Paulo Guedes quer acabar com os “amigos do rei”

Já tinha assistido a uma das palestras do agora ministro da Economia, Paulo Guedes, no período de campanha e sua fala na cerimônia de transmissão de cargo não se distanciou do que ele pregava quando ainda era aspirante ao cargo.

Só que agora o peso de suas palavras é outro e ele tem o poder necessário para realizar uma transformação em estruturas históricas da economia e da sociedade brasileira.

Para o nosso bolso, essas mudanças podem resultar em uma nova onda de valorização na bolsa de valores, impulsionar o mercado de imóveis e de Fundos Imobiliários, e promover uma redução mais consistente e duradoura dos juros reais de longo prazo, com impacto nos títulos que conhecemos do Tesouro Direto.

Além de estimular o mercado de crédito privado e debêntures. Podemos estar diante de um momento singular para investimentos, formação de patrimônio e para especular.

Enquanto Guedes falava sobre os "piratas privados, burocratas corruptos, criaturas do pântano político" e da pirâmide invertida que é sociedade brasileira, lembrei das aulas de um professor visitante sobre América Espanhola que tive no breve período no qual frequentei o curso de História na USP.

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O ponto em discussão era a grande diferença das sociedades formadas na América Espanhola e Brasil Colônia com os Estados Unidos e outras sociedades europeias. A divisão se dava entre as sociedades do pacto e as sociedades do contrato.

Nós estamos no primeiro grupo, do pacto, onde a proximidade de relações pessoais, do tal “jeitinho” e “malandragem” se sobrepõem ao contrato, representado pelas leis e pelas normas.

A expressão que melhor traduz é que somos o país “dos amigos do rei” e o termo não é por acaso. Ele remete à ideia de “corpo” que vem da época feudal, na qual a cabeça mística do rei era sustentada por um "pacto" com o corpo então composto pelos nobres, religiosos e o resto. Quanto maior a sua proximidade da “cabeça”, maior o seu privilégio.

Cortando a cabeça mística do rei

Nas sociedades onde a cabeça mística do monarca foi cortada (em muitos casos literalmente pelas guilhotinas da Revolução Francesa), a sociedade se estruturou em torno do “contrato”, que passou a determinar direitos e deveres, e não em condições de nascimento ou pertencimento de classe. Não é por acaso que Guedes faz, com frequência, uma analogia entre Brasília e Versalhes.

Brasília é a terra dos amigos do rei, dos campeões nacionais, do crédito subsidiado, dos regimes tributários diferenciados e de algumas castas do funcionalismo que são imunes ao ciclo econômico. Quase nada se estabelece por competência, mas sim por quem você conhece, quão próximo você é do rei.

Esse modelo se repete nas demais unidades da federação e em todos os seus órgãos que representam o Estado. Quer um exemplo? Detrans e seus despachantes. Agências reguladoras e suas consultorias. Prefeituras e seus régios fiscais. Empresas e seus vistosos agentes de lobby. Incentivos importam e todos eles sempre estiveram no sentido de manter essa estrutura do pacto.

“É hora de otimizar o crescimento, tornar o Estados eficiente e fraterno. Hoje, ele é ineficiente e transfere renda para privilégios”, disse Guedes.

Sobre o sistema previdenciário ele foi ainda mais assertivo, dizendo que: “A Previdência é uma fábrica de desigualdade. Quem legisla e julga têm as maiores aposentadorias. O povo, as menores”.

A proposta liberal na economia, de acabar com privilégios, ou de buscar “quem está com o boi na sombra”, como disse Guedes, pode ser vista como uma tentativa de finalmente romper com essa estrutura social histórica e enraizada no pacto, nos amigos do rei.

Esse DNA sobreviveu a todas as mudanças que tivemos desde nossa época colonial. Já falei isso antes, mas toda a lógica do Estado brasileiro sempre esteve centrada em arrecadar o máximo possível para pagar “direitos adquiridos” da fidalguia pública e privada. Algo contado magistralmente por Jorge Caldeira no livro “A História da Riqueza no Brasil”.

O choque liberal proposto por Guedes pode ser visto como a tentativa de estabelecer, finalmente, uma sociedade do contrato, na qual regras definem diretos e deveres, onde a estrutura de incentivos premia a excelência e a meritocracia, que esteve no discurso de posse de Jair Bolsonaro.

O desafio liberal é criar, também, condições de igualdade no ponto de partida na disputa de todos contra todos dentro dos distintos mercados que regem a sociedade. Por isso mesmo da ênfase dada ao investimento em educação de zero a nove anos, período no qual, segundo Guedes, o indivíduo “se forma ou se perde”. Por isso da visão que o investimento em capital humano é libertador. É daqui, também, que parte da ideia de maior justiça social, com menos assistencialismo.

O corpo reage

O “corpo” vai reagir a essa tentativa de mudança, a esse choque liberal e contratual, de forma voluntária e involuntária. O próprio Guedes lembrou das gritarias de setores do empresariado que tentaram impedir a fusão de Ministérios.

Guedes também falou das “meias dúzias” que regem os mercados no país, lembrando que são meia dúzia de bancos, meia dúzia de empreiteiras, “tudo é meia dúzia”. O remédio é aumentar “brutalmente a competição”.

Outro ponto citado por Guedes é que os problemas do BNDES, Mensalão e Petrolão aconteceram em empresas públicas e na sequencia ele mesmo se questionou: “onde estávamos enquanto o Brasil era saqueado? Onde estávamos? Somos bons”.

Ele mesmo respondeu, dizendo que o poder absoluto corrompe, quanto mais fechada a economia, maior a venda de favores, quanto maior o poder do Estado, maior a corrupção.

Vou ser repetitivo, pois já citei isso outra vezes, mas cabe bem, pois Guedes falou tanto no Guilherme Afif Domingos, que estava na plateia, quanto no ex-ministro Roberto Campos, que se disse traído por seu amor ao Brasil.

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Campos cita em seu livro de memórias, “Lanterna na Popa”, um diagnóstico de Guilherme Afif Domingos sobre corrupção que claramente foi e é abraçada por Guedes.

“A corrupção é sobretudo o excesso de governo e a concentração de poder no triângulo de ferro – a tecnocracia, as empresas cartoriais e os políticos clientelescos. A corrupção é o salário suplementar do funcionário que tem poder demais e acha que tem salário de menos.

Desregulamentação e privatizações são por isso a melhor receita de moralidade. Que o digam os regimes comunistas, onde a concentração de poder burocrático institucionalizou a corrupção”, escreveu Campos, sobre a definição dada por Afif.

Guedes tem noção desse desafio liberal e falou em fazer mudanças de forma gradual e de estar determinado a ser compreendido. Tomara saia vitorioso desse embate com os "amigos do rei" e o Estado brasileiro deixe de ser uma máquina de desigualdade com autorização Constitucional e chancela do STF para funcionar, como comentamos quando da recriação do auxílio-moradia.

Também torço para que não se prove verdadeira, novamente, uma piada atribuída ao ex-presidente francês Georges Pompidou e contada por Campos: Há três caminhos para se cair na desgraça. O mais rápido é o jogo, o mais agradável são as mulheres e o mais seguro é consultar um economista.

Em todo caso, é hora de paramos de admirar o que não deu certo e abandonar os "ismos fatais" que tornam o país um "laboratório para análises de patologia econômica": populismo, estruturalismo, protecionismo, estatismo e nacionalismo.

Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.