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TAXAÇÃO

Novo imposto vem aí? Governo avalia criar cota e sobretaxar em até 25% excesso de importação de aço, mas teme disparada da inflação

A expectativa é de que o tema seja analisado na próxima terça-feira (23) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex)

Taxação da importação de aço no Brasil
Taxação da importação de aço no Brasil - Imagem: Montagem Seu Dinheiro

O governo federal elabora uma proposta intermediária para os pleitos da indústria siderúrgica de sobretaxar o aço importado no Brasil em até 25%. As informações são do Broadcast. Segundo interlocutores, a ideia é definir uma cota de importação para determinados itens da siderurgia — que seria a média das compras de 2020 a 2022.

Assim, incidirão alíquotas de importação atuais sobre o que for importado dentro desse volume de itens, até determinado montante. Se as compras ultrapassarem essa cota, o imposto de importação iria a 25%.

A expectativa é de que o tema seja analisado na próxima terça-feira (23) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). 

Com o plano, que deve envolver 15 itens da NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul), o governo quer avançar com uma saída que não provoque impactos inflacionários e nem um problema geopolítico — especialmente com a China

O risco inflacionário é um dos fatores sobre os quais técnicos do governo mais se debruçaram nos últimos meses. 

Taxação do aço seria “impraticável” no Brasil, diz indústria

Interlocutores ouvidos pela reportagem durante esse período apontavam que uma simples elevação a 25% seria impraticável no Brasil. A equipe econômica também manifestou preocupações.

Diante disso, o governo tenta entrar num consenso por uma proposta intermediária. O martelo será batido em uma reunião na Casa Civil na próxima segunda-feira, às vésperas do encontro do colegiado executivo da Camex — formada por dez ministérios. 

A pressão da indústria siderúrgica para o governo sobretaxar o aço de fora a até 25% — contra uma média que gira em torno de 10% —, vem crescendo desde meados do ano passado.

O Executivo deu um primeiro passo para atender à atividade quando, em setembro, excluiu doze produtos siderúrgicos do rol de itens que sofreram redução de 10% no imposto de importação em junho de 2022.

Desde então, contudo, usinas reclamam que a medida é insuficiente e ameaçam que precisarão rever a estratégia no Brasil, caso o cenário se mantenha.

Impactos inflacionários

Apesar do perfil mais protecionista, o governo se viu numa encruzilhada porque não pode ignorar os impactos inflacionários de um eventual aumento do imposto de importação.

Por isso, técnicos passaram os últimos meses analisando a real situação de cada área específica da siderurgia, com o fim de constatar em quais produtos há, de fato, um aumento preocupante das importações — já que há itens que registraram redução de entrada no País.

Com a forte movimentação da indústria siderúrgica, a cadeia afetada por um eventual aumento de impostos também passou a se movimentar.

Riscos envolvendo taxação do aço 

Uma coalizão de 16 entidades alertou para o risco de desindustrialização caso o Brasil venha a aumentar a taxação das importações de aço de aproximadamente 12% para 25%.

Formada por entidades de representação que têm forte consumo de aço para as suas atividades, a coalizão alertou para uma escalada inflacionária e perda de competitividade da indústria se houver aumento no imposto e importação do produto.

Além da pressão inflacionária, outro receio que orbita no governo é o risco de piora na diplomacia com a China, justamente no ano em que os países completam 50 anos de relação bilateral e o Executivo comemora diversas ampliações e abertura de mercado.

O temor é que a China, assim como fez com os Estados Unidos, imponha represália à importação de produtos brasileiros, sobretudo minerais e commodities agrícolas.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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