STF

Suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF julgue as ações que tratam da execução provisória da pena

Ministro do STF suspendeu o adiamento, de 2019 para 2020, do reajuste salarial previsto para servidores da administração pública

Direitos da petroleira englobam exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos

Decisão de Marco Aurélio Mello atinge inclusive aqueles que tenham sido presos sem que o processo tenha transitado em julgado, como é o caso de Lula

Pedido protocolado nesta quarta-feira no STF faz parte de um mandado de segurança coletivo

Novas regras delimitam que o benefício só será pago para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem

Ato é contrário à decisão do ministro do STF, Luiz Fux, em suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela dos preços mínimos do frete

Movimento é contra a aplicação de multas pelo descumprimento dos preços mínimos do frete rodoviário

Com nova regra, multa pela desistência da compra de imóvel na planta poderá ser de 50% do valor pago

Banqueiro era alvo de investigação por suposta participação no ‘Quadrilhão do MDB’ ; inquérito foi desmembrado na Justiça Federal em 2017

Futuro ministro da Casa Civil é acusado de receber propinas de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014

Mudança deve provocar um aumento líquido de R$ 601,6 milhões nas despesas de todos os poderes em 2019

Categoria não ficou satisfeita com a medida tomada pelo ministro do Supremo Luiz Fux na noite desta segunda-feira

Ministros passarão a receber R$ 39 mil ante os R$ 33 mil atuais; valor é referência para o teto do funcionalismo público

Reajuste elevará o teto do funcionalismo público para R$ 39 mil e pode gerar R$ 4 bilhões em custos aos cofres públicos

Com novo ajuste, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32

Presidente eleito está em Brasília, onde participa de encontros enquanto se prepara para processo de transição de governo

Internado em hospital de São Paulo, candidato do PSL acusou o PT de tentar promover uma fraude nas eleições. A fala gerou respostas