Corte de juro alivia o custo da dívida pública

O governo vai deixar de pagar R$ 418 bilhões de juros da dívida pública entre 2019 e 2022, segundo as novas estimativas feitas pelo Ministério da Economia e que serão apresentadas a investidores e agências internacionais de classificação de risco.

A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos. Este ano, deve fechar em R$ 5,31 trilhões, o equivalente a 73,1 % do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do País.

Só neste ano, os números apontam uma economia de juros de R$ 68,9 bilhões. O maior valor será verificado em 2020 (R$ 120 bilhões), no ano seguinte será de R$ 109,4 bilhões e no último ano do mandato de Jair Bolsonaro, de R$ 119,3 bilhões.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que a redução do custo está atrelada à queda da taxa básica de juros, a Selic, que está na mínima histórica (4,5% ao ano). Isso permite que o governo pague menos para se financiar no mercado.

No passado, o aumento da dívida pública brasileira estava relacionado, entre outros fatores, com o alto patamar da Selic, que chegou a atingir o pico de 45% ao ano (em 1999).

Nos últimos anos, porém, o principal fator que tem impulsionado a dívida pública são os rombos nas contas públicas - que registraram déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) desde 2014.

Os números mostram que o custo médio da dívida pública está recuando principalmente por conta do processo de corte dos juros básicos da economia. Para 2019, caiu de 9,4% para 8,1%. Em 2020, estará em 7%, segundo a projeção do governo, ante uma estimativa anterior de 9,4%. Segundo Rodrigues, a agenda de reformas foi comprada pelo Congresso, o que permite "altíssimo retorno" a médio e longo prazos.

Nota

No curto prazo, o secretário destaca os seus efeitos positivos com a redução do risco de calote do País para um patamar abaixo de 100 pontos e a perspectiva positiva dada pela agência Standard & Poor's há poucos dias. Otimista, ele disse que é possível melhorar a nota do Brasil no ano que vem. "Teremos boas notícias", afirmou. O dinamismo maior da atividade econômica no ano que vem, segundo ele, vai ajudar nas contas públicas com o fortalecimento da arrecadação.

A dívida é um indicador acompanhado atentamente pelas agências de classificação de risco - que conferem notas aos países (o que funciona como uma recomendação, ou não, para investimentos).

Uma tendência crescente da dívida, em um cenário de ausência de reformas, pode gerar a piora na nota brasileira - com recomendação para que investidores estrangeiros retirem recursos do país.

Rodrigues evitou fazer projeções de quando as contas do governo passarão do vermelho para o azul. Ele destacou que, ao final de 2018, a previsão era de um rombo de 1,9% do PIB este ano. Mas, agora, os números apontam para um resultado negativo entre 1% e 1,1% do PIB (R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões menor). "É quase metade do estimado."

A previsão de déficit nominal (que inclui os gastos com juros) era de 7% do PIB e deve fechar o ano em 5,9%. O secretário ponderou que esse é o indicador mais importante para as contas públicas a ser perseguido pelo governo porque mostra o tamanho da necessidade de a União se financiar para pagar as suas contas.

As previsões de dívida bruta mostram uma queda já a partir de 2021, de 78,2% para 77,9% do PIB. O secretário antecipa que esse importante "termômetro" poderá ter uma pequena queda em alguns meses já a partir do ano que vem. "Achávamos que a dívida iria ultrapassar 80%, mas vai cair antes", diz Rodrigues.

Ele ressalta que nem o governo e nem os analistas do mercado, nos relatórios de janeiro, previam a possibilidade dessa redução da dívida e melhora dos indicadores fiscais. "Foi zelo fiscal e a queda dos juros que permitiram. Não havia nenhum relatório que colocasse essa queda da dívida já em 2020", disse.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.