STF

A Fazenda Nacional estima que uma decisão favorável às empresas tenha impacto de R$ 258,3 bilhões, agravando a situação fiscal brasileira

Dados da economia americana devem movimentar os negócios, e STF deve julgar medida favorável para tributação das empresas durante temporada de balanços

Ministros julgaram recurso da PGR contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações relacionadas aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia

A decisão do STF de obrigar o Senado a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 aumentou a pressão sobre o presidente

Por aqui, a questão fiscal voltou a falar mais alta, na véspera da votação do Orçamento de 2021. Lá fora, as empresas de tecnologia não conseguiram se manter no azul

O mercado observa de perto a corrida do governo federal para conter o avanço da pandemia e o desempenho das bolsas internacionais nesta quarta-feira (24)

Enquanto isso, o presidente da República deve se reunir com líderes dos três poderes para decidir rumos da pandemia

Foram colocados à venda, em fóruns na internet, mais de 223 milhões de CPFs, além de informações detalhadas como nomes, endereços, renda, imposto de renda, fotos, participantes do Bolsa Família e escores de crédito

Ainda sob o impacto da notícia, eu conversei com gestores de fundos e analistas ao longo da tarde e da noite de ontem e trago cinco razões para o alvoroço dos investidores com a volta de Lula

A análise tem origem em uma ação proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2017.

Privatização dos Correios é uma das oito que o governo prevê para 2021; para associação, empresa não pode ser sujeita ao programa de desestatização

Com os últimos três votos divulgados, o Supremo barrou a tese de reeleição de Alcolumbre por 6 votos a 5. Já para Maia, a derrota foi de 7 votos a 4

Um pedido de vista do ministro do STF, Alexandre de Moraes, suspendeu a votação, que não tem data para ser retomada.

Ministro votou pela inconstitucionalidade da cobrança de ITCMD quando patrimônio herdado ou doado está no exterior

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão imediata da tramitação da reforma administrativa. No mandado de segurança, deputados e senadores argumentam que não é possível analisar a proposta por falta de informações técnicas. Segundo os parlamentares, a imposição de sigilo nos documentos que […]

Repasses ilícitos seriam doações não contabilizadas de campanha, o chamado ‘caixa dois’; com isso, a competência para julgar Baldy seria da Justiça Eleitoral de Goiás

Segundo magistrado, a defesa ainda pode apresentar recursos ao STJ e, por isso, o STF não pode avaliar o caso no momento

Em seu despacho, Mello autorizou o pedido feito pela PF, que teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

Decisão atende a pedido da OAB, que citou violação de prerrogativas

Indicação de Bolsonaro para o STF, o desembargador tem sido visto com ressalvas entre os apoiadores do presidente