Menu
2019-04-20T14:15:58-03:00
Vinícius Pinheiro
Vinícius Pinheiro
Formado em jornalismo, com MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela FIA. Trabalhou por 18 anos nas principais redações do país, como Agência Estado/Broadcast, Gazeta Mercantil e Valor Econômico. É coautor do ensaio “Plínio Marcos, a crônica dos que não têm voz" (Boitempo) e escreveu os romances “O Roteirista” (Rocco), “Abandonado” (Geração) e "Os Jogadores" (Planeta).
Disputa no STJ

Julgamento de dívida bilionária que Eletrobras quer dividir com a União volta a ser suspenso

Eletrobras entende que metade da dívida de R$ 18 bilhões do empréstimo compulsório cabe ao governo. O placar da votação no STJ até o momento é contrário à estatal por 2 votos a 1

13 de março de 2019
16:10 - atualizado às 14:15
Torres de transmissão da Eletrobrás
Empréstimo compulsório foi cobrado até 1993 para financiar expansão do setor elétricoImagem: shutterstock

O julgamento sobre uma dívida de mais de R$ 18 bilhões que a Eletrobras quer dividir com a União foi retomado e novamente suspenso hoje pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O placar da votação até o momento é contrário à estatal por 2 votos a 1.

A conta bilionária está relacionada ao empréstimo compulsório, uma cobrança feita todos os meses nas contas de luz de empresas para financiar a expansão do setor elétrico no país e que durou até 1993.

Os problemas surgiram na hora de devolver o dinheiro. Vários consumidores questionaram na Justiça a forma de correção dos valores e ganharam direito a indenização. Existem quase 4 mil processos tramitando sobre esse tema, de acordo com o último dado divulgado pela Eletrobras.

Entre as empresas que esperam para receber a correção do compulsório estão gigantes como CSN, Gerdau e Usiminas. Eu fiz uma reportagem no ano passado que conta em detalhes toda essa história.

De quem é a conta?

Embora tenha sido a responsável pela execução do plano de expansão, a Eletrobras entende que metade dessa fatura cabe à União. E, enquanto se defende de milhares de processos movidos por consumidores, foi à Justiça contra o próprio controlador.

Uma possível vitória da estatal reduzia a conta a ser paga, o que permitiria uma redução das provisões que a empresa tem no balanço e um ganho para quem é acionista minoritário da empresa.

"Seria um resultado entrando na veia, ainda que não se saiba de fato qual o tamanho total desse rombo do compulsório", me disse um gestor de fundos.

A disputa entre Eletrobras e governo foi parar no STJ. O julgamento teve início em junho com o voto do ministro relator do caso, Mauro Campbell Marques, contrário à estatal.

A votação foi retomada hoje, mas foi interrompida quando o placar estava 2 a 1 contra a empresa. O único voto favorável à estatal até o momento foi dado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Exclusivo SD Premium

“Ground Stop”: É hora de se aventurar nas ações do setor aéreo?

Imagine, caro amigo leitor, o quanto não está custando a atual paralisação provocada pelo surto da Covid-19 para os setores aeronáutico e aeroportuário em todo o mundo. Cem bilhões? Duzentos bilhões? Trezentos bilhões? Um trilhão?

Reflexos da pandemia

Com coronavírus, lucro do Iguatemi cai 77,5% no 1º tri, para R$ 12,5 milhões

Operadora de shopping centers viu queda nas vendas, na receita líquida e no Ebitda com fechamento da maioria das lojas no fim de março por conta da pandemia

Atualização do Ministério da Saúde

Brasil tem 391.222 casos confirmados e 24.512 mortes pelo coronavírus

Segundo Ministério da Saúde, 158.593 pacientes foram recuperados

Projeto de ajuda a Estados

Bolsonaro diz não poder mais socorrer Estados e insiste na reabertura da economia

“Nós não podemos continuar socorrendo Estados e municípios que devem no meu entender de forma racional começar a abrir o mercado”, afirmou

seu dinheiro na sua noite

Magalu à prova de coronavírus

No último dia 18 de março, o Ibovespa amargou uma queda de 10,35%, depois de passar pela sexta vez no mês por um circuit breaker – a paralisação que acontece toda vez que o principal índice da bolsa cai mais de 10% durante um pregão. Nesse mesmo dia, as ações do Magazine Luiza registraram uma […]

Condição para socorro financeiro

MP que concede reajuste salarial a policiais e bombeiros no DF é publicada

Hoje, o presidente Jair Bolsonaro disse que deve sancionar o projeto de socorro a Estados e municípios até amanhã; edição de medida provisória era uma das condições para a sanção

Energia elétrica

Aneel retira de pauta reajuste da Cemig e prorroga vigência de tarifas atuais

Com isso, as tarifas atuais serão prorrogadas até 30 de junho

Pessimismo aumenta

IIF passa a prever que PIB do Brasil terá contração de 6,9% em 2020

Em relatório divulgado nesta terça-feira, 26, a instituição explica que a crise terá efeitos duradouros para o País

Mais alívio no câmbio

R$ 5,35: com uma ajuda do exterior, o dólar zerou os ganhos no mês e virou para queda

O clima tranquilo visto nos mercados globais abriu espaço para mais uma queda no dólar à vista — a sexta nas últimas sete sessões. Com isso, a moeda americana voltou aos níveis do fim de abril, afastando-se cada vez mais do patamar dos R$ 6,00

Títulos públicos

Tesouro Direto tem emissão líquida recorde de R$ 1,57 bilhão em abril

Com a emissão recorde, o estoque do programa fechou abril em R$ 60,24 bilhões, um aumento de 3,1% em relação ao mês anterior (R$ 58,44 bilhões)

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements