O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A análise do caso estava prevista para a sessão de ontem, mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na última quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova data de julgamento não foi definida.
A análise do caso estava prevista para a sessão de ontem, mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão.
Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte.
Em 2022, o STF reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS para restringir os efeitos da validade da revisão.
Com isso, o instituto quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negam direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023 — data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.
Leia Também
O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.
Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios.
Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.
Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.
*Com informações da Agência Brasil
Novo aporte resolve um dos principais entraves do túnel Santos-Guarujá e acelera plano do governo para iniciativa virar realidade
Modelo de tempo compartilhado representa 17,7% da demanda hoteleira no Brasil, mas pesquisa indica que há espaço para esse mercado crescer mais; veja como aproveitar o potencial
Casos mais severos do problema podem gerar desligamento do motor ou até princípio de incêndio
Participantes do CadÚnico precisam estar com cadastro regularizado; edital traz novidade sobre o uso do nome social
Hackers que invadiram a Rockstar Games impuseram data-limite para receberem pagamento
Mega-Sena entrou acumulada em abril e foi recuperando posições até retomar o topo do ranking de maiores prêmios das loterias da Caixa. Concurso 7000 da Quina é o destaque desta segunda-feira (13).
No Brasil, a semana começa com a tradicional divulgação do Boletim Focus, para calibrar as apostas do mercado nacional
As indicações ao Cade seguem emperradas e dependem da aprovação de outras nomeações que precisam passar pelo Senado Federal
Enquanto a “máquina de milionários” da Caixa segue parada para manutenção, o ganhador do prêmio principal da Lotomania 2910 também embolsou a bolada dos azarados
Ouro perde força nesta sexta-feira (10), mas acumula alta na semana; veja o que explica o vai e vem do metal
O bilionário Bill Ackman é o fundador da Pershing Square, gestora conhecida pelo perfil ativista e pelo foco em negócios grandes e previsíveis
“É uma anomalia. Talvez, o desafio desta geração seja descobrir como normalizar a política monetária no Brasil”, afirmou Galípolo, sobre o alto nível dos juros no Brasil
Objetivo da lei é possibilitar uma maneira mais acessível para que famílias possam se despedir de seus animais de estimação
Alta de 0,88% no mês veio na esteira do aumento nos preços de combustíveis e alimentos; revisões para o ano já preveem IPCA próximo de 5%
Netflix terá que ressarcir usuários em valores entre 250 e 500 euros, segundo advogados que representaram os consumidores
Assim como aconteceu na rodada anterior, a Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (9). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
Empresa surfa o boom logístico, combina proventos elevados e ainda negocia com desconto, segundo a própria gestão
Entidades dizem reconhecer as discussões como um debate legítimo, mas defendem que o impacto será severo sobre a economia, investimentos e geração de empregos formais
Até então, as alíquotas para a exportação dessas companhias eram de 0%. Em evento, ministro de Minas e Energia defendeu o imposto
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de quarta-feira (8). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (9), a Timemania divide as atenções com a Mega-Sena.