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Investidores também repercutem a primeira entrevista da nova presidente da Petrobras e seu potencial impacto sobre o Ibovespa
Essa é uma determinação antiga que está presente no Código de Processo Civil (CPC) e foi alvo de questionamento pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Ministro votou pela inconstitucionalidade da cobrança de ITCMD quando patrimônio herdado ou doado está no exterior
Ministro passa bem e deve seguir trabalhando, sem ficar de licença médica, de acordo com o STF
Nos últimos dias, Bolsonaro tem adotado uma postura mais discreta e evitado entrar em polêmicas com outros Poderes ou autoridades.
Menção ao artigo 142 da Constituição tem sido feita por apoiadores radicais de Bolsonaro como suposto embasamento para intervenção
De acordo com o boletim, Toffoli apresentou “melhora considerável” em seu quadro respiratório, depois de ter sido internado no sábado (23) com sintomas
“Bolsonaro tem uma base de extremistas que defendem posições antidemocráticas, como o fechamento do Supremo” – embora o presidente do STF ressalte que nunca ouviu esses posicionamentos diretamente de Bolsonaro.
Em posse do novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, presidente reforçou busca de “união” das autoridades
Ao proferir decisões, Toffoli indicou que buscou evitar a possibilidade de os Estados perderem prazos para a celebração de contratos e convênios, o que colocaria em risco a continuidade de políticas públicas
A figura do juiz de garantias foi inserida no projeto na Câmara dos Deputados e chegou a ser classificada como um artigo “anti Moro”.
Com 52 anos, Dias Toffoli está há 10 na Corte e há 15 meses na presidência. O ex-advogado paulista foi integrante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou ao posto
Medida é uma reação à decisão do presidente da Corte de paralisar investigações que utilizaram informações do antigo Coaf, da Receita e do Banco Central
Decisão foi divulgada após ele se reunir com o presidente do Banco Central, o procurador-geral da República e o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União
O Brasil quer ingressar na OCDE como membro permanente e já fez uma requisição formal, ainda não atendida. A entrada no “clube dos países ricos”, como é conhecido, é uma das principais aspirações do governo Bolsonaro na área internacional.