O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Presidente do Senado disse que toda a “resistência” à partilha do bônus com Estados e municípios vem do ministro da Fazenda
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), responsabilizou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pelo impasse em torno do projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobras, que estava previsto para ser votada nesta semana. Eunício disse que toda a "resistência" à partilha do bônus com Estados e municípios vem de Guardia e que o ministro estaria negociando diretamente com o Tribunal de Contas da União (TCU).
"Esse não é um projeto que já tenha o dinheiro ou que está tirando recurso da União. Esses recursos, como diz o próprio (futuro) ministro (da Economia) Paulo Guedes, são inexistentes. Esse leilão (da cessão onerosa) só acontecerá no próximo ano. Não tem essa angústia toda", defendeu. "Ele (Guedes) não é contrário (à partilha do bônus com Estados e municípios), a área econômica (do governo) não é contrária, a Casa Civil do próximo governo não é contrária, obviamente que o presidente da República não deva ser contrário, já que eles estão dando anuência. A resistência vem toda do ministro Guardia", complementou.
Segundo Eunício, o ministro da Fazenda quer usar o bônus da cessão onerosa para outras questões fiscais e estaria negociando diretamente com o TCU, por isso ele estaria resistente em fechar acordo sobre uma partilha da verba com Estados e municípios.
"Ele (Guardia) quer alocar esses recursos para a cláusula (regra) de ouro e para uma cláusula de participação da Petrobras, que, segundo ele (Guardia), só ele e mais duas pessoas sabem dessa negociação que foi feita com o TCU", afirmou. "Eu não sei (do que se trata), não participei disso (negociação)."
Após dizer isso, Eunício voltou a ironizar as negociações da equipe econômica com o Tribunal de Contas da União. "Eu tenho outra convicção, acho que o TCU é um órgão auxiliar, um órgão de fiscalização, mas não é um órgão que pode substituir o Congresso Nacional em matérias que são de lei extraordinária. Se não houver entendimento, vou discutir com eles qual o caminho que vamos encontrar."
As declarações de Eunício têm relação com a frustrada tentativa de votação do projeto, prevista para quarta-feira (28). A apreciação foi adiada depois que o ministro da Fazenda avisou o Palácio do Planalto que não assinaria "de jeito nenhum" a medida provisória (MP) que estava sendo negociada pelo presidente do Senado e o líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR) para partilhar 20% da arrecadação entre Estados e municípios.
Leia Também
A informação foi antecipada pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A expectativa agora é que o projeto seja votado na próxima terça-feira (4). Se for aprovada alguma emenda, o texto precisa voltar para a Câmara.
Uma das razões para a resistência de Guardia é que a partilha do bônus esbarraria na regra do teto de gastos. Eunício questionou essa visão e disse que os recursos são "inexistentes" porque o leilão ainda não foi realizado e, portanto, não estariam sendo retirados de outras áreas.
"Eu tenho também a convicção de que os recursos da União, segundo o artigo 20 da Constituição, devem ser partilhados com Estados e municípios. O petróleo não pertence a um Estado brasileiro, mas ao todo do Estado brasileiro, pertence ao País, à nação, a todos os brasileiros. A partilha não entra, inclusive, no chamado teto. Não seria eu, relator do teto (de gastos), que iria descumprir o teto", disse.
Dinheiro referente ao benefício começa a cair em 18 de maio e segue até o fim do mês, conforme o final do NIS; valor mínimo é de R$ 600
Banco mantém apetite pelo setor, aposta em carteira “bem defendida” e vê espaço para apoiar produtores em meio a juros altos e margens pressionadas
Cessar-fogo entre EUA e Irã reduziu aversão a risco e deu espaço para alguma recuperação dos ativos; Ibovespa fechou perto da estabilidade
Pesquisa com 178 mil anúncios de imóveis residenciais mostra que morar de aluguel em São Paulo está mais caro do que um ano atrás
Em participação no podcast Touros e Ursos, Alfredo Menezes, CEO e CIO da Armor Capital, afirma que spreads no crédito provado estão “apertados demais”, não compensam o risco de calote. Ele defende foco em juros reais, com críticas até ao Tesouro IPCA+ e aos prefixados
Mesmo com atualizações automáticas, usuários do Chrome podem permanecer vulneráveis se não atualizarem o navegador
Com ajustes elétricos, bateria interna e USB‑C integrado, a cadeira da Toyota leva tecnologia automotiva ao home office
A chefe é “Mona”, IA do Google que fundou e gerencia a cafeteria — e que é responsável por avaliar funcionários humanos
Coca-Cola quer estar mais presente no consumo diário e espontâneo dos consumidores brasileiros
Lotofácil manteve a fama de loteria “menos difícil” da Caixa na rodada de quarta-feira (29), mas foi superada pela Super Sete, que pagou o prêmio principal pela primeira vez em 2026
O Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira (04), influenciará o funcionamento dos principais serviços do Brasil
O guia detalha os dias em que os programas sociais são pagos pelo governo à população, feitos periodicamente e sujeitos à mudanças
Empresas de apostas online tiveram faturamento de R$ 2,2 bilhões em janeiro deste ano; pesquisa da FecomercioSP mostra o que está no radar desse mercado
Colegiado evitou antecipar os próximos passos e disse que Selic alta por período prolongado surtiu efeito para a contração da atividade econômica
Álbum da Copa de 2026 será a edição mais cara; economista dá dicas de como prepara o bolso para a coleção
O banco conta com uma carteira de R$ 406 bilhões no agronegócio e espera ver uma estabilidade em 2026
Adidas ganhou a corrida nas pistas e obteve um impulso nas ações no rescaldo da Maratona de Londres
Com aumento do valor de referência do Gás do Povo, governo brasileiro tenta mitigar efeitos da guerra dos EUA e de Israel contra o Irã
Sequência de filme que marcou a cultura pop nas última décadas, ‘O Diabo Veste Prada 2’ chega aos cinemas brasileiros nesta semana; confira quem é a Miranda Priestly na ‘vida real’
Há espaço para aceleração dos cortes da Selic no segundo semestre, mas por ora Copom deve continuar com a mesma cautela, diz Rafaela Vitória