Contas do setor público têm déficit de R$ 2,8 bilhões em julho

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 2,763 bilhões em julho, informou nesta sexta-feira, 30, o Banco Central.

Esse é o melhor resultado para o mês desde julho de 2013, quando houve superávit de R$ 2,287 bilhões. Em junho, havia sido registrado déficit de R$ 30,102 bilhões.

O resultado primário consolidado do mês passado ficou próximo do teto do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 7,500 bilhões a déficit de R$ 2,700 bilhões. A mediana era negativa em R$ 5,600 bilhões.

O resultado fiscal de julho foi composto por um déficit de R$ 1,402 bilhão do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS).

Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 1,919 bilhão no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 2,075 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 156 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 558 milhões.

Acumulado do ano

As contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 8,503 bilhões no ano até julho, o equivalente a 0,21% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central.

A meta de déficit primário do setor público consolidado considerada pelo governo é de R$ 132,0 bilhões para 2019. No caso do governo central, a meta é um déficit de R$ 139,0 bilhões.

O déficit fiscal no ano até julho ocorreu em função do déficit de R$ 26,076 bilhões do Governo Central (0,64% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 17,158 bilhões (0,42% do PIB) no período.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 15,444 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 1,714 bilhão. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 415 milhões no período.

12 meses

As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 98,936 bilhões em 12 meses até julho, o equivalente a 1,41% do PIB, informou o Banco Central.

O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em julho pode ser atribuído ao rombo de R$ 110,849 bilhões do Governo Central (1,58% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 9,284 bilhões (0,13% do PIB) em 12 meses até julho.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 11,255 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 1,970 bilhão. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 2,628 bilhões no período.

Gasto com juros

O setor público consolidado teve gasto de R$ 27,5 bilhões com juros em julho, após esta despesa ter atingido R$ 17,396 bilhões em junho, informou o Banco Central.

O Governo Central teve no mês passado despesas na conta de juros de R$ 22,680 bilhões. Os governos regionais registraram gasto de R$ 4,396 bilhões e as empresas estatais, de R$ 424 milhões.

No ano até julho, o gasto com juros somou US$ 208,612 bilhões, o que representa 5,08% do PIB.

Em 12 meses até julho, as despesas com juros atingiram R$ 359,058 bilhões (5,12% do PIB).

Trajetória de redução

Em coletiva de imprensa para analisar os números divulgados, o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, afirmou que o déficit primário manteve trajetória de redução, sendo o melhor desempenho para o mês desde 2013. Da mesma forma, o resultado deficitário de R$ 8,503 bilhões no acumulado do ano até julho foi o melhor desempenho do setor público consolidado para o período desde 2015.

Segundo Rocha, houve aumento no pagamento de juros no mês passado, devido à flutuação das operações com swaps cambais.

Câmbio faz dívida líquida subir

Rocha considerou "elevado" o crescimento de 0,6 ponto porcentual na Dívida Líquida do Setor Público em julho, para 55,8% do Produto Interno Bruto (PIB). "Metade desse crescimento é explicado pelo impacto da apreciação cambial de 1,8% em julho, o que contribuiu para aumentar a Dívida Líquida em 0,3 p.p.", detalhou.

Rocha também apresentou à imprensa a elasticidade da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) ante o PIB em relação às variáveis que interferem em seu resultado.

No caso do câmbio, cada 1% de variação tem impacto imediato de 0,08 ponto porcentual (pp) em sentido oposto, o que equivale a R$ 4,1 bilhões.

No caso da Selic, cada 1 pp de alteração mantida por 12 meses tem reflexo de 0,43 pp na dívida bruta no mesmo sentido, o que representa R$ 30,4 bilhões em valores correntes.

Já cada alta ou baixa da inflação (basicamente IPCA) de 1 pp mantido por 12 meses tem impacto de 0,14 pp no mesmo sentido na dívida bruta, ou R$ 10,1 bilhões em valores nominais.

INSS

Rocha destacou ainda que o rombo de R$ 16,106 bilhões na Previdência em julho foi o pior da série histórica para o mês.

O mesmo acontece com os déficits do INSS acumulado de janeiro a junho de 2019 (R$ 111,108 bilhões) e no rombo previdenciário somado em 12 meses até o mês passado (R$ 200,681 bilhões).

Swaps e mais swaps

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central explicou também a alta de R$ 10,1 bilhões no pagamento de juros em julho em relação a junho teve "grande contribuição" das operações com swaps cambiais. O setor público consolidado teve gasto de R$ 27,5 bilhões com juros em julho, após esta despesa ter atingido R$ 17,396 bilhões em junho.

"Mas também tivemos quatro dias úteis a mais que em junho, e isso contribuiu para alta de gasto com juros no mês passado. De resto, a conta de juros tem tido uma trajetória mais estável", comentou Rocha.

No ano até julho, o gasto com juros somou US$ 208,612 bilhões, o que representa 5,08% do PIB. "Nos sete primeiros meses deste ano houve um ganho de R$ 9,9 bilhões com swaps, o que reduz a conta de juros", explicou Rocha.

*Com Estadão Conteúdo.