Bolsonaro edita MP que antecipa venda direta de etanol entre produtores e postos; entenda
Nova medida dispensa a intermediação de distribuidores e ainda flexibiliza a “tutela à bandeira”
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória na noite desta segunda-feira (13), que antecipa a venda direta de etanol entre produtores e postos de combustíveis, dispensando a intermediação de distribuidores.
O texto ainda flexibiliza a "tutela à bandeira", obediência dos postos à marca comercial de um distribuidor, e foi publicado junto a um decreto regulamentador. Os dois pontos foram introduzidos em outra MP publicada em agosto.
Para a flexibilização da tutela à bandeira ter validade, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) precisa regulamentar a aplicação da nova norma dentro de 90 dias.
"É essencial que haja regulamentação do assunto, sobretudo para garantir a informação adequada e clara aos consumidores a respeito da origem dos produtos comercializados", diz a secretaria-geral da Presidência em nota.
Até lá, o decreto da presidência obriga os postos a expor em cada bomba medidora o CNPJ e também o nome fantasia ou a razão social do fornecedor. "Além disso, o painel de preços do revendedor, na identificação do combustível, deverá exibir o nome fantasia de seu fornecedor", explica o governo.
A venda direta de etanol também tem uma ressalva: para ser adotada imediatamente, os interessados devem se submeter ao novo regime tributário previsto na MP de agosto.
Petrobras (PETR4) troca multas da ANP por investimento de R$ 855 milhões em exploração e produção no País
O acordo já terá um efeito significativo no balanço da petroleira, cuja divulgação está marcada para amanhã (28) após o fechamento do mercado
3R Petroleum (RRRP3) arremata seis blocos em leilão da ANP; veja todos os vencedores
ANP realizou o terceiro ciclo de leilões da oferta permanente; nesta fase foram ofertadas sete bacias em 14 setores
Gasolina acima de R$ 8,00 o litro: segundo a ANP, essa já é uma realidade nos postos do Brasil
Angra dos Reis (RJ) tem a gasolina mais cara do país; veja os detalhes da pesquisa de preços de combustíveis da ANP
Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise
Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos
Blocos próximos a Fernando de Noronha, que ANP insistiu em leiloar apesar dos riscos ambientais, não atraem investidores
Além do resultado vazio para os blocos da chamada Bacia Potiguar, onde se localiza a área do arquipélago e da reserva biológica, não houve propostas para a Bacia de Pelotas, também considerada como região de sensível preservação
Não é só a gasolina! Preço médio do etanol sobe em 21 Estados
Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio biocombustível subiu 2,23%, de R$ 4,399 para R$ 4,497 no comparativo semanal
Consumidor já paga mais de R$ 7 por gasolina
Para especialistas, o dólar tem grande influência nesse comportamento, mas outros fatores também influenciam
Petrobras (PETR4) amplia oferta de combustíveis e quadruplica geração térmica
Medida da estatal permitiu aumentar a geração termelétrica de suas usinas e clientes de 2 mil megawatts (MW) para quase 8 mil MW
Petrobras: campos de petróleo da cessão onerosa têm produção recorde em julho
Produção dos poços explorados pela estatal aumentou 6,23% em relação ao mês anterior, diz ANP
Produção de petróleo em junho cai 0,97% ante a maio, afirma ANP
Já a produção de gás natural subiu 0,89%, para 135,7 milhões de metros cúbicos diários, disse a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Leia Também
-
O preço do etanol vai subir mais? CEO da Raízen (RAIZ3) vê demanda em alta e espaço para reajustes
-
Petrobras (PETR4) fecha acordo com o governo e vai desembolsar mais de R$ 800 milhões para encerrar disputa judicial
-
Ernani Machado rouba a cena no leilão da ANP e arremata mais de 60% dos blocos de exploração; arrecadação total foi de R$ 421,7 milhões
Mais lidas
-
1
O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental
-
2
Ações da Casas Bahia (BHIA3) disparam 10% e registram maior alta do Ibovespa; 'bancão' americano aumentou participação na varejista
-
3
Acordo bilionário da Vale (VALE3): por que a mineradora pagou US$ 2,7 bilhões por 45% da Cemig GT que ainda não tinha