O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Segue o jogo
Transportes confirma queda da liminar que impedia leilão de terminal de Cabedelo
Juiz derrubou uma liminar que suspendia o leilão do terminal AI-01, atendendo pedido da Raízen Combustíveis, que alegou que o edital publicado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) não preservou o princípio da isonomia, dando um tratamento para ela e outro à BR Distribuidora e à Transpetro
Porto de Cabedelo - Imagem: Shutterstock
O Ministério dos Transportes confirmou informação de que o governo derrubou a liminar que impedia o leilão da área portuária AI-01, no Porto de Cabedelo, na Paraíba. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O juiz federal Roberto Carlos de Oliveira, relator do caso, mandou dar prosseguimento ao certame.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em sua decisão, o magistrado salientou que a "suspensão de licitação ou leilão somente é possível com fundamento em motivo extremamente gravoso, que coloque em risco a lisura ou eficácia do próprio certame. Na hipótese presente, contudo, entendo que as supostas falhas apresentadas pela parte agravada não são capazes de comprometer o certame", escreveu.
O juiz derrubou o entendimento da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que havia concedido uma liminar para suspender o leilão do terminal AI-01, atendendo pedido da Raízen Combustíveis, que alegou que o edital publicado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) não preservou o princípio da isonomia, dando um tratamento para ela e outro à BR Distribuidora e à Transpetro, que ocupam as áreas AE-10 e AE-11, que também serão arrendadas no leilão marcado para esta a sexta-feira. Mas Roberto Carlos de Oliveira afirmou que não viu desrespeito aos princípios da isonomia e da igualdade no edital.
Na prática, a Raízen queria garantir a indenização por investimento feitos e não amortizados na AI-01, que opera atualmente. E o juiz alertou que a indenização dos investimentos realizados pela Raízen nas instalações não interferem no objeto da licitação, porque uma eventual reparação pode ser direcionada ao poder concedente. "Aliás, tenho que a opção pela indenização direta por parte do poder concedente encontra respaldo no parágrafo único da cláusula décima oitava do contrato de transição n. 01, de abril de 2018", disse citando que o texto afirma que a arrendatária poderia, mediante prévia autorização da Antaq, realizar investimentos emergenciais necessários para atender a exigências impostas por determinação regulatória ou investimentos necessários para o atendimento de aumento da demanda, hipótese em que a autarquia indicaria parâmetros para o cálculo de eventual indenização.
O magistrado também salientou que a União esclareceu que a indenização dos investimentos poderia ser feita diretamente pelo poder concedente e que esta foi a opção escolhida para a hipótese, conforme Nota Técnica n.05/2018/DP-GPII/SFP-MTBA. Segundo a decisão, há informação nos autos de que o valor a ser restituído já foi calculado, em 14 de março de 2019, em R$ 909.201,41. "Isto posto, verifico que a agravante não se nega a pagar as indenizações, devendo o valor ser apurado em regular processo administrativo e, caso a agravada não concorde com o montante, terá a via judicial à sua disposição", afirma.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
MAIS LIDAS DO SD
Do risco de contágio do ‘caso will bank’ ao hotel no Brasil do casal da melhor vinícola do mundo: as mais lidas do SD
1 de fevereiro de 2026 - 17:30
Crise com o will bank, apostas de bilionários e análises de mercado estiveram entre os assuntos mais lidos no Seu Dinheiro nos últimos dias
CLÁSSICO DAS MULTIDÕES
Flamengo x Corinthians decidem a Supercopa do Brasil neste domingo; veja horário e onde assistir
1 de fevereiro de 2026 - 10:30
Flamengo, campeão do Brasileirão, e Corinthians, vencedor da Copa do Brasil, se enfrentam neste domingo (1º), no Mané Garrincha, para decidir a Supercopa d Brasil
LOTERIAS
Mega-Sena acumula em R$ 130 milhões; confira os números e os resultados da Lotofácil, Timemania e +Milionária
1 de fevereiro de 2026 - 9:33
Mega-Sena não teve ganhador no sorteio de sábado (31), e os resultados das demais loterias da Caixa também já estão disponíveis
PAGAMENTOS 2026
Bolsa Família, Pé-de-Meia, Gás do Povo e mais: veja o calendário completo dos programas sociais do governo para fevereiro de 2026
1 de fevereiro de 2026 - 7:43
Do Pé-de-Meia ao novo Gás do Povo, veja como ficam as datas e regras dos principais benefícios federais em fevereiro de 2026
CINCO ESTRELAS
Silêncio, privacidade e massageador: a experiência de viajar em uma cabine premium de ônibus
31 de janeiro de 2026 - 12:23
Viação Garcia passa a operar cabine premium em ônibus de longa distância, com foco em conforto, silêncio e privacidade
MUDANÇA NA ESTRUTURA
Desglobalização à vista? Economista alerta para nova “ordem mundial” com era Trump 2.0
31 de janeiro de 2026 - 10:00
Nova globalização será responsável por remodelar estruturalmente as próximas décadas, diz Matheus Spiess, economista pelo Insper, no programa Touros e Ursos
METAIS PRECIOSOS EM QUEDA LIVRE
Ouro cai mais de 11% e prata derrete 31% em um único dia; entenda o que causou o nervosismo no mercado
30 de janeiro de 2026 - 18:30
Investidores reagem à indicação de Kevin Warsh para o Fed e a dados de inflação acima do esperado nos EUA
ALTO PADRÃO
Como será o hotel de luxo que casal bilionário dono da melhor vinícola do mundo vai construir no Brasil
30 de janeiro de 2026 - 16:03
Rede de hotéis de luxo associada à casal de bilionários terá primeira unidade no Brasil, no interior de São Paulo, com inauguração prevista para 2027 ou 2028
VAI TER DESCANSO?
Carnaval 2026 não é feriado nacional; veja quem tem direito à folga
30 de janeiro de 2026 - 11:13
Apesar da tradição, o Carnaval não é feriado nacional em 2026; datas aparecem como ponto facultativo no calendário oficial
DEBATE ACALORADO
Escala 6×1 com os dias contados? Por que essas empresas se anteciparam e decidiram acabar com ela
30 de janeiro de 2026 - 10:40
Enquanto o Congresso ainda discute o fim da escala 6×1, empresas de setores que operam no limite da jornada legal começam a antecipar mudanças e adotar modelos de trabalho com mais dias de descanso
A ESCOLHA FOI FEITA
Adeus, Jerome Powell, olá, Kevin Warsh: conheça o escolhido de Trump para ocupar a presidência do Fed
30 de janeiro de 2026 - 10:10
Em suas redes sociais, Trump afirmou que não tem dúvidas de que Warsh será lembrado como um dos grandes presidentes do Fed
ROUBOU A CENA
Quina aproveita bola dividida na Lotofácil 3600 e faz o maior milionário da rodada; Mega-Sena tem repetição improvável
30 de janeiro de 2026 - 7:10
Enquanto a Quina roubou a cena da Lotofácil, a Mega-Sena acumulou de novo na quinta-feira (29) e o prêmio em jogo subiu para R$ 115 milhões.
VAI CAIR MAIS
Selic em 11,50% em 2026 — o que levou o UBS BB a mudar a projeção para os juros? Spoiler: não foi apenas a sinalização do Copom de corte em março
29 de janeiro de 2026 - 18:32
Esta é a primeira revisão do banco suíço para a taxa básica desde março de 2025; projeção anterior era de 12% até o final do ano
REGULAMENTAÇÃO
Cannabis medicinal já pode ser cultivada por universidades no Brasil: veja o que muda com as novas regras aprovadas pela Anvisa
29 de janeiro de 2026 - 16:00
Anvisa aprovou novas regras para a cannabis medicinal, permitindo o cultivo da planta por universidades e instituições de pesquisa, sob exigências rígidas de controle e segurança; veja as novas regras para a Cannabis medicinal no país
DIRETORES AFASTADOS
Fiscal de si mesmo: BC abre investigação interna para apurar crescimento acelerado e liquidação do Master
29 de janeiro de 2026 - 9:35
O objetivo da medida é tentar entender o que aconteceu com o Master, e como o Banco Central pode reforçar a sua governança interna de fiscalização.
ÁGUA
Califórnia resolve um problema que as mudanças climáticas não garantem mais
29 de janeiro de 2026 - 8:42
Diante das secas cada mais vez imprevisíveis, o estado mais rico dos EUA passou a tratar a água como infraestrutura estratégica
GRANDES PRÊMIOS DE CONSOLAÇÃO
Lotofácil acumula de novo e prêmio dispara, mas não faz nem cócegas nos R$ 102 milhões em jogo hoje na Mega-Sena
29 de janeiro de 2026 - 7:09
Depois de acumular pelo segundo sorteio seguido, a Lotofácil pode pagar nesta quinta-feira (29) o segundo maior prêmio da rodada das loterias da Caixa, mas a Quina vem logo atrás.
NÃO FOI DESSA VEZ, MAS...
Copom mantém Selic em 15% ao ano — e sinaliza primeiro corte para março
28 de janeiro de 2026 - 18:38
Decisão correspondeu às expectativas do mercado e surpreendeu com sinalização direta sobre o início dos cortes
SELIC ALTA DEMAIS, BOLSA SEM LASTRO?
“Banco Central já deveria cortar a Selic em 0,25 p.p”, diz Felipe Guerra, da Legacy, que alerta para bolha na bolsa
28 de janeiro de 2026 - 17:10
Enquanto a Legacy defende corte imediato de 0,25 ponto nos juros, Genoa alerta para o risco de o Banco Central repetir erros do passado
NO MAPA DOS GRINGOS
Enquanto brasileiros miram a Europa, destino no Brasil está entre os queridinhos dos estrangeiros para 2026
28 de janeiro de 2026 - 11:55
Cidade brasileira aparece entre os destinos mais reservados para 2026, atrás apenas de Paris e Bangkok, segundo levantamento da eDreams ODIGEO
CASA DE SAL
Casa de garrafas de vidro salta aos olhos no litoral de Pernambuco — e você pode se hospedar nela por R$ 430
28 de janeiro de 2026 - 11:13
Na Ilha de Itamaracá, duas mulheres recolheram cerca de 8 mil garrafas de vidro abandonadas nas praias e a transformaram em lar
DEVO, NÃO NEGO...
Foi mais difícil pagar aluguel em 2025: inadimplência teve leve alta no último ano, mas jogo pode virar em 2026
28 de janeiro de 2026 - 9:00
Levantamento mostra que os imóveis comerciais lideraram as taxas de inadimplência, com média de 4,84%
SIGA O SD NO WHATSAPP
