STF

Fala do ministro faz referência ao julgamento que anulou os efeitos da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010

Ministro do STF disse que a “lei vale para todos” e lembrou que, em casos semelhantes, negou seguimento aos processos

Ex-motorista do senador eleito, Queiroz é investigado por transações atípicas

Companhia informou que retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de Exploração & Produção

Para presidente do STF, havia um “gravíssimo comprometimento” das atividades do setor do petróleo com decisão do colega Marco Aurélio Mello de suspender decreto que permitia a venda de blocos de petróleo sem necessidade de licitação

Medida pode entrar em vigor ainda em 2019 e impactar ainda mais as contas públicas

Segundo nota divulgada pela companhia, a empresa entende que a decisão não afeta projetos do tipo iniciados antes de maio de 2018. Agora a companhia estuda alternativas para prosseguir com seu programa de desinvestimentos, conforme legislação vigente e em respeito aos limites da liminar

Suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF julgue as ações que tratam da execução provisória da pena

Ministro do STF suspendeu o adiamento, de 2019 para 2020, do reajuste salarial previsto para servidores da administração pública

Direitos da petroleira englobam exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos

Decisão de Marco Aurélio Mello atinge inclusive aqueles que tenham sido presos sem que o processo tenha transitado em julgado, como é o caso de Lula

Pedido protocolado nesta quarta-feira no STF faz parte de um mandado de segurança coletivo

Novas regras delimitam que o benefício só será pago para aqueles que forem atuar fora da comarca de origem

Ato é contrário à decisão do ministro do STF, Luiz Fux, em suspender a aplicação de multas pelo descumprimento da tabela dos preços mínimos do frete

Movimento é contra a aplicação de multas pelo descumprimento dos preços mínimos do frete rodoviário

Com nova regra, multa pela desistência da compra de imóvel na planta poderá ser de 50% do valor pago

Banqueiro era alvo de investigação por suposta participação no ‘Quadrilhão do MDB’ ; inquérito foi desmembrado na Justiça Federal em 2017

Futuro ministro da Casa Civil é acusado de receber propinas de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014

Mudança deve provocar um aumento líquido de R$ 601,6 milhões nas despesas de todos os poderes em 2019

Categoria não ficou satisfeita com a medida tomada pelo ministro do Supremo Luiz Fux na noite desta segunda-feira