STF

Entre as questões que precisam ser revisitadas, na opinião do ministro, estão a lei das delações premiadas e as ações sobre prisão após segunda instância

Decisão de Gilmar Mendes de não devolver o processo para julgamento nesta terça se deu após a pauta da Segunda Turma ser “inchada” com outros casos

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato sugeriu que planilha sobre possível propina para políticos com foro privilegiado fosse anexada em inquérito sigiloso em Curitiba, segundo a Folha de S.Paulo e The Intercept Brasil; tornada pública, a planilha teve de ser enviada ao STF

Em fevereiro de 2018, o ex-gerente da estatal petrolífera foi condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro

Pioneiro na legalização do comércio da erva, estado americano comemora cifra e quer atrair empresas para expandir e lucrar ainda mais com o setor

Ministros determinaram que o governo federal não pode extinguir conselhos que tenham sido criados por lei

De dezembro até agora, a Procuradoria-Geral da República apresentou apenas uma nova denúncia no STF, nenhum acordo de colaboração premiada foi homologado e nenhum político foi condenado na operação

Ministro do STF foi indagado sobre reportagens publicadas no site The Intercept Brasil a respeito de supostas mensagens vazadas

Fala do ministro se referia a intenção que o presidente demonstrou de nomear Sergio Moro para uma das vagas do Supremo.

O julgamento ocorrerá depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol

Hoje, os governadores assumem sozinhos o ajuste nas contas e são obrigados a repassar integralmente aos demais Poderes a parcela mensal de recursos prevista no orçamento, chamada de “duodécimo”, mesmo que a projeção de despesas já não seja mais factível diante da queda nas receitas.

A Petrobras foi derrotada numa ação trabalhista bilionária no ano passado. Mas, para evitar o pagamento dessa cifra, a estatal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Equipe do Seu Dinheiro comenta as notícias que mais bombaram na semana

Segundo Roberto Castello Branco, com a venda de subsidiárias a empresa poderá focar no seu negócio principal que é produção de petróleo e gás

No fim de maio, o ministro Edson Fachin havia concedido uma liminar suspendendo o negócio entre Petrobras e TAG sob o argumento de que teria de passar por um processo de licitação

Venda de subsidiárias e controladas dispensa lei. Decisão foi tomada por voto médio, em função das distintas linhas adotadas pelos ministros. Caso envolvendo a Petrobras ficou para o dia 12

Primeiros votos sobre venda de estatais mostram uma confusão entre o que diz a Constituição, leis específicas, decretos e interpretações. Barroso abre o jogo e fala que discussão é política. Julgamento continuará na quinta-feira

Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo que rescinda o acordo de colaboração premiada firmado com Nelson José de Mello, ex-diretor da então Hypermarcas

Após o anúncio das demissões, as ações da empresa encerraram em baixa de 6,88%; na véspera, os papéis já haviam caído 14,83%

Procuradoria considera que a exigência de autorização legislativa para privatizações é coerente com o nosso sistema