O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Caminhoneiros
Ministério da Economia ataca tabelamento do frete e chama grevistas de “conspiradores”
Segundo o documento, os caminhoneiros, “ao abusarem do direito de greve, conspiraram, de forma anticompetitiva, para coagir autoridades públicas”
Imagem: Douglas Magno/Estadão Conteúdo
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia atacou duas medidas tomadas pelo governo de Michel Temer para enfrentar a greve dos caminhoneiros no ano passado, entre elas o tabelamento do frete.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O documento também chama os grevistas de "conspiradores" que abusaram do direito de "greve" para coagir autoridades públicas.
O documento do Ministério da Economia rechaça a edição das medidas provisórias 831 e 832 de 2018, que foram resultado de um acordo firmado pelo Palácio do Planalto com caminhoneiros para pôr fim à greve que tomou conta do País em maio do ano passado.
A primeira medida reservou 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos - o texto previa a contratação dos transportadores sem licitação.
A segunda medida provisória contestada no documento foi a que permitiu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixar um valor mínimo para o frete no transporte rodoviário de cargas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O texto do Ministério da Economia sustenta que as duas medidas tomadas pelo governo Temer não tiveram "natureza pública, e sim privada, em razão de materializar a vontade dos conspiradores".
Leia Também
"A situação de calamidade por que passou o País naqueles dias colocou as autoridades públicas sem alternativa senão atender às demandas do movimento grevista, ainda que em detrimento do bem-estar social", diz o documento, que alega que as duas medidas "retratam, de forma fidedigna, a coação por que passaram as autoridades do Poder Executivo".
A manifestação do Ministério da Economia é assinada por Roberto Domingos Taufick (assessor do secretário de promoção da produtividade e advocacia da concorrência) e Ângelo José Mont'Alverne Duarte (subsecretário de promoção da produtividade e advocacia da concorrência).
O documento foi anexado aos autos de uma ação da Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) que questiona no Supremo Tribunal Federal a política do preço mínimo do frete.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Conspiradores
Segundo o documento, os caminhoneiros, "ao abusarem do direito de greve, conspiraram, de forma anticompetitiva, para coagir autoridades públicas à edição de legislação que lhes garanta benefícios econômicos, em detrimento do bem-estar social - legislação essa, fruto da coação, que, ao fixar preços, reservar mercados e determinar a participação dos aqui citados no processo de determinação do preço (artigo 6 da Lei 13.703, de 2018) também institucionaliza um cartel".
Ao finalizar o documento, o subsecretário e o assessor da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia afirmam esperar "contribuir com o esforço de apuração" das condutas dos caminhoneiros, "tanto para a imposição de sanção administrativa, quanto para a imposição de penalidade criminal".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
CERTEZA DA INCERTEZA
Fim da linha para a queda da Selic? As perspectivas para os juros no Brasil com a guerra e a eleição pela frente
30 de março de 2026 - 6:04
Na Europa e nos EUA já se fala em aumento dos juros devido aos riscos inflacionários; economistas respondem se Brasil corre esse risco também
ALÉM DO PETRÓLEO
Cenário de estresse global muda o jogo para a inflação e a Selic: veja o que pode acontecer com os juros, segundo o Inter
29 de março de 2026 - 17:09
Segundo o banco, o aumento do petróleo traz pressão não só para o preço dos combustíveis e deve se espalhar por alimentos e bens industriais
COMBUSTÍVEL MAIS CARO
Alckmin espera fim de guerra em 60 dias e admite prorrogar subsídio ao diesel, com petróleo acima dos US$ 100
29 de março de 2026 - 14:40
Alckmin disse que o governo tem dialogado com os estados, mas que não pode obrigá-los a reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel importado
CONTA MAIS CARA EM ANO ELEITORAL?
Para atenuar alta na conta de luz, governo pode conceder crédito de R$ 7 bilhões a distribuidoras de energia elétrica
29 de março de 2026 - 11:07
No início deste mês, por exemplo, houve reajuste médio de 15,46% para as tarifas da Enel Rio de Janeiro. Para a alta tensão, como grandes indústrias, a elevação foi de 19,94%
TÃO DOCE E TÃO SALGADO
Páscoa sem chocolate? Como a escassez de cacau vai influenciar um dos feriados mais esperados pela criançada
29 de março de 2026 - 10:22
Com a commodity disparando mais de 400%, fabricantes reformulam produtos e levam consumidores a buscar alternativas aos tradicionais ovos de chocolate
SEM ACORDO
Após 30 dias de guerra, Irã fecha o cerco no Estreito de Ormuz
29 de março de 2026 - 9:57
Teerã adotou medidas para gerenciar o tráfego na via marítima, visando impedir que “agressores e seus parceiros” utilizem o canal para fins militares contra o território iraniano
AS MAIS LIDAS DO SD
Dividendos extraordinários da Vale (VALE3), o susto de Raízen (RAIZ4) e Pão de Açúcar (PCAR3) e a febre das loterias: confira o que bombou na semana
28 de março de 2026 - 15:31
O ranking das mais lidas do Seu Dinheiro traz as projeções do BTG para os dividendos da Vale, o alerta sobre a onda de recuperações judiciais e a sorte grande nas loterias da Caixa
DISPARADA DO PETRÓLEO
Combustíveis mais caros, lucro 37% maior: quem está ganhando com a guerra?
27 de março de 2026 - 18:45
Enquanto diesel e gasolina ficam mais caros, fatia de distribuidoras e postos engorda; PF investiga preços abusivos
O PESO DA GUERRA
Selic mais alta no radar? Santander revisa projeções de inflação com disparada do petróleo
27 de março de 2026 - 17:32
Banco eleva projeções de inflação após alta do petróleo e alerta para impactos no real, taxa de juros e economia brasileira
FUSO HORÁRIO COMPLICADO
Esquece o feriado! Por que seu chefe dificilmente vai te dar uma folga nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo de 2026
27 de março de 2026 - 14:03
Mesmo com toda a animação que cerca o evento, dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo não são considerados feriado nem ponto facultativo
A HISTÓRIA SE REPETE
Lotofácil 3646 paga prêmio milionário no meio da selva (de pedra); Mega-Sena puxa de novo a fila das loterias acumuladas, agora com R$ 40 milhões em jogo
27 de março de 2026 - 6:51
Assim como aconteceu nos dias anteriores, Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (26). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
DANOS SOB CONTROLE
De vilão a herói: juros altos devem reduzir o impacto do preço do petróleo na inflação do Brasil, diz Galípolo
26 de março de 2026 - 14:29
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, acredita que o Brasil está bem posicionado para possíveis impactos da guerra no Irã
PESQUISA ATLASINTEL/BLOOMBERG
STF, Congresso e governo Lula estão envolvidos com o escândalo do Banco Master? Mais da metade dos brasileiros acredita que sim
26 de março de 2026 - 13:43
Investigações do caso Master continuam e brasileiros suspeitam dos Três Poderes, indica pesquisa; confira os números
ENTRE A CRUZ E A ESPADA
Selic com freio de mão puxado? A mensagem do IPCA-15 e das projeções de inflação do BC sobre o corte de juros
26 de março de 2026 - 13:04
O IPCA-15 de março, o relatório trimestral do BC e o conflito no Oriente Médio dão sinais aos investidores sobre o que esperar na próxima reunião do Copom; confira
IMPARÁVEL
Ninguém segura a Lotofácil: concurso 3645 faz mais um milionário; Mega-Sena 2989 retoma o topo do pódio dos prêmios mais altos do dia
26 de março de 2026 - 6:55
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na quarta-feira (25). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
RALI COM CONTORNO ESTRUTURAL
Após a disparada do petróleo, as commodities agrícolas são o próximo front da guerra — saiba como surfar o novo ciclo
25 de março de 2026 - 19:36
Escalada no Oriente Médio pressiona insumos, eleva custos do agro e pode marcar início de novo ciclo de commodities, que abre oportunidade de ganhos para quem quer se expor ao segmento
Mudanças na CNH
CNH se adapta à era dos carros elétricos: projeto de lei autoriza habilitados na categoria B a conduzirem automóveis mais pesados do que antes
25 de março de 2026 - 15:20
Proposta eleva o limite de peso dos automóveis conduzidos por motoristas habilitados na categoria B da CNH
ISSO NUNCA ACONTECEU
‘Pix suspenso’ é fake news; o que acontece quando você não consegue transferir ou pagar pelo seu banco
25 de março de 2026 - 15:05
Banco Central (BC) esclarece em nota enviada à redação do Seu Dinheiro que, desde que a plataforma entrou no ar em 2020, o pix nunca foi suspenso
TOUROS E URSOS #264
Tinha uma guerra no meio do caminho: é hora de adequar a carteira ao ciclo de queda da Selic?
25 de março de 2026 - 14:30
Martin Iglesias, líder em recomendação de investimentos no Itaú, conta no novo episódio do Touros e Ursos sobre como o banco ajustou sua estratégia de alocação diante das incertezas atuais
DINHEIRO PARA EXPORTAR
R$ 15 bilhões na mesa: governo reforça crédito para empresas exportadoras em meio à tensão global e guerra no Irã
25 de março de 2026 - 11:28
Nova etapa do Plano Brasil Soberano tem um impacto potencial sobre indústria e pequenas e médias empresas (PMEs)
SIGA O SD NO WHATSAPP
