Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-10-10T15:27:23-03:00
Estadão Conteúdo
Novas diretrizes

Relatório do marco do saneamento mostra rigidez para metas de redução de perda de água

Relatório foi apresentado à comissão especial da Câmara e encarado pelo setor como mais convidativo à iniciativa privada do que o projeto aprovado pelo Senado

10 de outubro de 2019
15:27
Reforma tributária
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Além de estipular que os contratos atuais de saneamento precisarão estabelecer no prazo de um ano metas de universalização até 2033, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) estabelece ainda que as empresas precisarão definir e estabelecer metas de redução de perda de água e não-intermitência do abastecimento, com abertura para encerramento do contrato caso não sejam obedecidas.

O relatório foi apresentado na quarta-feira (10) à comissão especial da Câmara e encarado pelo setor como mais convidativo à iniciativa privada do que o projeto aprovado pelo Senado. A previsão é de que as discussões sobre o parecer no grupo comecem no dia 23, e a votação seja encerrada no dia 30.

Segundo o texto de Geninho, o cumprimento dos objetivos de não-intermitência e redução de perdas será monitorado anualmente e fiscalizado passados cinco anos. Quando completado o ciclo de cinco anos para monitoramento - que vai se renovando ano a ano - a prestadora dos serviços precisa ter cumprido essas metas em pelo menos três anos desse período. Caso isso não ocorra, o contrato é encerrado e uma nova licitação é feita. Eventuais pedidos de exclusão de responsabilidade serão julgados pela agência reguladora antes da aplicação das sanções.

Dessa forma, o texto prevê vários gatilhos para encerramento de contratos que não estejam prestando um bom serviço. As metas de universalização que precisarão ser cumpridas até o fim de 2033 foram assim definidas: cobertura de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto. Se os contratos atuais não tiverem essas metas, terão o prazo de um ano para viabilizar a inclusão desses objetivos.

O relatório também define uma meta "intermediária" que os contratos deverão apresentar em termos de universalização. Os que foram assinados até o fim de 2024 deverão prever um mínimo de 90% de atendimento da população com água potável e de 60% da população com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2028. Já os contratos assinados a partir de 2025 deverão prever os mesmos índices até o final de 2030.

Outro ponto importante previsto no relatório é que, sendo contratos novos ou aditivos que as companhias precisarão realizar para adotarem novas metas, precisará estar comprovada a capacidade econômico-financeira da empresa para fazer os investimentos previstos de universalização. Quem irá determinar a metodologia para comprovação da capacidade é a Agência Nacional de Águas (ANA).

Segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a elaboração do texto de Geninho teve grande acompanhamento de integrantes do Ministério da Economia, pasta que avaliou negativamente o texto aprovado no Senado em junho. Com um entendimento mais liberal sobre o setor, a pasta está focada em abrir o setor para a iniciativa privada - movimento que estaria fragilizado no projeto avalizado pelos senadores, na visão de técnicos do ministério.

"Para o Ministério da Economia, o saneamento é uma das grandes prioridades, pós-reforma da Previdência. É uma questão que tem importância social enorme e impacto econômico imediato", disse ao Broadcast o Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord de Faria, que na quarta esteve na comissão quando o relatório foi apresentado.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

PREPARE O BOLSO

O IPTU 2022 ficou mais caro em SP — veja até quando é possível pagar com desconto os boletos que chegam a partir de hoje

O prazo máximo para quitar o imposto varia de acordo com a data limite de recebimento dos boletos, que chegarão entre hoje e 18/02

Novo flerte?

Acionista da Aliansce vai ao “shopping” da bolsa e compra 5,76% da BR Malls após empresa rejeitar fusão

Fundo canadense CPPIB, que integra o bloco de controle da Aliansce Sonae, agora também é acionista relevante da brMalls

BLINK!

Vender Nubank (NUB33)? O que esperar do IPO da Creditas? Eleições 2022? Bitcoin (BTC) ou Microcoins? Saiba sobre esses assuntos e muito mais no BLINK!

Felipe Miranda, estrategista-chefe e CIO da Empiricus, responde às perguntas dos seus seguidores, acompanhe

EXILE ON WALL STREET

O peru de natal e o complexo de vira-latas: confira os alertas e oportunidades para voltar a investir na bolsa brasileira

Com o estouro da bolha tech nos EUA, as ações brasileiras, agora no campo positivo, voltam a ganhar a atenção dos investidores. Veja as portas que se abrem com este cenário

PÍLULA DO MERCADO

Enquanto o bitcoin (BTC) derrete mais de 40% em 2 meses, preço do petróleo bate recordes e pode subir ainda mais; veja 3 investimentos para buscar lucros com a alta

O ano novo não tem sido bom para o bitcoin e para o mercado das criptomoedas no geral, já o petróleo está explodindo e pode subir ainda mais; entenda a ligação entre esses movimentos

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies