O presidente Michel Temer assinou despacho que autoriza a realização da 6ª rodada de partilha do pré-sal, marcada para o dia 1ª novembro de 2019. Temer também autorizou a realização da 16ª rodada de concessão de petróleo e gás, no pós-sal, em outubro. Os dois leilões foram aprovados nesta segunda-feira (17) em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Para a 6ª rodada do pré-sal, o governo considerou como cenário base para estimativa dos parâmetros uma carga fiscal de 75% e preço do petróleo a US$ 50,00 por barril. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) estima que os blocos tenham um volume aproximado de 40 bilhões de barris. O bônus de assinatura do leilão soma R$ 7,850 bilhões para cinco blocos.
O bloco Aram terá bônus de outorga de R$ 5,050 bilhões e porcentual mínimo de óleo-lucro a ser dividido com a União de 24,53%. Para o bloco Bumerangue, o bônus de assinatura será de R$ 550 milhões, e óleo-lucro mínimo de 26,68%. O bloco Cruzeiro do Sul terá bônus de R$ 1,150 bilhão e óleo-lucro mínimo de 22,87%. Para o bloco Sudoeste de Sagitário, o bônus será de R$ 500 milhões e o óleo-lucro mínimo, 26,09%. O bloco Norte de Brava terá bônus de R$ 600 milhões e óleo-lucro mínimo de 36,98%.
Já a 16ª Rodada de Concessões será realizada em 2 de outubro. Os parâmetros ainda serão estudados pela ANP. Dos 42 blocos a serem licitados, 30 estão localizados na Bacia de Campos e Santos e possuem grande potencial, por estarem na franja do pré-sal.
Temer autorizou também a realização de estudos para a 7ª e 8ª Rodadas de Partilha do Pré-Sal. A 7ª rodada deve ser realizada em 2020 e terá três áreas. A 8ª rodada deve ser realizada em 2021.
