O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O projeto de taxar as varejistas estrangeiras uniu parlamentares da oposição e da situação, que pedem uma alíquota de 20% sobre as compras feitas no exterior
O vai-e-vem da taxação das compras feitas em varejistas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress segue como motivo de disputas tanto por parte do governo federal com aliados e opositores quanto nas redes sociais.
O polêmico tema de taxar compras de até US$ 50 (cerca de R$ 255) em 20% sofreu vários reveses em alguns dias de debate.
Isso porque a emenda da taxação foi inserida na Câmara dos Deputados com um “jabuti” — isto é, um tema estranho à matéria principal de um projeto de lei.
No caso, o jabuti veio escondido dentro do projeto de lei (PL) 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Assim, o PL do Mover seria votado na última terça-feira (4) no Senado. Contudo, o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), apresentou um parecer da proposta, mas sem a emenda da taxação das compras internacionais.
Agora, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5), ainda que não exista acordo entre o relator e os líderes de bancadas na Casa Legislativa.
Leia Também
O relatório do senador Cunha foi mal recebido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e parlamentares governistas.
Isso fez com que o líder da bancada governista no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propusesse a retomada do tributo sobre as varejistas internacionais.
Vale destacar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se posicionou contra a taxação das compras de varejistas internacionais.
Contudo, a imposição da alíquota de 20% sobre as “comprinhas” uniu senadores da base aliada e da oposição.
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.
O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
De US$ 50 até US$ 3 mil, o projeto que veio da Câmara previa que o imposto de importação seria de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.
A taxação dessas importações prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de carros e outros veículos menos poluentes.
Segundo Lula, mais auxiliares podem deixar a Esplanada, mas ainda precisam avisá-lo
Licença-paternidade foi instituída no Brasil com a promulgação da Constituição de 1988. Mesmo com ampliação, benefício seguirá muito aquém do observado em países mais desenvolvidos.
Mesmo sem a confirmação oficial, integrantes do PSD começam a repercutir a escolha do governador de Goiás, em detrimento de Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul
O potencial de voto de Lula é um pouco maior e chega a 50%, enquanto Flávio Bolsonaro também tem 48% dos eleitores que admitem votar nele
O equívoco nasce de uma leitura imprecisa do artigo 224 do Código Eleitoral. O texto menciona, de fato, a necessidade de novas eleições caso a “nulidade” atinja mais da metade dos votos
Apesar da vantagem numérica do petista no primeiro turno entre os moderados, a disputa se acirra em uma eventual rodada decisiva
Decisão do STF limita verbas indenizatórias, suspende auxílios e tenta conter supersalários, embora preserve margem para penduricalhos na magistratura
A pena estipulada pelo TSE foi de 4 anos, retirando o ex-governador da corrida eleitoral deste ano e de 2030
Atual secretário-executivo da Fazenda tem perfil mais técnico e pode assumir a pasta com o desafio de tocar a agenda econômica em ano eleitoral
Além do efeito da bandeira do governo Lula na renda, levantamento mostra que a violência permanece no topo das preocupações dos entrevistados
Especialistas apontam que a observação detalhada da face e do áudio é o primeiro filtro de segurança, mas não é o único
Investigação da PF encontra mensagens do ministro do STF no WhatsApp do banqueiro que apontam para uma relação de pelo menos dois anos
Ex-governador de São Paulo e nome forte no Estado, Geraldo Alckmin também foi lembrado com elogios por Lula pela nova política da indústria brasileira
Os dados mostram também o filho de Jair Bolsonaro numericamente a frente de Lula no segundo turno, apesar da igualdade técnica entre ambos
Pesquisa Atlas/Bloomberg mostra Lula ainda à frente de Flávio Bolsonaro e Tarcísio no primeiro turno, mas com a menor vantagem da série histórica contra o senador. No segundo turno, cenário indica empate técnico com o filho do ex-presidente e desvantagem contra o governador paulista
O avanço do senador nas intenções de voto para as eleições 2026 ocorre em um momento em que a avaliação do governo Lula segue pressionada
O magistrado é acusado de crime de responsabilidade, suspeição e conflito de interesses na condução do inquérito que apura as fraudes bilionárias
Levantamento mostra Lula à frente em todas as simulações, enquanto a avaliação de seu governo segue em empate técnico, com 49% de desaprovação e 47% de aprovação; confira quem tem mais chances no embate contra o petista
Apesar da rejeição elevada, Lula mantém vantagem sobre Tarcísio, Flávio, Michelle e outros adversários em todos os cenários; levantamento mostra o petista com 40,2% no primeiro turno e vitórias apertadas no segundo
Bolsonaro pede ao STF para entrar em programa de leitura para redução de pena. Veja como funciona o sistema por meio do qual o ex-presidente tenta reduzir tempo de reclusão