🔴 A TEMPORADA DE BALANÇOS DO 2T25 VAI COMEÇAR: ACOMPANHE A COBERTURA COMPLETA

Seu Dinheiro

Seu Dinheiro

No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.

INJEÇÃO DE DINHEIRO

Câmara aprova marco das garantias: veja principais pontos da aposta do governo para impulsionar concessão de crédito

Apresentado ainda no governo Bolsonaro, o projeto foi abraçado pela equipe econômica da gestão Lula

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
4 de outubro de 2023
8:59 - atualizado às 9:00
Notas de real crédito pronampe
Notas de real - Imagem: Daniel Dan / Pexels

A Câmara aprovou na última terça-feira (3) o chamado marco das garantias, uma das apostas do Ministério da Fazenda para destravar a concessão de crédito no País, aumentar o consumo das famílias e impulsionar o crescimento econômico.

Foram 305 votos favoráveis, 11 contrários e cinco abstenções do projeto de lei (PL) que já havia passado na Casa, mas voltou para análise dos deputados após ser modificado no Senado. Depois da apreciação dos destaques — isto é, tentativas de mudança no texto-base —, a lei vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o PL tentaram mais uma vez obstruir as votações da Câmara, em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas falharam, assim como ocorreu na semana passada. Apenas 60 deputados aderiram ao movimento no plenário.

Em linhas gerais, o marco das garantias facilita a obtenção de crédito no País ao permitir que um mesmo bem seja usado em mais de uma operação de crédito. O raciocínio é que, com garantias mais sólidas, as instituições financeiras poderiam reduzir os juros de empréstimos.

Marco de garantias reduz risco de inadimplência, diz governo

Apresentado ainda no governo Bolsonaro, o projeto foi abraçado pela equipe econômica da gestão Lula. A avaliação do Ministério da Fazenda é que, ao deixar mais fácil a tomada de empréstimos com a redução do risco de inadimplência, a medida deve aumentar o consumo e impulsionar o crescimento econômico.

O relator do texto, deputado João Maia (PL-RN), aceitou algumas das mudanças feitas pelo Senado, mas rejeitou outras.

Leia Também

Uma das emendas acatadas manteve o monopólio da Caixa Econômica Federal em penhoras civis, um dos pontos mais polêmicos do texto. A princípio, os deputados haviam retirado essa exclusividade do banco público, mas o Senado retomou o monopólio, decisão respaldada agora pelo parlamentar.

  • JCP (Juros Sobre Capital Próprio) pode acabar em breve; entenda por que e veja onde investir para poder continuar recebendo proventos de empresas da Bolsa.

IGGs ficam de fora do projeto de lei que estimula o crédito

Maia também manteve a emenda do Senado que exclui a criação das Instituições Gestoras de Garantias (IGGs), que fariam uma espécie de intermediação entre os bancos e os tomadores de crédito.

De acordo com o relator, criar as IGGs aumentaria o custo da primeira operação de financiamento imobiliário e teria eficácia incerta na redução de custos de outras tomadas de crédito eventualmente fechadas com a mesma garantia.

O deputado também aceitou a exclusão da possibilidade de execução extrajudicial das garantias de operações de crédito. Hoje, os credores precisam acionar a Justiça para receber os bens móveis (veículos, por exemplo) dados como garantia, quando há inadimplência.

A primeira versão do projeto aprovada na Câmara permitiria que a execução fosse feita diretamente pelos cartórios, mas esse dispositivo foi derrubado pelo Senado. Maia manteve a versão dos senadores.

Fim da execução de bens extrajudicial pode ser prejudicial

Na visão de especialistas e do setor financeiro, a exclusão da possibilidade de execução extrajudicial das garantias reduzirá o impacto do texto sobre o volume de disputas judiciais. Há a promessa de que este tema seja incluído em outro projeto de lei.

Os senadores também haviam retirado do projeto a revogação da impenhorabilidade dos bens familiares, o que permitiria a execução do único bem imóvel de uma família em caso de inadimplência. O relator na Câmara manteve essa possibilidade fora do texto.

Além da facilidade de crédito, Financiamento do Norte

Por fim, Maia ainda deu aval para a inclusão do Maranhão na distribuição do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte. Essa medida foi incluída pelo relator do texto no Senado, Weverton (PDT), que é do Maranhão. Deputados do Norte reclamaram no plenário, mas não conseguiram impedir a aprovação da emenda.

O relator manteve uma emenda aprovada pelos senadores que limitava a redução da alíquota de imposto de renda para investidores residentes no exterior. O texto original da Câmara reduzia a zero essa alíquota.

"Dada a necessidade de ampliar (e não reduzir) receitas para o ajuste fiscal, algumas dessas isenções tornam-se disfuncionais", argumenta o deputado.

Dentre as emendas rejeitadas, está uma que, de acordo com Maia, criava obstáculos jurídicos e operacionais para que Estados e municípios que recebem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) negociassem a administração de sua folha de pagamento com ganhos de eficiência e financeiros.

*Com informações do Estadão Conteúdo

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
HAJA SORTE!

Apostador sortudo embolsa quase R$ 10 milhões sozinho na Quina; Lotofácil tem 4 vencedores, mas ninguém ficou milionário com a loteria

17 de julho de 2025 - 9:08

Após diversos sorteios acumulando, a Quina finalmente pagou quase R$ 10 milhões ao único vencedor do concurso 6775. Veja as dezenas sorteadas

VOLTOU A VALER

Aumento do IOF volta a valer com decisão de Alexandre de Moraes, mas exclui risco sacado da cobrança; entenda os efeitos

16 de julho de 2025 - 19:35

O decreto havia sido suspenso após votação do Congresso Nacional para derrubar a alteração feita pelo presidente Lula

IMPACTO NO BOLSO

De olho na conta de luz: Aneel aprova orçamento bilionário da CDE para 2025 com alta de 32% — e cria novo encargo

16 de julho de 2025 - 13:14

Novo orçamento da agência regula impacto de R$ 49,2 bilhões no setor elétrico — quase tudo será pago pelos consumidores

VEJA PONTO A PONTO

Governo Trump apela até para a Rua 25 de março e o Pix na investigação contra o Brasil. Aqui estão as seis acusações dos EUA

16 de julho de 2025 - 10:54

O governo norte-americano anunciou, na noite da última terça-feira (15), investigações contra supostas práticas desleais do comércio brasileiro. Veja as seis alegações

LOTERIAS

Ganhador da Mega-Sena fatura prêmio de mais de R$ 45 milhões com aposta simples; Lotofácil também faz um novo milionário

16 de julho de 2025 - 8:45

Em uma verdadeira tacada de sorte, o ganhador foi o único a cravar todas as dezenas do concurso 2888 da Mega-Sena; confira os resultados das principais loterias da Caixa

POLÍTICA MONETÁRIA

Copom vai cortar juros ainda em 2025 para seguir o Fed, mas não vai conseguir controlar a inflação, diz Fabio Kanczuk, do ASA

15 de julho de 2025 - 17:53

O afrouxamento monetário deve começar devagar, em 25 pontos-base, mesmo diante da possível tarifação dos EUA

GUERRA COMERCIAL

Lula tira do papel a Lei da Reciprocidade para enfrentar Trump, mas ainda aposta na diplomacia

15 de julho de 2025 - 14:08

Medida abre caminho para retaliação comercial, mas o governo brasileiro segue evitando o confronto direto com os Estados Unidos

AGENDA DE RESULTADOS

Temporada de balanços 2T25: Confira as datas e horários das divulgações e das teleconferências

15 de julho de 2025 - 7:00

A temporada de balanços do 2T25 começa ainda em julho e promete mostrar quem realmente entregou resultado entre as principais empresas da B3

O QUE ESPERAR AGORA

Tarifas de Trump jogam balde de água fria nas expectativas para a economia brasileira; confira os impactos da guerra tarifária no país, segundo o Itaú BBA

14 de julho de 2025 - 11:51

O banco ressalta que o impacto final é incerto e que ainda há fatores que podem impulsionar a atividade econômica do país

ANOTE NO CALENDÁRIO

Agenda econômica: Inflação, Livro Bege, G20 e PIB chinês; confira os indicadores mais importantes da semana

14 de julho de 2025 - 7:03

Com o mercado ainda digerindo as tarifas de Trump, dados econômicos movimentam a agenda local e internacional

ANÁLISE

É improvável que tarifa de 50% dos EUA às importações brasileiras se torne permanente, diz UBS WM

13 de julho de 2025 - 17:03

Para estrategistas do banco, é difícil justificar taxação anunciada por Trump, mas impacto na economia brasileira deve ser limitado

'FRUSTRAÇÃO'

Bolsonaro é a razão da tarifa mais alta para o Brasil, admite membro do governo dos EUA — mas ele foge da pergunta sobre déficit comercial

13 de julho de 2025 - 13:46

Kevin Hassett, diretor do Conselho Econômico Nacional dos Estados Unidos, falou em “frustração” de Trump em relação à situação do ex-presidente Jair Bolsonaro ante a Justiça brasileira, mas evitou responder sobre o fato de os EUA terem superávit comercial com o Brasil

LOTERIAS

Sem milionários, só Lotofácil fez ganhadores neste sábado (12); Mega-Sena acumula em R$ 46 milhões. Veja resultados das loterias

13 de julho de 2025 - 9:53

Lotofácil fez quatro ganhadores, que levaram R$ 475 mil cada um. Prêmio da +Milionária agora chega a R$ 128 milhões

BOMBOU NO SD

Banco do Brasil (BBAS3), ataque hacker, FII do mês e tarifas de 50% de Trump: confira as notícias mais lidas da semana

12 de julho de 2025 - 18:10

Temas da semana anterior continuaram emplacando matérias entre as mais lidas da semana, ao lado do anúncio da tarifa de 50% dos EUA ao Brasil

GUERRA COMERCIAL

Tarifas de Trump podem afastar investimentos estrangeiros em países emergentes, como o Brasil

12 de julho de 2025 - 14:36

Taxação pode ter impacto indireto na economia de emergentes ao afastar investidor gringo, mas esse risco também é limitado

OLHO POR OLHO?

Lula afirma que pode taxar EUA após tarifa de 50%; Trump diz que não falará com brasileiro ‘agora’

12 de julho de 2025 - 11:28

Presidente brasileiro disse novamente que pode acionar Lei de Reciprocidade Econômica para retaliar taxação norte-americana

MOTIVAÇÕES POLÍTICAS

Moody’s vê estatais como chave para impulsionar a economia com eleições no horizonte — e isso não será bom no longo prazo

11 de julho de 2025 - 19:30

A agência avalia que, no curto prazo, crédito das empresas continua sólida, embora a crescente intervenção política aumenta riscos de distorções

TRUMP VS. EMERGENTES

O UBS WM reforça que tarifas de Trump contra o Brasil terão impacto limitado — aqui estão os 4 motivos para o otimismo

11 de julho de 2025 - 17:25

Na última quarta-feira (9), o presidente dos EUA anunciou uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros, que devem entrar em vigor em 1º de agosto

APÓS ESCÂNDALO

Governo vai abrir crédito de R$ 3 bilhões para ressarcir vítimas da fraude do INSS; confira como vai funcionar o reembolso

11 de julho de 2025 - 14:01

Entre os R$ 3 bilhões em crédito extraordinário, R$ 400 milhões vão servir para ressarcir as vítimas em situação de vulnerabilidade e que não tenham questionado os valores descontados

ENTREVISTA EXCLUSIVA

Trump é a maior fonte de imprevisibilidade geopolítica e econômica da atualidade — e quem diz isso pode surpreender

11 de julho de 2025 - 7:02

Gustavo Loyola, ex-presidente do BC, falou com exclusividade ao Seu Dinheiro sobre a imposição, por Donald Trump, da sobretaxa de 50% às exportações brasileiras para os EUA

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar