O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Contas públicas
Alinhado a Guedes, Toffoli tenta limpar pauta-bomba de R$50 bilhões no STF
Toffoli decidiu pautar processos tributários que aguardam uma decisão da Corte há muito tempo, ou que foram interrompidos por pedidos de vista
Dias Toffoli - Imagem: Conselho Nacional de Justiça/Fotos Públicas
Alinhado com o Ministério da Economia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer limpar neste primeiro semestre uma pauta de julgamentos que podem resultar em uma perda potencial de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Desde que assumiu a presidência da Corte, Toffoli faz acenos ao Executivo e ao Legislativo de que o STF está sensibilizado com a situação das contas públicas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli decidiu pautar neste semestre processos tributários que aguardam uma decisão da Corte há muito tempo (um deles tramita há dez anos e meio), ou que foram interrompidos por pedidos de vista (mais tempo de análise). É um esforço totalmente alinhado à visão da equipe econômica de que é preciso segurança jurídica para atrair investimentos.
Um desses casos é o que trata do pagamento do PIS por empresas prestadoras de serviço. Essas empresas questionaram uma mudança na legislação que acabou elevando a alíquota de contribuição. Em julgamento no Supremo, a União já conseguiu maioria na discussão. Mas um pedido de vista acabou postergando o fim do julgamento, que está parada na Corte desde o início de 2017. Na Justiça, pelo menos 400 processos aguardam decisão.
Esse julgamento deve ser retomado na quarta-feira. No mesmo dia, Toffoli se reúne com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários do Tesouro e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O cálculo das perdas potenciais com os processos no STF foi feito a pedido do Estado pela PGFN e pela Advocacia-Geral da União (AGU), considerando seis processos, a maioria envolvendo questão tributária.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Na visão de especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, será preciso aguardar a conclusão desses julgamentos para verificar se a preocupação institucional de Toffoli será compartilhada pelos outros dez ministros que compõem o tribunal.
Leia Também
Visão
Toffoli e Guedes jantaram no início do mês, quando discutiram uma blindagem jurídica para afastar o risco de a reforma da Previdência ser contestada na Suprema Corte. O problema tributário, apesar de não ser prioridade do governo neste momento, também foi debatido, numa avaliação de que é preciso simplificar normas e leis fiscais e tributárias para enfrentar o alto grau de judicialização.
É o mesmo entendimento da procuradora da Fazenda Nacional, Alexandra Maria Carvalho Carneiro, que coordena a atuação judicial da PGFN perante o STF. Ela destacou que a legislação tributária brasileira é dispersa e confusa, gerando dúvidas no contribuinte que acabam parando na Justiça.
"É um número enorme de leis sobre o mesmo tributo, leis que são revogadas e revisadas, dá-se benefício ali, aqui, e depois retira. É um conjunto de leis muito complexo. E no Brasil existe uma cultura de judicializar tudo", observou.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Alexandra acompanha cerca de 160 processos tributários que tramitam na Corte. Essas ações têm a chamada repercussão geral: quando o STF decide algo, o entendimento deve ser seguido por juízes de todas as instâncias do País.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
EMPRESTA O BRILHO?
Lotofácil 3649 faz multimilionário na RMSP e teimosinha leva prêmio principal da Quina 6989; concurso 2374 da Timemania promete hoje prêmio maior que o da Mega-Sena 2991
31 de março de 2026 - 7:02
Lotofácil e Quina foram as únicas loterias a terem ganhadores na segunda-feira (30). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Já os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.
AGENDA MENSAL DE BENEFÍCIOS
Bolsa Família, Pé-de-Meia, Gás do Povo e mais: veja o calendário completo dos programas sociais do governo para abril de 2026
31 de março de 2026 - 5:29
Bolsa-Família, Gás do Povo e mais programas sociais do governo realizam pagamentos neste mês; confira a agenda
MCMV PARA A CLASSE MÉDIA
Novo teto de R$ 600 mil do Minha Casa Minha Vida contempla imóveis em 1,4 mil ruas de São Paulo — em quais bairros estão essas casas e apartamentos?
30 de março de 2026 - 19:28
Um bairro da Zona Norte tem o maior número de ruas com imóveis que integram o novo limite do Minha Casa, Minha Vida, mas ainda está fora do radar dos compradores
EFEITO DOMINÓ
Guerra pressiona inflação global e pode travar cortes de juros, alerta FMI; Brasil já sente os primeiros efeitos
30 de março de 2026 - 16:46
Fundo vê risco de pressão persistente nos preços e alerta para impacto nas expectativas; mercado brasileiro já revisa IPCA para cima
BC JOGA NO TEMPO
Por que o BC pisou no freio? “Gordura” da Selic vira trunfo em meio à turbulência global e permite “ganhar tempo”, diz Galípolo
30 de março de 2026 - 13:05
Em evento, Gabriel Galípolo afirma que novos choques externos não mudaram a trajetória da política monetária; veja o que ele disse
O RECADO DO MERCADO
Inflação dá sinal de alerta no Focus: mercado piora projeções para alta dos preços e reforça juros altos por mais tempo
30 de março de 2026 - 9:03
Economistas ajustam expectativas para os próximos anos e reforçam cenário de desinflação mais lenta; veja estimativas no relatório desta semana
FICOU NO VÁCUO
Mega desprestigiada? Dupla de Páscoa, +Milionária e mais 4 modalidades começam a semana com prêmios maiores que o da Mega-Sena
30 de março de 2026 - 7:52
Mega-Sena acaba de sair pela terceira vez em março e fica longe do pódio dos maiores prêmios das loterias da Caixa. Dupla de Páscoa lidera pela segunda semana seguida, mas posição tem data de validade.
O COELHINHO ENGORDOU
Caixa anuncia aumento de 14,3% no prêmio da Dupla de Páscoa; veja quanto vai ser sorteado no feriado prolongado
30 de março de 2026 - 6:44
Sorteio da Dupla de Páscoa de 2026 está marcado para o próximo sábado, dia 4 de abril. A estimativa original de prêmio era de R$ 35 milhões. Agora o valor aumentou.
CERTEZA DA INCERTEZA
Fim da linha para a queda da Selic? As perspectivas para os juros no Brasil com a guerra e a eleição pela frente
30 de março de 2026 - 6:04
Na Europa e nos EUA já se fala em aumento dos juros devido aos riscos inflacionários; economistas respondem se Brasil corre esse risco também
ALÉM DO PETRÓLEO
Cenário de estresse global muda o jogo para a inflação e a Selic: veja o que pode acontecer com os juros, segundo o Inter
29 de março de 2026 - 17:09
Segundo o banco, o aumento do petróleo traz pressão não só para o preço dos combustíveis e deve se espalhar por alimentos e bens industriais
COMBUSTÍVEL MAIS CARO
Alckmin espera fim de guerra em 60 dias e admite prorrogar subsídio ao diesel, com petróleo acima dos US$ 100
29 de março de 2026 - 14:40
Alckmin disse que o governo tem dialogado com os estados, mas que não pode obrigá-los a reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel importado
CONTA MAIS CARA EM ANO ELEITORAL?
Para atenuar alta na conta de luz, governo pode conceder crédito de R$ 7 bilhões a distribuidoras de energia elétrica
29 de março de 2026 - 11:07
No início deste mês, por exemplo, houve reajuste médio de 15,46% para as tarifas da Enel Rio de Janeiro. Para a alta tensão, como grandes indústrias, a elevação foi de 19,94%
TÃO DOCE E TÃO SALGADO
Páscoa sem chocolate? Como a escassez de cacau vai influenciar um dos feriados mais esperados pela criançada
29 de março de 2026 - 10:22
Com a commodity disparando mais de 400%, fabricantes reformulam produtos e levam consumidores a buscar alternativas aos tradicionais ovos de chocolate
SEM ACORDO
Após 30 dias de guerra, Irã fecha o cerco no Estreito de Ormuz
29 de março de 2026 - 9:57
Teerã adotou medidas para gerenciar o tráfego na via marítima, visando impedir que “agressores e seus parceiros” utilizem o canal para fins militares contra o território iraniano
AS MAIS LIDAS DO SD
Dividendos extraordinários da Vale (VALE3), o susto de Raízen (RAIZ4) e Pão de Açúcar (PCAR3) e a febre das loterias: confira o que bombou na semana
28 de março de 2026 - 15:31
O ranking das mais lidas do Seu Dinheiro traz as projeções do BTG para os dividendos da Vale, o alerta sobre a onda de recuperações judiciais e a sorte grande nas loterias da Caixa
DISPARADA DO PETRÓLEO
Combustíveis mais caros, lucro 37% maior: quem está ganhando com a guerra?
27 de março de 2026 - 18:45
Enquanto diesel e gasolina ficam mais caros, fatia de distribuidoras e postos engorda; PF investiga preços abusivos
O PESO DA GUERRA
Selic mais alta no radar? Santander revisa projeções de inflação com disparada do petróleo
27 de março de 2026 - 17:32
Banco eleva projeções de inflação após alta do petróleo e alerta para impactos no real, taxa de juros e economia brasileira
FUSO HORÁRIO COMPLICADO
Esquece o feriado! Por que seu chefe dificilmente vai te dar uma folga nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo de 2026
27 de março de 2026 - 14:03
Mesmo com toda a animação que cerca o evento, dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo não são considerados feriado nem ponto facultativo
A HISTÓRIA SE REPETE
Lotofácil 3646 paga prêmio milionário no meio da selva (de pedra); Mega-Sena puxa de novo a fila das loterias acumuladas, agora com R$ 40 milhões em jogo
27 de março de 2026 - 6:51
Assim como aconteceu nos dias anteriores, Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (26). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
DANOS SOB CONTROLE
De vilão a herói: juros altos devem reduzir o impacto do preço do petróleo na inflação do Brasil, diz Galípolo
26 de março de 2026 - 14:29
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, acredita que o Brasil está bem posicionado para possíveis impactos da guerra no Irã
SIGA O SD NO WHATSAPP
