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STF

Demissão sem justa causa e contrato intermitente: reforma trabalhista de Temer volta a ser votada pelo STF; o que pode mudar?

19 de agosto de 2024 - 19:00

Proteção dos trabalhadores frente à automação também é uma das pautas; veja a agenda

Moraes x Musk: entenda a disputa que levou ao fechamento do escritório do X (ex-Twitter) no Brasil

17 de agosto de 2024 - 17:58

Escalada da tensão entre o bilionário e o ministro do STF foi rápida e entremeada por violações de ordens judiciais pelo antigo Twitter.

Supensão das ‘emendas pix’: por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino

17 de agosto de 2024 - 16:39

Além das ‘emendas pix’, decisão do STF suspende as emendas impositivas do Congresso ao Orçamento da União

Elon Musk tira o X (ex-Twitter) do Brasil e coloca a culpa em Alexandre de Moraes

17 de agosto de 2024 - 14:26

Apesar do encerramento das operações do X, o antigo Twitter permanecerá disponível ao público brasileiro, garante a empresa

Oposição quer impeachment de Alexandre de Moraes após revelação de pedidos de relatórios ao TSE; documento ganhará assinaturas até 7 de setembro

14 de agosto de 2024 - 10:45

Oposição reage à reportagem da Folha de S.Paulo que revela mensagens de Alexandre de Moraes;ministro do STF afirma que pedidos foram oficiais e regulares

Ibovespa se escora em balanços na tentativa de seguir na contramão das bolsas internacionais

8 de agosto de 2024 - 7:56

Balanço da Petrobras é o mais esperado desta quarta-feira (8), mas mais de uma dezena de empresas divulgam resultado hoje

Eletrobras (ELET3): STF dá mais 45 dias para acordo sobre participação da União na empresa

7 de agosto de 2024 - 17:33

Essa não é a primeira vez que há um adiamento; o prazo para um entendimento entre a Eletrobras e o governo federal já foi prorrogado duas vezes, por 90 dias cada, desde dezembro

Segue o jogo: Presidente do STF nega pedido do PT e mantém processo de privatização da Sabesp (SBSP3); entenda os argumentos dos partidos

19 de julho de 2024 - 17:56

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, supostas ilegalidades no processo dependem de provas

PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria

4 de julho de 2024 - 17:57

Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária

Governo e Congresso não entram em acordo para fim do orçamento secreto — e STF entra para fazer conciliação

18 de junho de 2024 - 8:39

Ex-ministro da Justiça do governo Lula, Dino herdou a relatoria do processo ao assumir a cadeira da ministra Rosa Weber, que conduziu a ação sobre o orçamento secreto no STF

Som e fúria na bolsa: Ibovespa parte do menor nível do ano com ruído sobre meta fiscal no Brasil e juros altos nos EUA

13 de junho de 2024 - 8:48

Disparada das ações do Méliuz, alteração do FGTS, autonomia do Banco Central e contas do governo Lula também ditam o tom do Ibovespa hoje; confira

A remuneração do FGTS vai mudar: confira a decisão do STF sobre o cálculo que pode afetar o setor imobiliário

12 de junho de 2024 - 16:15

Atualmente, os valores depositados no fundo remuneram a Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, além do eventual lucro no período, mas o cálculo vai mudar.

Fux, do STF, adia cobrança bilionária da Eletrobras; entenda o caso

7 de junho de 2024 - 11:03

Decisão do ministro do STF adia cobrança de indenização pedida pelo governo do Piauí

Caso Odebrecht: chefe do Ministério Público diz que vai analisar efeitos da decisão de Toffoli

27 de maio de 2024 - 18:20

Em cerimônia de posse, novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, afirmou que ainda é cedo para dizer se as decisões podem comprometer processos e investigações em curso

O julgamento de Sérgio Moro: por que o PT e o PL não vão recorrer ao STF

26 de maio de 2024 - 12:36

Por unanimidade, TSE absolveu Sérgio Moro das acusações de abuso de poder econômico e caixa 2 durante as eleições de 2022

STF barra indicações políticas para estatais — mas mantém nomeações feitas por Lula

10 de maio de 2024 - 9:19

Assim, com a decisão, ficam proibidas futuras nomeações políticas para cargos de chefia em empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias

Deputados dos EUA reorganizam audiência para discutir suposta ‘crise’ no Brasil por decisões da Justiça no combate às fake news nas redes sociais

1 de maio de 2024 - 14:45

Audiência pública convocada por republicanos tem apoio de políticos bolsonaristas e convidou ativista que chamou o ministro Alexandre de Moraes de “ditador”

Arthur Lira quer defende proposta para limitar ações no Supremo, mas ações precisam de maioria no parlamento

28 de abril de 2024 - 12:02

As falas de Lira são de discurso feito, na manhã do último sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG)

Aliviou para Bolsonaro? Alexandre de Moraes não vê elementos concretos de tentativa de asilo em embaixada

24 de abril de 2024 - 19:25

Bolsonaro chegou ao local no dia 12 de fevereiro, após postar um vídeo convocando apoiadores para o ato na Avenida Paulista, que ocorreu no dia 25

Ação na Justiça brasileira contra Elon Musk pede indenização bilionária após ‘cabo de guerra’ com ministro Alexandre de Moraes

21 de abril de 2024 - 16:45

A Defensoria Pública da União ajuizou uma ação cível pública contra o dono do X (antigo Twitter) por danos morais e sociais

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