O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Caminhoneiros
Ministério da Economia ataca tabelamento do frete e chama grevistas de “conspiradores”
Segundo o documento, os caminhoneiros, “ao abusarem do direito de greve, conspiraram, de forma anticompetitiva, para coagir autoridades públicas”
Imagem: Douglas Magno/Estadão Conteúdo
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia atacou duas medidas tomadas pelo governo de Michel Temer para enfrentar a greve dos caminhoneiros no ano passado, entre elas o tabelamento do frete.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O documento também chama os grevistas de "conspiradores" que abusaram do direito de "greve" para coagir autoridades públicas.
O documento do Ministério da Economia rechaça a edição das medidas provisórias 831 e 832 de 2018, que foram resultado de um acordo firmado pelo Palácio do Planalto com caminhoneiros para pôr fim à greve que tomou conta do País em maio do ano passado.
A primeira medida reservou 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas de transporte autônomo, sindicatos e associações de autônomos - o texto previa a contratação dos transportadores sem licitação.
A segunda medida provisória contestada no documento foi a que permitiu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixar um valor mínimo para o frete no transporte rodoviário de cargas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O texto do Ministério da Economia sustenta que as duas medidas tomadas pelo governo Temer não tiveram "natureza pública, e sim privada, em razão de materializar a vontade dos conspiradores".
Leia Também
"A situação de calamidade por que passou o País naqueles dias colocou as autoridades públicas sem alternativa senão atender às demandas do movimento grevista, ainda que em detrimento do bem-estar social", diz o documento, que alega que as duas medidas "retratam, de forma fidedigna, a coação por que passaram as autoridades do Poder Executivo".
A manifestação do Ministério da Economia é assinada por Roberto Domingos Taufick (assessor do secretário de promoção da produtividade e advocacia da concorrência) e Ângelo José Mont'Alverne Duarte (subsecretário de promoção da produtividade e advocacia da concorrência).
O documento foi anexado aos autos de uma ação da Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) que questiona no Supremo Tribunal Federal a política do preço mínimo do frete.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Conspiradores
Segundo o documento, os caminhoneiros, "ao abusarem do direito de greve, conspiraram, de forma anticompetitiva, para coagir autoridades públicas à edição de legislação que lhes garanta benefícios econômicos, em detrimento do bem-estar social - legislação essa, fruto da coação, que, ao fixar preços, reservar mercados e determinar a participação dos aqui citados no processo de determinação do preço (artigo 6 da Lei 13.703, de 2018) também institucionaliza um cartel".
Ao finalizar o documento, o subsecretário e o assessor da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia afirmam esperar "contribuir com o esforço de apuração" das condutas dos caminhoneiros, "tanto para a imposição de sanção administrativa, quanto para a imposição de penalidade criminal".
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
BOMBOU NO SD
Petrobras (PETR4) aprova R$ 41,2 bilhões em proventos, ganhos nas loterias e oportunidade na renda fixa: as mais lidas do Seu Dinheiro na semana
19 de abril de 2026 - 11:52
A estatal voltou ao centro das atenções após a aprovação, em assembleia, de proventos referentes a 2025; crescimento da ação também foi destaque
INVESTIGAÇÃO
Diálogos de Vorcaro mostram que BRB cobriu buraco do Master desde 2024: ‘Precisamos com urgência’
19 de abril de 2026 - 9:47
O anúncio da oferta de compra do Master pelo banco estatal controlado pelo governo do Distrito Federal foi feita em março de 2025
UM ACHADO
Lotofácil 3665 faz novo milionário em cidade com belas praias e vista para a ilha da magia; Mega-Sena acumula e prêmio em jogo vai a R$ 70 milhões
19 de abril de 2026 - 8:15
A Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de sábado (18). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. Caixa retoma sorteios das loterias amanhã (20).
FUNDOS IMOBILIÁRIOS
Com retorno de 18%, HCRI11 lidera lista de 10 FIIs que mais distribuíram dividendos, segundo a Grana Capital; veja ranking completo
18 de abril de 2026 - 15:05
Ranking da Grana Capital mostra os fundos imobiliários que mais distribuíram dividendos em 12 meses
DESCE MAIS UMA...
Lotofácil 3664 faz novo milionário na cidade com a maior concentração de bares do país; Mega-Sena 2998 promete R$ 60 milhões na rodada de hoje
18 de abril de 2026 - 8:18
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de sexta-feira (17). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (17), Mega-Sena, Quina, Timemania e +Milionária prometem prêmios de oito dígitos.
MÃO SANTA
Oscar Schmidt, o brasileiro que disse não à NBA e acabou reconhecido como um dos maiores jogadores da história do basquete
17 de abril de 2026 - 19:26
Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira aos 68 anos. O brasileiro é reconhecido como um dos maiores jogadores de basquete de todos os tempos.
EUA NO RADAR
Dólar perdeu o brilho? Estrategista-chefe do BTG diz se moeda norte-americana deve deixar o papel de protagonista após queda recente
17 de abril de 2026 - 16:23
João Scandiuzzi, estrategista-chefe do BTG Pactual, explicou quais são as perspectivas para o cenário macroeconômico em participação no VTEX Day
LEI JÁ ESTÁ EM VIGOR
Enquanto protestos contra a escala 6×1 crescem, atualização da CLT agora permite a folga remunerada para exames
17 de abril de 2026 - 12:04
Presidente Lula sancionou lei que permite a realização de três exames por ano; salário no final do mês não será afetado
UM ACHADO
Lotofácil 3663 faz novo milionário em cidade marcada por lenda de tesouro jesuíta nunca encontrado; Mega-Sena acumula e prêmio em jogo alcança R$ 60 milhões
17 de abril de 2026 - 6:58
A Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (16). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. Destaque para a Quina, que pode pagar R$ 20 milhões hoje (17).
AGENDA DE FERIADOS
O que abre e o que fecha no Tiradentes? Confira o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix, dos Correios e de outros serviços no feriado
17 de abril de 2026 - 5:59
Após um março sem feriados, brasileiros poderão descansar uma segunda vez em abril com Tiradentes
VEJA O TOP 100
Natura (NATU3) segue no topo de ranking ESG pelo 12º ano consecutivo; Grupo Boticário e Mercado Livre (MELI34) completam o pódio
16 de abril de 2026 - 17:24
A nova edição do ranking de responsabilidade corporativa da Merco no Brasil traz um recorte mais detalhado por pilares — ambiental (E), social (S) e governança (G), mostrando a posição de cada empresa em todos eles
VAREJO EM ALERTA
Receita Federal mira 3 mil empresas em operação sobre PIS/Cofins que pode alcançar R$ 10 bi; Assaí (ASAI3) e Grupo Mateus (GMAT3) sentirão o impacto, diz JP Morgan
16 de abril de 2026 - 16:30
Notificação a milhares de companhias coloca créditos de PIS/Cofins em xeque e pode mexer com as estimativas do setor; veja o que dizem os especialistas
ESSA ELE NÃO PREVIU
Guru da Faria Lima, Nassim Taleb, assustou influencer Jade Picon com o tamanho de um de seus livros
16 de abril de 2026 - 16:15
A repercussão foi tamanha que Nassim Taleb, cuja fama costuma ser restrita ao mundo das finanças, respondeu a Jade Picon no X
LAR DOCE LAR
Quer financiar um imóvel? Veja os documentos exigidos e outras formas de comprovar renda
16 de abril de 2026 - 13:28
O financiamento imobiliário exige planejamento por representar décadas de dívidas e a organização de documentos é a primeira etapa; veja o que é preciso ter em mãos
INTERDIÇÃO JUDICIAL
Ex-presidente FHC é interditado pela Justiça: entenda o que é a interdição judicial e como ela funciona
16 de abril de 2026 - 12:53
Filho mais velho de FHC foi nomeado como curador provisório do pai, que sofre em grau avançado da doença de Alzheimer
CONSUMO NO BRASIL
Retail therapy? Pesquisa confirma o novo hábito de compras do consumidor brasileiro
16 de abril de 2026 - 11:19
Mais conectado, mais desconfiado e com menos paciência: o brasileiro digital não perdoa erro, demora ou taxa surpresa
TENSÃO GLOBAL
Governo abre acesso a R$ 15 bi em meio a tensões externas e Guerra no Oriente Médio — veja quem pode se beneficiar do Plano Brasil Soberano
16 de abril de 2026 - 10:44
O montante, anunciado em março deste ano, será direcionado a empresas consideradas estratégicas ou afetadas por choques externos
GRANDES PRÊMIOS DE CONSOLAÇÃO
Lotofácil 3662 acumula e prêmio aumenta bem, mas não chega nem perto dos R$ 52 milhões em jogo hoje na Mega-Sena 2997
16 de abril de 2026 - 7:20
Depois de acumular pela 2ª vez na semana, prêmio da Lotofácil cresce, mas nem faz cócegas nas estimativas para os próximos sorteios da Quina, da Timemania e da Mega-Sena, que também ocorrem hoje (16)
JÁ VAI COMEÇAR
Temporada de balanços do 1T26 bate à porta: confira as datas das divulgações e teleconferências das principais empresas da B3
16 de abril de 2026 - 6:03
Romi (ROMI3), Usiminas (USIM5) e Assaí (ASAI3) dão o pontapé na temporada, e Ruy Hungria, analista da Empiricus Research, conta o que esperar dos resultados do primeiro trimestre
É HOJE
Bolsa Família: pagamentos de abril começam hoje (16); veja o cronograma completo do benefício
16 de abril de 2026 - 5:44
Pagamento do Bolsa Família segue calendário por NIS, garante valor mínimo de R$ 600 e pode incluir adicionais
SIGA O SD NO WHATSAPP
