🔴 HOJE: EMPIRICUS FAZ BLACK IA COM DESCONTO DE 55% EM PRODUTOS LIGADOS A CRIPTOMOEDAS – VEJA AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

Congelando o dinheiro

Relator da PEC do Orçamento no Senado fará ajuste para preservar teto de gastos

Senador Esperidião Amin (PP-SC) vai relatar a PEC na próxima quarta-feira na CCJ da Casa

Senado - Imagem: Alessandro Dantas/Fotos Públicas

O Senado Federal começou a negociar com a equipe econômica uma flexibilização no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento impositivo para preservar o teto de gastos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Em entrevista ao 'Estado', a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), informou que a ideia é incluir na PEC um gatilho para que o pagamento das emendas obrigatórias seja feito até o limite do teto de gastos.

"Paga-se até o limite do teto do gasto", explicou Simone Tebet. Na sua avaliação, será uma espécie de amortecedor para não causar problemas ao cumprimento do teto de gastos, que é a regra fiscal que limita o crescimento dos gastos.

Tebet indicou o senador Esperidião Amin (PP-SC) para relatar a PEC na próxima quarta-feira na CCJ. Se houver mudanças no texto, a proposta terá que retornar para a Câmara dos Deputados. "É uma engenharia para adequação do texto", explicou ela, destacando que o ajuste é necessário também para não prejudicar as despesas discricionárias do governo, que de alguma forma atendem investimentos nos Estados e municípios.

A PEC foi aprovada pela Câmara em votação relâmpago. A proposta insere no texto constitucional o caráter mandatório das emendas de bancada estadual, à razão de 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao início de vigência da PEC. A presidente da CCJ ressaltou que hoje já é obrigatório o pagamento de 0,6% da RCL. Em parecer divulgado na quarta-feira, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado alertou que o avanço do texto, aprovado em dois turnos pela Câmara, antecipa para 2020 o risco de descumprimento do teto de gastos ou de paralisação da máquina pública, o chamado "shutdown".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Estados

Simone Tebet informou ainda que o Senado está aguardando uma sinalização da equipe econômica em relação ao pacote de ajuda aos Estados. Segundo ela, os senadores estão preocupados com a situação dos Estados e querem buscar a solução do problema. "A proposta está sendo construída e vem com mais força", disse Tebet, que tem defendido o protagonismo do Senado nesse debate.

Leia Também

HORA DA MUDANÇA

Ajuste fiscal sem drama: André Esteves diz que Brasil se afoga em ‘copo d’água’ e vê solução ao alcance

IBOVESPA SOB PRESSÃO

É hora de vender Brasil, diz Morgan Stanley — mas banco ainda aposta na América Latina; veja as ações favoritas

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
selic ação fundo imobiliário fii taxa de juros 15 de novembro de 2026 - 15:07
Bandeira do Brasil, situação fiscal 15 de novembro de 2026 - 11:42
ibovespa altas e baixas 14 de novembro de 2026 - 12:43
risco político e fiscal deve movimentar a semana 13 de novembro de 2026 - 18:25
12 de novembro de 2026 - 19:32
12 de novembro de 2026 - 16:47
Gráfico de ações e notas de cem reais para representar a bolsa brasileira 12 de novembro de 2026 - 10:47
Prédio do Banco Central. 12 de novembro de 2026 - 8:55
Loterias batem na trave. Imagem mostra bilhetes da Lotofácil, da Quina, da +Milionária, da Dupla Sena, da Lotomania e da Super Sete saindo de dentro de uma bola de futebol. 12 de novembro de 2026 - 5:44
Gabriel Galípolo está sendo em uma mesa, falando em um microfone. Ele está com as mãos levantadas. Usa terno azul marinho e camisa branca. 11 de novembro de 2026 - 17:48
11 de novembro de 2026 - 16:46
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar