, como o Poder Judiciário, o impede de exercer funções estranhas ao seu escopo de função essencial à Justiça", afirma a procuradora.
Na ação, Raquel afirma que membros da força-tarefa da Lava Jato assumiram compromissos pelo Ministério Público Federal, falando pela própria instituição, "sem poderes para tanto". A chefe da PGR ainda destaca que o acordo deixa "bastante evidente" o protagonismo de determinados membros da instituição, "singularmente os que integram a Força-Tarefa Lava Jato Curitiba".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Raquel destacou que os procuradores desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumir o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio de uma fundação privada, "situação absolutamente incompatível com as regras constitucionais e estruturantes da atuação do Ministério Público".
Leia Também
A procuradora também afirma que o acordo estabelecido entre a Petrobras e o Departamento de Justiça americano não estabelece condição alguma para que o MPF seja o gestor dos recursos, ou defina sua aplicação em finalidades estabelecidas por ele.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
IVY LEAGUE
Universidade que mais forma bilionários no mundo é alma mater de 45 prêmios Nobel, do criador da bomba atômica e de 8 presidentes dos EUA — e ainda viu nascer uma das redes sociais mais influentes da atualidade
7 de maio de 2026 - 16:42
Presidentes, políticos, bilionários, atrizes e ganhadores de Prêmios Nobel passaram por essa universidade, unidos pelo lema “Veritas” — a verdade.
DESENROLA 2.0
Itaú, Bradesco, Nubank e Santander: como vai funcionar o Desenrola 2.0 para devedores de bancos privados?
7 de maio de 2026 - 16:08
Enquanto alguns bancos privados ainda se preparam para o Desenrola 2.0, outros já estão renegociando dívidas
DESENROLA 2.0
Caixa e Banco do Brasil já aderiram ao programa Desenrola 2.0; veja como participar nos bancos públicos
7 de maio de 2026 - 15:15
Banco do Brasil já realizou 1.807 renegociações apenas na quarta-feira (6), primeiro dia do programa Desenrola 2.0
COPOM SOB PRESSÃO
O sonho da Selic mais baixa ficou mais distante? XP entra na onda de revisões e eleva projeção para os juros com inflação mais difícil de domar
7 de maio de 2026 - 14:29
Corretora passou a prever Selic de 13,75% no fim de 2026 diante da alta do petróleo, piora das expectativas e tensão geopolítica — mas não é a única a elevar as estimativas para a taxa básica
TEVE DE TUDO
Dupla Sena 2953 aproveita bola dividida na Lotofácil 3678, desencanta e faz o único milionário da rodada; Mega-Sena promete R$ 36 milhões hoje
7 de maio de 2026 - 7:08
Lotofácil 3678 teve três ganhadores na quarta-feira (6), mas não foi páreo para o prêmio milionário da Dupla Sena
CHOQUE DE INTERESSES
A incerteza energética vai continuar? “Trump quer o urânio em solo americano”, alerta gestor da BTG Asset
6 de maio de 2026 - 19:03
Segundo Ricardo Kazan, impasse sobre urânio enriquecido trava negociações e amplia incertezas no mercado de commodities
ALERTA GLOBAL
Petróleo à beira de um choque? Mercado pode entrar em fase ‘não linear’, diz gestor da BTG Asset
6 de maio de 2026 - 18:02
Gestor da BTG Asset alerta para risco de disparada do petróleo e racionamento global com estoques em queda e conflito no Oriente Médio
O(S) VILÃO(ÕES) DA HISTÓRIA
Entre as tramas do Desenrola 2.0, especialista alerta para possíveis golpes e fraudes relacionados ao programa; confira dicas
6 de maio de 2026 - 16:20
Desenrola 2.0 chama atenção de endividados e golpistas; especialista também destaca papel de instituições financeiras e bancos
ETF DAY
‘Não vamos fazer ajuste fiscal simplesmente aumentando imposto todo ano’, diz Mansueto Almeida, que dá o caminho das pedras
6 de maio de 2026 - 16:08
Para ex-secretário do Tesouro Nacional, ajuste fiscal é possível e não precisa ser drástico, mas precisa de qualquer forma focar em controle de gastos: “Brasil tributa muito acima da média da América Latina”
META ALCANÇADA
Corredor que fez a Maratona de Londres com geladeira nas costas alcança meta de 1 milhão de libras em apenas 10 dias
6 de maio de 2026 - 15:42
Jordan Adams não está correndo apenas cerca de 42,2 km todos os dias por mais de um mês, ele também disputa contra o tempo
BOLADA DIVIDIDA
Da selva real à selva da pedra, Lotofácil 3677 faz os primeiros milionários da semana; Mega-Sena 3004 acumula e prêmio em jogo dispara
6 de maio de 2026 - 7:24
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira, 5 de maio. Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar quase R$ 40 milhões hoje.
ÚLTIMA CHANCE
Hoje é o último dia para tirar e regularizar o título de eleitor para votar nas eleições de 2026; veja até que horas é possível correr
6 de maio de 2026 - 5:27
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para brasileiros com mais de 18 anos; cartórios eleitorais funcionarão em horário especial
SEM RECLAMAR
Um Darf de R$ 40 bilhões: família dona da Samsung paga ‘com gosto’ imposto recorde sobre herança
5 de maio de 2026 - 16:06
O valor cobrado é considerado o maior imposto sobre herança já pago na história da Coreia do Sul; herdeiros da Samsung consideram que “pagar impostos é um dever natural dos cidadãos”
BLACK FRIDAY EM MAIO?
Está valendo! Desenrola Fies oferece até 99% de desconto de dívidas estudantis através do Novo Desenrola Brasil; veja como funciona
5 de maio de 2026 - 15:40
Iniciativa do Desenrola Fies é reduzir a inadimplência e ajudar na regularização financeira dos participantes
ONDE INVESTIR
Selic em queda, dólar abaixo dos R$ 5 e petróleo em alta: o que fazer com o seu dinheiro em maio para receber dividendos
5 de maio de 2026 - 15:09
Entre tensão no Oriente Médio e expectativa de cortes de juros, especialistas indicam como equilibrar risco e proteção; confira a última edição do programa Onde Investir
ATENÇÃO
O carro que você dirige talvez precise de reparos: veja quais modelos estão no recall da Volkswagen no Brasil
5 de maio de 2026 - 13:24
Falha pode apagar informações essenciais ao dirigir; confira os modelos da Volkswagen afetados e como resolver o problema gratuitamente
TÍTULO DE ELEITOR
Prazo para tirar, transferir ou regularizar o título de eleitor a tempo das eleições de 2026 está se esgotando; cartórios expandem horário de atendimento
5 de maio de 2026 - 10:44
Para brasileiros com mais de 18 anos, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios; cartórios eleitorais funcionarão em horário especial
ATA DO COPOM
Quando a Selic deve parar de cair? Copom diz que pode ajustar ritmo de cortes com extensão da guerra no Oriente Médio
5 de maio de 2026 - 9:52
O Comitê de Política Monetária avaliou que o balanço de riscos para a inflação segue mais elevado do que o usual, refletindo principalmente as incertezas em torno dos conflitos no Oriente Médio
CHAPÉU DE ALUMÍNIO NÃO BASTA
123456 ainda é a senha mais usada no mundo — e os golpistas adoram; veja como ter uma senha tão secreta quanto a Área 51
5 de maio de 2026 - 9:25
Com o avanço dos crimes cibernéticos, é importante entender o efeito de uma senha segura para proteção de dados
NÃO TEVE PARA NINGUÉM
Lotofácil 3676, Quina 7016 e outras modalidades acumulam e apostadores das loterias da Caixa ficam a ver navios; Mega-Sena 3004 promete R$ 8 milhões, mas não oferece maior prêmio da rodada
5 de maio de 2026 - 6:55
Prêmio em jogo na Lotofácil quase triplica depois de acúmulo, mas Mega-Sena, Quina e Timemania pagam valores bem maiores nesta terça-feira (5).
SIGA O SD NO WHATSAPP
