IPCA + 8% e outros títulos ‘premium’: receba as melhores ofertas de renda fixa no seu WhatsApp

Cotações por TradingView
2021-09-14T07:57:22-03:00
Estadão Conteúdo
Atualização do presidente

Bolsonaro edita MP que antecipa venda direta de etanol entre produtores e postos; entenda

Nova medida dispensa a intermediação de distribuidores e ainda flexibiliza a “tutela à bandeira”

14 de setembro de 2021
7:57
Bolsonaro
Imagem: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória na noite desta segunda-feira (13), que antecipa a venda direta de etanol entre produtores e postos de combustíveis, dispensando a intermediação de distribuidores.

O texto ainda flexibiliza a "tutela à bandeira", obediência dos postos à marca comercial de um distribuidor, e foi publicado junto a um decreto regulamentador. Os dois pontos foram introduzidos em outra MP publicada em agosto.

Para a flexibilização da tutela à bandeira ter validade, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) precisa regulamentar a aplicação da nova norma dentro de 90 dias.

"É essencial que haja regulamentação do assunto, sobretudo para garantir a informação adequada e clara aos consumidores a respeito da origem dos produtos comercializados", diz a secretaria-geral da Presidência em nota.

Até lá, o decreto da presidência obriga os postos a expor em cada bomba medidora o CNPJ e também o nome fantasia ou a razão social do fornecedor. "Além disso, o painel de preços do revendedor, na identificação do combustível, deverá exibir o nome fantasia de seu fornecedor", explica o governo.

A venda direta de etanol também tem uma ressalva: para ser adotada imediatamente, os interessados devem se submeter ao novo regime tributário previsto na MP de agosto.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

É RECORDE!

Black Friday e Copa do Mundo garantem bom desempenho para o Magazine Luiza (MGLU3) em novembro

29 de novembro de 2022 - 21:10

Novembro se tornou o melhor mês deste ano para a empresa e o mês com mais vendas na história da companhia

Estreante

CTG Brasil deve puxar a fila dos IPOs em 2023. Veja detalhes da oferta

29 de novembro de 2022 - 20:20

Caso se concretize, o IPO da CTG será o primeiro depois de um hiato de sete meses sem ofertas públicas – a última foi a privatização da Eletrobras, em junho

SINAL VERDE DA CÂMARA

Histórico! Brasil aprova lei sobre criptomoedas; confira o que muda para você a partir de agora

29 de novembro de 2022 - 19:58

O estabelecimento de regras mais principiológicas é animador para o esse novo setor da economia brasileira, segundo especialistas

BOA NOTÍCIA PARA OS ACIONISTAS?

Nubank encerra acordo polêmico de remuneração ao fundador, David Vélez, e gera economia bilionária aos cofres da fintech

29 de novembro de 2022 - 19:20

Além da economia, o encerramento do programa também evitará uma potencial diluição de até 2% dos outros acionistas da companhia

FECHAMENTO DO DIA

Commodities metálicas disparam e Ibovespa sobe quase 2%; dólar cai a R$ 5,28

29 de novembro de 2022 - 19:07

O Ibovespa pegou impulso com a valorização das commodities no mercado internacional e subiu quase 2%

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies