Congresso abre ano legislativo analisando propostas que podem liberar R$ 96 bilhões para governo pagar contas; veja quais
A mais polêmica e que pode influenciar no futuro da meta do governo de zerar o déficit em 2024 é a reoneração de 17 setores da economia
Os trabalhos legislativos no Congresso Nacional começam na próxima segunda-feira (5). E, contrariando a máxima de que o ano só começa depois do Carnaval, os parlamentares terão que analisar 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação.
A mais polêmica e que pode influenciar no futuro da meta do governo de zerar o déficit em 2024 é a reoneração de 17 setores da economia. Estima-se que a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027, custe cerca de R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
A Lei 14.784, de 2023, desonera a folha dos setores que mais geram emprego no país e foi aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2023. O texto foi vetado integralmente pelo presidente da República. Em dezembro, senadores e deputados impuseram uma derrota ao Palácio do Planalto e derrubaram o veto.
A nova lei foi promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco.
De acordo com o texto, empresas beneficiadas pela desoneração podem substituir o recolhimento de 20% de imposto sobre os salários por alíquotas que variam de 1% a 4,5% da receita bruta. Para o Parlamento, a medida contribui para a geração de novos empregos.
Precatórios no Congresso Nacional
Metade das MPs que aguardam aval no Congresso, dez abrem créditos extraordinários para diversos órgãos públicos. Juntas, as matérias somam mais de R$ 96 bilhões.
Leia Também
O novo normal durou pouco: Ibovespa se debate com balanços, PIB da zona do euro e dados dos EUA
A maior parte dos recursos está concentrada em apenas uma proposição: a MP 1.200/2023, que destina R$ 93,1 bilhões para a quitação de precatórios. Vale lembrar que os precatórios são ordens de pagamento expedidas pela Justiça após o trânsito em julgado de ações perdidas pelo poder público.
Ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo federal a solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento do estoque das dívidas judiciais. O valor estimado para pagamento em 2023 é de R$ 95 bilhões.
Com isso, os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais. Para mais informações, acompanhe a agenda do Congresso Nacional.
*Com informações da Agência Senado
COMPARTILHAR
Felipe Miranda: O elogio do vira-lata (ou sobre small caps brasileiras)
Hoje, anestesiados por um longo ciclo ruim dos mercados brasileiros, cujo início poderia ser marcado em 2010, e por mais uma década perdida, parecemos nos esquecer das virtudes brasileiras
Onda de euforia nas bolsas: Ibovespa busca novos recordes na esteira do acordo entre EUA e China
Investidores também estão de olho no andamento da temporada de balanços e na agenda da semana
Depois de Vladimir Putin, Xi Jinping: Lula desafia Trump e vai à China em meio a guerra comercial
O petista encerrou na manhã de sábado (10) a viagem para a Rússia e partiu para Pequim, onde começa a agenda na segunda-feira (12)
Dedo na cara: a nova crítica de Lula a Trump após viagem à Rússia e encontro com Putin
O presidente brasileiro deixou Moscou neste sábado (10) rumo a outro destino que deve desagravar bastante o republicano: a China
Haddad quer que você dispense o contador? Esta ferramenta é uma aposta do governo e da B3 para atrair mais investidores para a bolsa
ReVar, calculadora do imposto de renda para a renda variável, ganha lançamento oficial e deve diminuir custo de investir na bolsa
Haddad vê espaço para negociações com os EUA sobre tarifas e diz que o Brasil está bem posicionado para uma cooperação regional
Em evento, o ministro da Fazenda falou sobre a conversa que teve com o secretário do Tesouro americano e disse que ele reconheceu a “anomalia” de taxar um país que mais compra do que vende para os EUA
Governo vai usar dinheiro da União para ressarcir os aposentados que sofreram com golpe no INSS? Haddad responde quem vai pagar a conta
Em evento na B3, o ministro da Fazenda disse que o governo federal já tomou as primeiras medidas para captar recursos para ressarcir os aposentados
Uma janela para a bolsa: Ibovespa busca novos recordes em dia de IPCA e sinais de novo estágio da guerra comercial de Trump
Investidores também repercutem a temporada de balanços do primeiro trimestre, com destaque para os números do Itaú e do Magazine Luiza
Como vai funcionar o ressarcimento após a fraude do INSS: governo detalha plano enquanto tenta preservar a imagem de Lula
O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que o órgão deve notificar prejudicados na próxima terça-feira (13), mas a data de início dos pagamentos ainda segue pendente
Agora é lei: 30% das vagas em concursos públicos serão reservadas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
Projeto de lei aprovado no Senado amplia de 20% para 30% o percentual de vagas destinado a cotistas e agora segue para sanção presidencial
Expectativa e realidade na bolsa: Ibovespa fica a reboque de Wall Street às vésperas da Super Quarta
Investidores acompanham o andamento da temporada de balanços enquanto se preparam para as decisões de juros dos bancos centrais de Brasil e EUA
Em viagem à Califórnia, Haddad afirma que vai acelerar desoneração de data centers para aumentar investimentos no Brasil
O ministro da Fazenda ainda deve se encontrar com executivos da Nvidia e da Amazon em busca de capital estrangeiro para o País
Haddad realiza reunião com secretário do Tesouro dos EUA e discute tarifas impostas ao Brasil e investimentos em data centers
A reunião entre Fernando Haddad e Scott Bessent marcou o primeiro encontro presencial entre representantes do alto escalão do Brasil e EUA desde a posse de Donald Trump
Haddad viaja à Califórnia para buscar investimentos para data centers no Brasil
Nos EUA, Haddad se encontrará com executivos de Google, Nvidia e Amazon; ministro também irá ao México aprofundar relações bilaterais
Um mês da ‘libertação’: guerra comercial de Trump abalou mercados em abril; o que esperar desta sexta
As bolsas ao redor do mundo operam em alta nesta manhã, após a China sinalizar disposição de iniciar negociações tarifárias com os EUA
Entenda por que Bolsonaro pode se beneficiar se ação penal de Ramagem for suspensa no caso da tentativa de golpe de Estado
Câmara analisa pedido de sustação da ação contra o deputado Alexandre Ramagem; PL, partido de Bolsonaro, querem anulação de todo o processo
Fraude do INSS: oposição protocola pedido por CPI na Câmara; juiz manda quebrar sigilos
Pedido teve a adesão de 185 deputados; irregularidades levaram à queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto
Lula defende redução da jornada 6×1 em discurso do Dia do Trabalhador
Presidente diz que seu governo vai “aprofundar o debate” sobre o tema, “ouvindo todos os setores da sociedade”
Governo confirma 2ª edição do “Enem dos concursos” com mais de 3 mil vagas; inscrições acontecem em julho
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) amplia oferta de vagas federais com foco em democratização, inovação e fortalecimento da máquina pública
Quando o plano é não ter plano: Ibovespa parte dos 135 mil pontos pela primeira vez em 2025 em dia de novos dados sobre mercado de trabalho dos EUA
Investidores também se preparam para o relatório de produção e vendas da Petrobras e monitoram entrevista coletiva de Galípolo
