O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, falou à “Folha de S.Paulo” de sua intenção de criar uma contribuição sobre movimentações financeiras, batizada de Contribuição Previdenciária, e afirmou que todos pagariam, inclusive igrejas e seus fiéis.
Essa intenção de substituir impostos hoje existentes sobre a folha de pagamentos e outros tributos por uma nova modalidade vem desde a época de campanha e já criou embaraços para Cintra, que foi praticamente demitido durante uma entrevista do presidente Jair Bolsonaro.
Na entrevista publicada hoje, Cintra reconhece que o assunto é polêmico e diz que: “A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando."
A reposta do presidente foi imediata, com o próprio Cintra divulgando em suas redes sociais um vídeo de Bolsonaro, dizendo que foi surpreendido e que a informação não procedia. As bancadas parlamentares ligadas a igrejas fazem parte da base de apoio ao presidente.
Presidente confirma... haverá reduçao de impostos, e não elevação como equivocadamente a Folha afirma em sua manchete pic.twitter.com/7kSAwFkfkR
— Marcos Cintra (@MarcosCintra) April 29, 2019
“Fui surpreendido, nesta manhã, com a declaração do nosso secretário da Receita de que seria criado um novo imposto para as igrejas. Quero me dirigir a todos vocês dizendo que essa informação não procede. Em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que além de terem excelente trabalho social prestado a toda a comunidade reclamam eles, em parte com razão, no meu entendimento, que existe uma bitributação nessa área. Então, bem claro, não haverá um novo imposto para as igrejas”, disse Bolsonaro.
Mais tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também entrou no assunto e no seu "Twitter", disse que "Não vamos tratar de aumento de impostos na Câmara, não passa." Maia, que esteve como Bolsonaro no fim de semana, reafirmou o foco na reforma da Previdência.
Não vamos tratar de aumento de impostos na Câmara, não passa. O foco agora é a Previdência para fazer o país crescer, gerar empregos. Depois vamos debater a reforma tributária para cortar impostos, não para aumentar.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) April 29, 2019
Há imunidade tributária para os templos. Seus funcionários, no entanto, recolhem impostos e contribuições normalmente, mas não pagam impostos sobre itens que entram como ajuda de custo.
O próprio Cintra reclamou da manchete “tão infiel à entrevista que concedi. Excelente matéria; execrável manchete”. A manchete do jornal diz o seguinte: “Igreja deve pagar tributo novo, diz chefe da Receita”.
Fico triste de ver um jornal que tem uma história tão maravilhosa como a Folha dar uma manchete tão infiel à entrevista que concedi.
Excelente matéria; execrável manchete.— Marcos Cintra (@MarcosCintra) April 29, 2019
Desde a época de campanha, Cintra e outros membros da equipe econômica negam que a Contribuição Previdenciária seja uma nova CPMF, o antigo imposto do cheque.
Segundo Cintra, a CPMF incidia sobre o débito bancário. O novo imposto é sobre pagamentos, algo mais amplo, envolvendo qualquer transação com sua alíquota sendo dividida entre pagador e recebedor.
A ideia é acabar com a contribuição de 20% que as empresas recolhem ao INSS e eliminar, também, as alíquotas pagas pelos funcionários, que oscilam entre 8% a 11%. Como ocorreria uma substituição de impostos, não teria, em tese, um aumento da carga tributária total.
Ainda segundo o secretário, toda a transação submetida a essa tributação, inclusive as imunidades constitucionais, deveriam ser eliminadas. Questionado diretamente sobre igrejas Cintra disse: “Essa é uma questão polêmica. Vou propor que esteja aqui [na CP], ainda vamos discutir posteriormente.”
O secretário reconhece, que a CP é cumulativa, ou seja, incide várias vezes, em cascata. Essa modalidade de “tributo sobre tributo” é sempre criticada, ainda mais ao carregar de imposto produtos de consumo e não a renda.
Cintra, no entanto, já tinha tuitado, no fim de semana, que: “Tributar em excesso a renda pessoal ou corporativa causa fuga de contribuintes e perda de base tributária. Tributar consumo faz sentido pois quem consome mais, extrai mais recursos da sociedade em benefício próprio e portanto deve ser tributado.”
Antes, o secretário tinha escrito que: “Na União Europeia o principal imposto em termos de arrecadação é sobre consumo de bens e serviços. Cerca de 30% da arrecadação total. Depois vêm as Contribuições Sociais. Impostos indiretos são os mais importantes, como acontece no Brasil.”
E quando o imposto cai?
Questionado sobre a promessa de campanha de redução de impostos, Cintra diz que se somar a CSLL à base do imposto sobre pagamentos (CP) seria possível cortar o imposto de renda das empresas de 34% para 25%. Ainda se avaliam outras fontes de receitas para levar esse imposto corporativo para 20%. Para as pessoas físicas “ainda estamos avaliando vantagens e desvantagens”.
