Senado

Como as LCIs e LCAs, o novo título terá isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas

Audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi realizada nesta terça-feira (18) com a presença de economistas e ex-presidentes do BC

Ex-ministro da Justiça do governo Lula, Dino herdou a relatoria do processo ao assumir a cadeira da ministra Rosa Weber, que conduziu a ação sobre o orçamento secreto no STF

Eleições municipais têm potencial para servir de prévia para 2026, bem como para impactar formação de alianças

O projeto concede amplos poderes ao Executivo, dando prerrogativas de interferência ao presidente, mas foi desidratado na Casa

A alíquota de 20% sobre o e-commerce estrangeiro foi um “meio-termo” e substituiu a ideia inicial de aplicar uma cobrança de 60% sobre mercadorias que vêm do exterior

A chamada taxa das blusinhas recebeu aprovação simbólica — não houve registro de voto no painel eletrônico — em um acordo entre base e oposição

O projeto de taxar as varejistas estrangeiras uniu parlamentares da oposição e da situação, que pedem uma alíquota de 20% sobre as compras feitas no exterior

Entre os reveses sofridos pelo Planalto estão a derrubada dos vetos presidenciais à “saidinha” de presos do regime semiaberto e vetos à LDO

Proposta em debate transfere a propriedade de terrenos do litoral brasileiro para estados, municípios e proprietários privados

Julgamento que pode resultar na cassação do mandato de Sérgio Moro e torná-lo inelegível começa hoje no TSE

Os senadores também analisaram os destaques feitos ao texto-base do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) e barraram a liberação do pagamento para quem já tem seguro privado

“A recriação do DPVAT, agora SPVAT, não tem nenhum condão do ponto de vista do governo de fazer caixa”, disse o senador Jaques Wagner durante a votação

As falas de Lira são de discurso feito, na manhã do último sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG)

Se for aprovado, o texto que relança o agora SPVAT permitirá que os gastos do governo aumentem em aproximadamente R$ 15 bilhões neste ano

Aprovação do projeto de lei oficializa medida provisória publicada pelo governo em fevereiro; limite de isenção do imposto de renda passa para R$ 2.824

O Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do IPVA

A mais polêmica e que pode influenciar no futuro da meta do governo de zerar o déficit em 2024 é a reoneração de 17 setores da economia

Para o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que relatou o projeto de lei no Congresso, isso pode gerar uma crise política para o governo Lula em 2024

A medida aprovada nesta quarta-feira (20) vai para a sanção do presidente Lula e tem como alvo as empresas