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2019-04-20T14:15:58-03:00
Vinícius Pinheiro
Vinícius Pinheiro
Formado em jornalismo, com MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela FIA. Trabalhou por 18 anos nas principais redações do país, como Agência Estado/Broadcast, Gazeta Mercantil e Valor Econômico. É coautor do ensaio “Plínio Marcos, a crônica dos que não têm voz" (Boitempo) e escreveu os romances “O Roteirista” (Rocco), “Abandonado” (Geração) e "Os Jogadores" (Planeta).
Disputa no STJ

Julgamento de dívida bilionária que Eletrobras quer dividir com a União volta a ser suspenso

Eletrobras entende que metade da dívida de R$ 18 bilhões do empréstimo compulsório cabe ao governo. O placar da votação no STJ até o momento é contrário à estatal por 2 votos a 1

13 de março de 2019
16:10 - atualizado às 14:15
Torres de transmissão da Eletrobrás
Empréstimo compulsório foi cobrado até 1993 para financiar expansão do setor elétricoImagem: shutterstock

O julgamento sobre uma dívida de mais de R$ 18 bilhões que a Eletrobras quer dividir com a União foi retomado e novamente suspenso hoje pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O placar da votação até o momento é contrário à estatal por 2 votos a 1.

A conta bilionária está relacionada ao empréstimo compulsório, uma cobrança feita todos os meses nas contas de luz de empresas para financiar a expansão do setor elétrico no país e que durou até 1993.

Os problemas surgiram na hora de devolver o dinheiro. Vários consumidores questionaram na Justiça a forma de correção dos valores e ganharam direito a indenização. Existem quase 4 mil processos tramitando sobre esse tema, de acordo com o último dado divulgado pela Eletrobras.

Entre as empresas que esperam para receber a correção do compulsório estão gigantes como CSN, Gerdau e Usiminas. Eu fiz uma reportagem no ano passado que conta em detalhes toda essa história.

De quem é a conta?

Embora tenha sido a responsável pela execução do plano de expansão, a Eletrobras entende que metade dessa fatura cabe à União. E, enquanto se defende de milhares de processos movidos por consumidores, foi à Justiça contra o próprio controlador.

Uma possível vitória da estatal reduzia a conta a ser paga, o que permitiria uma redução das provisões que a empresa tem no balanço e um ganho para quem é acionista minoritário da empresa.

"Seria um resultado entrando na veia, ainda que não se saiba de fato qual o tamanho total desse rombo do compulsório", me disse um gestor de fundos.

A disputa entre Eletrobras e governo foi parar no STJ. O julgamento teve início em junho com o voto do ministro relator do caso, Mauro Campbell Marques, contrário à estatal.

A votação foi retomada hoje, mas foi interrompida quando o placar estava 2 a 1 contra a empresa. O único voto favorável à estatal até o momento foi dado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

*Com Estadão Conteúdo

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