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Câmara dos Deputados
Compra na Shein, Shopee ou AliExpress? Lula considera vetar taxação federal de compras internacionais até R$ 250: ‘estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída’
23 de maio de 2024 - 18:19
Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo ICMS
Comissão do Senado dá sinal verde para projeto de lei que recria seguro obrigatório DPVAT e libera R$ 15 bilhões de crédito
7 de maio de 2024 - 14:49
“A recriação do DPVAT, agora SPVAT, não tem nenhum condão do ponto de vista do governo de fazer caixa”, disse o senador Jaques Wagner durante a votação
Sabesp (SBSP3): confira os próximos passos — e os riscos — para a privatização após a aprovação pela Câmara de São Paulo
3 de maio de 2024 - 9:37
O JP Morgan segue com recomendação de compra para os papéis SBSP3, com potencial de valorização da ordem de 55%
Arthur Lira quer defende proposta para limitar ações no Supremo, mas ações precisam de maioria no parlamento
28 de abril de 2024 - 12:02
As falas de Lira são de discurso feito, na manhã do último sábado (27), na abertura da 89ª ExpoZebu em Uberaba (MG)
Eleições 2024: Ainda dá tempo? Veja até quando — e como — regularizar situação eleitoral e participar do pleito para prefeituras e Câmaras
27 de abril de 2024 - 12:48
Até a data-limite é possível tirar o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais
Congresso abre ano legislativo analisando propostas que podem liberar R$ 96 bilhões para governo pagar contas; veja quais
3 de fevereiro de 2024 - 12:11
A mais polêmica e que pode influenciar no futuro da meta do governo de zerar o déficit em 2024 é a reoneração de 17 setores da economia
Por que o Congresso não gostou do pacote anunciado por Haddad? Setores falam em ‘insegurança jurídica’ com MP
29 de dezembro de 2023 - 10:35
Para o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que relatou o projeto de lei no Congresso, isso pode gerar uma crise política para o governo Lula em 2024
Congresso finalmente aprova reforma tributária; agora só falta um passo para ela entrar em vigor
16 de dezembro de 2023 - 9:47
Depois de mais de 30 anos, Congresso promulgará um novo ordenamento para a tributação do consumo no Brasil nos próximos dias
Câmara dos Deputados aprova MP que tributa subvenções do ICMS e empresas precisarão recolher IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre o valor do incentivo fiscal
15 de dezembro de 2023 - 14:14
A matéria foi aprovada ontem em comissão mista formada por deputados e senadores e não houve alterações no texto
Debêntures de infraestrutura: veja o que diz o texto aprovado pela Câmara para impulsionar ações do PAC
14 de dezembro de 2023 - 8:29
Debêntures são títulos de dívida que as empresas podem lançar no mercado com o objetivo captar recursos para financiar seus projetos de investimento
Ganhos com criptomoedas no exterior serão taxados em 15%, decide Congresso; alíquota é menor do que a inicial e ‘vitória’ para Lula; entenda
30 de novembro de 2023 - 13:20
Na mesma noite, o Congresso também aprovou a taxação de fundos exclusivos e offshores, investimentos antes isentos
Câmara resgata projeto ‘Carteira Verde e Amarela’ de Bolsonaro, que flexibiliza contratação de jovens e idosos
22 de novembro de 2023 - 15:01
Lideranças do PT e do PSOL fizeram críticas à Carteira Verde e Amarela; apoio do Centrão conquistou a aprovação do projeto na Câmara
Guinada à esquerda? Nunes promove ato com associação por moradia e tenta se contrapor Boulos na corrida pela prefeitura de São Paulo
12 de novembro de 2023 - 11:39
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o prefeito afirmou que há diversas associações e movimentos por moradia que não apoiam Boulos
Presidente da Câmara dos Estados Unidos propõe resolução para evitar paralisação do governo — mas fecharia a torneira de dinheiro para guerras de Israel e Ucrânia
12 de novembro de 2023 - 10:33
Segundo Johnson, o objetivo é impedir a aprovação de um volume significativo de gastos públicos antes do recesso do Natal
Transição energética avança na Câmara: Projeto que cria ‘fundo verde’ do BNDES e estimula transação tributária pode ser aprovado antes de reunião do clima
28 de outubro de 2023 - 15:15
O projeto de lei também propõe transformar o estoque de créditos e débitos da União em instrumentos de fomento a projetos sustentáveis
Câmara aprova tributação de fundos exclusivos e offshores com várias alterações, inclusive para fundos imobiliários e fiagros; veja o que mudou
26 de outubro de 2023 - 10:58
Número de cotistas para manter FIIs e fiagros isentos de IR foi fixado em 100; tributação de fundos exclusivos e offshores foi equiparada em 15%
Mais imposto para os super-ricos? Relator sinaliza alíquota mais alta para fundos de alta renda e pode ajudar governo a zerar déficit fiscal
25 de outubro de 2023 - 9:22
De acordo com relator, alíquota pode passar de 6% para 8%; mudança visa a equiparar imposto sobre rendimentos de fundos offshore
Deputada, ex-ministro, militares da ativa e da passiva e empresários: Quem foi indiciado junto com Jair Bolsonaro pela CPMI de 8 de janeiro
17 de outubro de 2023 - 14:32
No caso do ex-presidente, Eliziane Gama cita associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros
Câmara aprova marco das garantias: veja principais pontos da aposta do governo para impulsionar concessão de crédito
4 de outubro de 2023 - 8:59
Apresentado ainda no governo Bolsonaro, o projeto foi abraçado pela equipe econômica da gestão Lula
Mercado Bitcoin (MB), Binance, Foxbit e mais: CPI das Pirâmides Financeiras pede quebra de sigilo das principais corretoras do Brasil
26 de setembro de 2023 - 18:29
O deputado responsável pelo pedido ainda argumenta que a quebra de sigilos “possibilitará reconhecer o caminho percorrido pelo dinheiro dos investidores das empresas” citadas
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