Estadão Conteúdo

Mudança de regras

O que pensam advogados sobre as novas regras da CVM para registro de IPOs

Nesta semana, Comissão de Valores Mobiliários publicou deliberação que permite que a etapa inicial de análise seja feita sob sigilo

Estadão Conteúdo

21 de fevereiro de 2019

14:24 - atualizado às 14:42

SIGA O SD NO WHATSAPP

Advogados ouvidos pelo Broadcast, do Estadão, avaliam como positivas as novas regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para registro de ofertas públicas iniciais e ofertas subsequentes, mas consideram que o mercado terá que se ajustar, entre outros pontos, ao aumento da assimetria das informações.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Nesta semana, a autarquia publicou deliberação que permite que a etapa inicial de análise seja feita sob sigilo.

Além disso, suprimiu o prazo de vedação que existia antes da divulgação das demonstrações financeiras para a realização das ofertas.

"O mercado vai precisar se ajustar porque, ao mesmo tempo que aumenta a janela para realização das ofertas, aumenta o risco de assimetria informacional", avalia Fabiola Cavalcanti, sócia das áreas de Societário e Investimento Estrangeiro e Mercado de Capitais de TozziniFreire Advogados, para quem todos os pedidos deverão se valer das novas regras.

O advogado Rafael Martins gostou da medida, mas concorda que o risco de assimetria, de fato, aumentou. "A capacidade dos acionistas e interessados contribuírem com o processo de análise já era complexa. Agora ficou impossível", afirma.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A expectativa dos advogados é que o apetite do mercado aumente a partir de agora. As medidas da CVM funcionam como um bônus regulatório, adicional à conjuntura política, com a apresentação das reformas.

Lotomania faz 3 milionários, mas seriam 5 se...; Lotofácil acumula e Mega-Sena pode pagar mais de R$ 140 milhões hoje

DINHEIRO PARADO

Quem tem medo de investir? Da alta renda à classe C, complexidade e “economiquês” travam investidor brasileiro, mas mercado já tem saídas, segundo o Google

Rodolfo de Tella, do BMA, diz que está trabalhando em algumas operações e que deve utilizar a possibilidade de sigilo. Segundo ele, a permissão é particularmente importante para empresas que atuam em setores em que a maior parte das empresas são fechadas e que temem compartilhar informações estratégicas, mas não conseguirem captar recursos no mercado ao final do processo.

"Um dos clientes que estamos assessorando se enquadra exatamente nesse caso de muitos concorrentes de capital fechado", explica.

Para um advogado que costuma atuar na defesa de minoritários, além da falta de assimetria, a medida vai limitar o acompanhamento mais próximo das operações. Sob a condição de não se identificar, ele explica que, embora não haja previsão legal de interferência nessa etapa do processo (início do processo de registro), na prática, quando a companhia anuncia a OPA, essa possibilidade passa a existir.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Entre outras medidas, é possível pedir cópia dos autos por meio de um pedido de vista do processo e "atravessar" com uma petição com considerações, diz.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Calendário Gás do Povo fevereiro 2026: botijão passa a ser gratuito e governo amplia o acesso ao gás de cozinha

4 de fevereiro de 2026 - 6:13

Novo programa substitui o Auxílio Gás e garante recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias de baixa renda

AÇÃO DO MÊS

Direcional (DIRR3) é bicampeã apesar do tombo: entenda por que a construtora segue no topo das recomendações para fevereiro

4 de fevereiro de 2026 - 6:00

Os papéis da construtora caíram 2,80% nos últimos três meses, mas já começaram a mostrar sinais de recuperação

Pé-de-Meia: programa federal que financia a permanência de estudantes no ensino médio público

CALENDÁRIO 2026

Calendário do Pé-de-Meia fevereiro 2026: confira quando o governo paga os incentivos do ensino médio

4 de fevereiro de 2026 - 5:41

Programa funciona como uma poupança educacional, paga até R$ 9.200 por aluno e tem depósitos ao longo do ano conforme matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem

Silhueta iluminada de volta do agricultor masculino em pé no campo de soja cultivado no pôr do sol do verão agronegócio agricultura agricultor

PRODUTOR NO LIMITE

Agro em crise? Itaú BBA liga alerta para grãos e diz que novas recuperações judiciais estão no radar

3 de fevereiro de 2026 - 19:47

Com preços em queda e custos elevados, produtores enfrentam margens cada vez mais apertadas

Fortuna de Elon Musk. Imagem gerada por IA

O MAIS RICO DO MUNDO

Fortuna de Elon Musk atinge um novo recorde — e segue seu caminho rumo a US$ 1 trilhão

3 de fevereiro de 2026 - 13:31

O CEO da Tesla e da SpaceX segue como o homem mais rico do planeta, com fortuna estimada em cerca de US$ 775 bilhões e se aproxima de um recorde jamais visto de US$ 800 bilhões

GEOPOLÍTICA DOS MINERAIS

O que está por trás da reserva de minerais críticos de US$ 12 bilhões de Donald Trump

3 de fevereiro de 2026 - 13:15

Após o anúncio do presidente norte-americano, as ações relacionadas ao setor de terras raras registram forte alta no início desta terça-feira (3)

CORTE EM MARÇO

Copom: Banco Central confirma corte de juros ‘cauteloso’ em março, e expectativa para reajuste de 0,25 pp ganha força

3 de fevereiro de 2026 - 9:33

Segundo a ata do Copom, em um ambiente de inflação mais baixa, a estratégia passa pela calibração do nível de juros

Corrida rumo ao primeiro milhão na Lotofácil.

SÓ DEU ELA DE NOVO

Lotofácil entra em fevereiro com 2 vencedores próximos do primeiro milhão; Mega-Sena pode pagar R$ 130 milhões hoje

3 de fevereiro de 2026 - 7:59

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão. Mega-Sena está acumulada desde a Mega da Virada.

FEVEREIRO 2026

Calendário do PIS/Pasep fevereiro 2026: confira quando o abono cai na conta

3 de fevereiro de 2026 - 6:03

Pagamentos do abono salarial seguem mês de nascimento ou número de inscrição e vão até agosto

BOLSA FAMÍLIA 2026

Calendário do Bolsa Família fevereiro 2026: confira quando começam os pagamentos e quem pode receber

3 de fevereiro de 2026 - 5:31

Pagamentos começam em 12 de fevereiro e seguem até o fim do mês conforme o final do NIS; benefício mínimo é de R$ 600

Brasília (DF), 21.09.2023 – Técnicos do Ministério da Fazenda falam sobre o Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira. – Guilherme Mello, Secretário de Política Econômica do SPE. Foto: José Cruz/Agência Brasil

POLÍTICA MONETÁRIA

Quem é Guilherme Mello, indicado de Haddad ao Banco Central que gerou ruído no mercado

2 de fevereiro de 2026 - 16:08

Mello chefia a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; economista tem atuado na defesa de cortes na taxa de juros, atualmente em 15%

Mercados

Bônus de catástrofe: investimento que une alto retorno e baixa volatilidade ganha força

2 de fevereiro de 2026 - 14:38

O mercado de títulos de catástrofe, conhecido por oferecer retorno atrativos combinado com baixa volatilidade, está aquecido em 2026

VAI TER FOLGA?

Calendário de fevereiro de 2026: confira os feriados e as datas do Carnaval

2 de fevereiro de 2026 - 7:12

Calendário de fevereiro 2026 mostra que o Carnaval não é feriado nacional, mas estados e municípios podem decretar folga para trabalhadores

COMEÇA HOJE

Calendário do BPC/LOAS fevereiro 2026: veja quando o pagamento do benefício cai

2 de fevereiro de 2026 - 6:04

Benefício assistencial começa hoje, seguindo o calendário do INSS e é pago conforme o número final do BPC

COMEÇA HOJE

Começa hoje o pagamento do INSS fevereiro 2026: confira o calendário e como consultar

2 de fevereiro de 2026 - 5:42

Aposentados e pensionistas já recebem com valores corrigidos pelo novo salário mínimo; depósitos seguem o número final do benefício

will bank, liquidado pelo Banco Central.

MAIS LIDAS DO SD

Do risco de contágio do ‘caso will bank’ ao hotel no Brasil do casal da melhor vinícola do mundo: as mais lidas do SD

1 de fevereiro de 2026 - 17:30

Crise com o will bank, apostas de bilionários e análises de mercado estiveram entre os assuntos mais lidos no Seu Dinheiro nos últimos dias

CLÁSSICO DAS MULTIDÕES

Flamengo x Corinthians decidem a Supercopa do Brasil neste domingo; veja horário e onde assistir

1 de fevereiro de 2026 - 10:30

Flamengo, campeão do Brasileirão, e Corinthians, vencedor da Copa do Brasil, se enfrentam neste domingo (1º), no Mané Garrincha, para decidir a Supercopa d Brasil