Comissão do Congresso tira Coaf de Moro e devolve órgão para o Ministério da Economia

A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sergio Moro.

Com o requerimento votado, a estrutura volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. Foram 14 votos contra 11 para a mudança. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Parlamentares do Centrão e da oposição se juntaram para tirar o Coaf das mãos de Moro e se articularam para impor a derrota ao governo.

Faltou um

O senador Telmário Mota (PROS-RR), que tinha retornado como titular na comissão e era favorável ao Coaf com Moro, não estava presente na reunião, deixando a vaga com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que votou por passar o órgão para a Economia.

Na quarta-feira, 8, Mota declarou que havia um movimento de trocar titulares para que o Coaf saísse do Ministério da Justiça, mas não compareceu à reunião nesta quinta-feira.

Votaram para tirar o Coaf das mãos de Moro os deputados Valtenir Pereira (MDB-MT), Elmar Nascimento (DEM-BA), Célio Silveira (PSDB-GO), Arthur Lira (PP-AL), Marx Beltrão (PSD-AL), Alexandre Padilha (PT-SP), Luiz Carlos Motta (PR-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Rogério Carvalho (PT-SE), Jayme Campos (DEM-MT), Nelsinho Trad (PSD0MS) e Jean Paul Prates (PT-RN).

Já para deixar o Coaf no Ministério da Justiça, votaram os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Simone Tebet (MDB), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Rose de Freitas (Pode-ES), Juíza Selma (PSL-MT), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Otto Alencar (PSD-BA) e os deputados Filipe Barros (PSL-SP), Diego Garcia (Pode-PR) e Daniel Coelho (Cidadania-PE).

'Fujões'

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que houve um acordo entre alguns partidos para que o Coaf fosse retirado do Ministério da Justiça e transferido para o Ministério da Economia. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

"Vencemos na MP. Em relação ao Coaf, tivemos ali alguns fujões, alguns que tinham se comprometido a votar e saíram correndo", disse. "Estranhamente mudaram de ideia de ontem (quarta) à noite pra hoje".

Ela ressaltou que alguns partidos trocaram de membros na comissão também. "Foi uma manobra que foi feita, eu não consigo entender por que tanto temor assim do Coaf nas mãos do ministro Sérgio Moro uma vez que quando você está tratando de investigação, você interligaria todos esses órgãos de investigação", afirmou. "Esse temor excessivo me deixa com a pulga atrás da orelha", completou.

Funai

A comissão também aprovou a transferência da demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que pelo relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) volta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Moro. A mudança foi aprovada por 15 votos a 9.

O relator, porém, havia proposto que a demarcação continuasse com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Economia, o que foi rejeitado pelo colegiado.

*Com Estadão Conteúdo.

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