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apagão

Por falta de recursos, ministérios podem paralisar serviços a partir de agosto

Bloqueio de quase R$ 30 bilhões nas despesas do Orçamento impõe uma espécie de “shutdown branco” aos ministérios por falta de recursos

Estadão Conteúdo
30 de abril de 2019
11:37 - atualizado às 11:40
Os ministros Onyx Lorenzoni e Paulo GuedesImagem: Eduardo Campos/Seu Dinheiro

O bloqueio de quase R$ 30 bilhões nas despesas do Orçamento impõe uma espécie de "shutdown branco" aos ministérios por falta de recursos, uma paralisia da máquina pública que pode se agravar a partir de agosto. Algumas áreas sentem os efeitos do arrocho, como ciência e tecnologia, bolsas de estudos, repasses do Minha Casa, Minha Vida, tarifas bancárias, o Censo Demográfico e até mesmo os compromissos do governo brasileiro com organismos internacionais.

A situação tende a piorar e afetar áreas mais sensíveis para a população, porque, até agora, a área econômica não vê sinal de melhora na arrecadação ou alívio significativo nas despesas.

Técnicos do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast avaliam que julho vai ser o mês limite para algumas pastas. É quando se prevê que não será possível barrar os efeitos mais nocivos do shutdown, como em 2017. Durante o governo Michel Temer, a população ficou sem emissão de passaporte, houve suspensão das atividades de escolta e fiscalização da Polícia Rodoviária Federal e o atendimento das agências do INSS ficou prejudicado.

A equipe econômica corre para buscar receitas e reduzir despesas, como de subsídios, mas já precisa resolver problemas mais imediatos, como a liberação de R$ 2,8 bilhões para o Minha Casa Minha Vida, manutenção de estradas e atender a demandas dos caminhoneiros. Para isso, terá de fazer um aperto adicional em outros ministérios.

Diante da pressão do setor da construção, o Ministério da Economia precisou entrar em campo para evitar um estrangulamento financeiro das empresas, que estavam entregando as casas sem receber do governo. A equipe econômica arrumou um extra de R$ 800 milhões para o MCMV. Mas o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, avisou que o dinheiro a mais acaba em junho.

Os recursos para a área científica são os mais afetados com o corte de 42%. O funcionamento de agências como CNPq, Finep e Capes está ameaçado. O presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, alertou que o dinheiro só garante o pagamento das bolsas de pesquisa até setembro.

Em outras frentes, o governo já começou a dar calote: tem uma dívida de cerca de R$ 400 milhões com a Caixa Econômica Federal em tarifas bancárias cobradas pelo banco para gerir os programas federais. Procurada, a Caixa não respondeu sobre os atrasos.

O Brasil também tem dívidas que chegam a R$ 4 bilhões com organismos internacionais, sendo cerca de R$ 2 bilhões com a Organização das Nações Unidas (ONU). O passivo pode chegar a R$ 6,2 bilhões até o fim deste ano, mas o Orçamento só prevê R$ 532,9 milhões para esses pagamentos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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