Menu
2018-12-20T12:01:57-02:00
Vai faltar dinheiro para os mineiros...

Zema vai enfrentar rombo de R$ 100 bi

20 de dezembro de 2018
8:59 - atualizado às 12:01
Governador de MG, Romeu Zema
Imagem: Raul Junior/BTG

O governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vai ter de lidar com um rombo de R$ 99,5 bilhões acumulados nos próximos quatro anos se não forem adotadas medidas de ajuste nas contas públicas. Boa parte desse déficit vem do desequilíbrio na Previdência e da necessidade de quitar dívidas deixadas pelo atual governador, Fernando Pimentel (PT), que somam ao menos R$ 27,7 bilhões.

O diagnóstico foi traçado pela equipe de transição do futuro governo estadual, que já trabalha em uma estratégia para estancar a sangria que atinge os cofres mineiros e tem tido impacto severo sobre as políticas públicas do Estado.

Como primeira medida, a futura equipe pretende desfazer a maquiagem nas contas do Estado e publicar os gastos efetivos com pessoal, afirma o futuro secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O governo mineiro vai reconhecer que a despesa com a folha está acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e enfrentar as consequências previstas na lei.

"A LRF mesmo determina ações frente ao desenquadramento, como redução de ao menos 20% nos cargos comissionados, e o governador Zema quer e ambiciona bem mais que isso. Depois, se for necessário - e gostaria de colocar isso, se for necessário -, a demissão dos servidores não estáveis, e a seguir o que determina a bula da LRF", diz Barbosa. "Isso vai ocorrer antes da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e já é um ataque à despesa com pessoal."

O Estado de Minas tem hoje 150 mil funcionários contratados ou designados em regime temporário, 42% do quadro de servidores ativos. A maior parte está na área da educação.

A publicação dos dados é essencial para que Minas consiga aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, plano de socorro do governo federal. O regime prevê a suspensão do pagamento das dívidas por até três anos e a possibilidade de contratação de novos empréstimos, em troca de medidas de ajuste. Segundo Barbosa, a equipe de transição já acertou com o Tesouro Nacional o envio de uma missão técnica ao Estado na segunda semana de janeiro.

"A situação é dramática. A proposta é agir de forma profunda, limitado ao que a lei permite", afirma o futuro secretário. Segundo ele, muitas medidas que serão propostas (como a elevação da alíquota previdenciária dos servidores para 14%) precisarão do aval do Legislativo estadual e que haverá diálogo "transparente" com a Assembleia.

Pessoal. A dinâmica explosiva dos gastos com pessoal é o principal fator por trás do diagnóstico catastrófico da situação do Estado. A equipe de transição estima que, sem a adoção de medidas de ajuste, a despesa com a folha pode chegar a 97,6% da receita em 2022. Hoje, esse porcentual está em 79,2%, embora o atual governo estadual só reconheça 60,8%. O limite da lei é de 60%.

Nos últimos 15 anos, a despesa com servidores ativos cresceu 107% acima da inflação, enquanto o gasto com aposentados subiu 120% em termos reais, ambas impulsionadas por reajustes e contratações. Já a receita corrente cresceu apenas 61%.

Os diagnósticos foram produzidos pela Fundação Dom Cabral, pela consultoria Falconi e pelo Instituto Aquila, sob encomenda do Partido Novo e da equipe de transição do futuro governador Zema. O Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, teve acesso aos documentos, que falam não só no rombo financeiro, mas também na perda de qualidade nos serviços prestados à população.

Os atrasos nos pagamentos se alastram em repasses para saúde, transporte escolar e assistência social e incluem a parcela que cabe aos municípios na arrecadação de ICMS. Segundo a Associação Mineira de Municípios, a dívida com prefeituras chega a R$ 7,56 bilhões. Os valores dos débitos podem ser maiores porque muitas dessas dívidas não estão reconhecidas no Orçamento.

A Fundação Dom Cabral expôs em relatório o achatamento das despesas com educação devido à elevação de salários, a perda de qualidade em serviços de saúde e a ausência de elementos para avaliar o retorno de incentivos fiscais concedidos. A gestão do Orçamento também ficou "mais frágil", aponta a entidade.

A assessoria de Pimentel não quis comentar as alegações e informou apenas que sua equipe entregou à comissão de transição todos os dados sobre órgãos e secretarias, "em um processo marcado pela transparência".

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Bolsa e dólar hoje

Ibovespa abre em baixa, mas logo vira para campo positivo; dólar passa de R$ 4,37

Dólar busca novas máximas, ultrapassando o patamar de R$ 4,35, enquanto Ibovespa segue o bom humor externo

Exile on Wall Street

A coisa mais importante é…

Persigo uma coisa, obstinadamente: levar ao investidor pessoa física ideias para aplicar seu dinheiro tão boas ou até melhores do que aquelas anteriormente restritas aos profissionais

Balanço

IRB anuncia programa de recompra de até 5% das ações em circulação

Empresa reforça aposta nas ações, que acumulam queda de 19% em fevereiro, após carta da gestora Squadra que questionou números do balanço

Agora é oficial

Decreto formaliza ministro Paulo Guedes presidente do conselho de PPI

O governo federal publicou nesta quarta-feira (19) um novo decreto de regulamentação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). A atualização da norma ocorre depois que o presidente Jair Bolsonaro decidiu tirar o PPI da estrutura da Casa Civil e transferir o programa que cuida das privatizações federais para o Ministério da Economia. […]

De olho nos números

Confiança da indústria cresce 0,7 ponto na prévia de fevereiro

Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, recuou 0,3 ponto, para 101,7 pontos

Tudo que vai mexer com seu dinheiro hoje

12 notícias para você começar o dia bem informado

Devo admitir que o balanço da resseguradora IRB Brasil não costuma ser dos mais badalados da temporada. Mas a luz amarela lançada pela gestora Squadra, que questionou os números da empresa em carta há cerca de 10 dias, trouxe uma expectativa para a divulgação dos números do quarto trimestre de 2019. O Vinícius Pinheiro aguardou […]

compromisso do bilionário

Campanha de Michael Bloomberg diz que candidato vai vender grupo de mídia, se eleito presidente dos EUA

Bilionário é dono da Bloomberg, uma empresa de dados para o mercado financeiro e agência de notícias que opera em todo o mundo

Tudo que mexe com os mercados hoje

Desaceleração do coronavírus injeta bom humor nos mercados

No Brasil, os investidores ficam atetos aos movimentos do câmbio e no balanço da Petrobras, que deve ser divulgado após o fechamento.

Balanço

IRB anuncia lucro de R$ 1,764 bilhões em 2019 e abre números contestados pela Squadra

Empresa não cita nome da gestora, mas contesta informação de que balanço de 2019 teria sido turbinado por itens que não vão mais se repetir

reaquecendo

China promete ampliar assistência para fábricas retomarem operações

Governo chinês vai colocar fábricas em contato com empresas de tecnologia para ajudar a identificar quaisquer elos fracos nas cadeias de suprimento

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements