STF

Indisponibilidade de bens foi decretada pela Corte de Contas em maio de 2018 no âmbito de auditoria que fiscalizou as obras civis da Usina Termonuclear de Angra 3, pelo prazo de um ano.

Inquérito apura suposta interferência na Polícia Federal, aberto após acusação do ex-ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública

Declaração foi dada pouco antes de o ministro Celso de Mello divulgar a decisão que o obriga a prestar depoimento pessoalmente no inquérito que investiga se houve interferência indevida na Polícia Federal

Ele também afirmou que o sucessor do ministro Dias Toffoli, Luiz Fux, poderá contar com o apoio do governo federal

Entendimento afeta os pedidos de indenização de mais de 290 usinas sucroalcooleiras, que alegam que os preços fixados pelo governo federal para o setor entre as décadas de 1980 e 1990, seriam inferiores aos custos médios de produção levantados pela FGV

Ministro passa bem e deve seguir trabalhando, sem ficar de licença médica, de acordo com o STF

Enquanto isso, Bolsonaro destaca 2 milhões de recuperados

Ministro também apontou que o valor acumulado pelo descumprimento da decisão já chega a R$ 1,92 milhão

Ministro voltou a intimar a plataforma pedindo o cumprimento total da ordem de bloqueio, sob pena de multa diária de R$20 mil

Para o ministro, as próprias plataformas devem ser protagonistas no combate às fake news.

Rompidos há meses, Maia e Guedes almoçaram juntos na última quarta-feira, 15, e discutiram a retomada das discussões da reforma tributária

Ministro esclarece que a nova concessão atende o pedido da PF para a realização de diligências ainda pendentes – uma delas é o depoimento de Bolsonaro no caso

Ações discutem qual é o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas, se a Taxa Referencial (TR) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Ele vai suceder o atual presidente do STF, Dias Toffoli, que buscou assumir um papel de conciliação entre os Poderes durante sua gestão, mas viu a Corte ser repetidamente atacada por Bolsonaro

A indicação foi feita para fundamentar manifestação do PGR pedindo a extinção de petição do PDT para investigação sobre o caso, por “ter esgotado seu objeto”

Sara Giromini estava presa provisoriamente desde o dia 15 no âmbito das investigações sobre financiamento dos atos antidemocráticos

O sinal vermelho do STF à aplicação dessa medida frustra governadores e prefeitos, que esperavam poder usar esse instrumento para reequilibrar as finanças

A exoneração de Weintraub, que chamou magistrados da Corte de “vagabundos”, foi considerada um gesto político do presidente em busca de uma trégua com magistrados da Corte

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria a favor da continuidade das investigações do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares

Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes determinou quebra dos sigilos fiscais de dez deputados e um senador para inquérito sobre atos antidemocráticos