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Devagar, quase parando

Mais uma liderança do governo admite que a cessão onerosa deve ficar para 2019

Projeto permite destravar o megaleilão de áreas do pré-sal e está empacado no Senado há meses

4 de dezembro de 2018
19:21
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Jucá, sobre a cessão onerosa: "nós vamos votar quando estiver construída a solução" - Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), se uniu ao grupo de lideranças políticas que já admitem votar a cessão onerosa em 2019. Depois do futuro ministro Onyx Lorenzoni, o senador disse nesta terça-feira, 4, que "é possível" que a conclusão do projeto fique para o próximo ano, apesar de defender que o "ideal" seria apreciar a proposta até 22 de dezembro deste ano.

A cessão onerosa da Petrobras é um projeto de lei permite destravar o megaleilão de áreas do pré-sal. Jucá também afirmou que não adiantaria para o governo passar uma proposta "prematura".

"O ideal seria votar este ano. Nós vamos votar quando estiver construída a solução. Não adianta votar algo que está prematuro e não tem condição de operacionalizar. Não adianta criar esperanças 'infundáveis', temos até o dia 22 de dezembro (para esperar). Seria uma solução legislativa. A decisão política de partilhar o recurso já foi tomada. A questão é como se dará para ser efetivada", complementou.

Acerto com Guardia

Jucá disse que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, já concordou com a necessidade de repassar parte dos recursos para Estados e municípios, mas que persiste o problema da "operacionalidade" da proposta, já que transferir os recursos atingiria o teto de gastos. "O maior entrave (em relação à cessão onerosa) é a operacionalidade por pagamento em relação ao teto. O problema do Guardia não é o valor (do repasse), é o limite do teto", afirmou Jucá.

Durante a tarde, o líder do governo usou o Twitter para reafirmar que a votação da proposta não deve acontecer nesta terça. "Não vamos votar hoje o projeto sobre a cessão onerosa. A partir de amanhã, a votação dependerá do presidente Eunício Oliveira. Mas continuaremos a construir uma solução técnica com os governadores", explicou o senador de Roraima.

*Com Estadão Conteúdo.

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