Menu
2019-11-20T06:55:42-03:00
mexendo na reforma

Senado muda regra de cálculo de aposentadoria

Emenda aprovada pelos senadores voltaria com a regra anterior a reforma da Previdência, que poupava 20% dos salários mais baixos do cálculo da média do histórico de contribuição para definir o quanto uma pessoa receberia

20 de novembro de 2019
6:55
Plenário do Senado
Plenário do Senado. - Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Os senadores modificaram o cálculo de aposentadoria estabelecido pela reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 12 deste mês. Nesta terça-feira, 19, o plenário do Senado aprovou emenda da Rede na chamada PEC paralela que altera o cálculo da aposentadoria de servidores públicos da União e de trabalhadores da iniciativa privada.

O Senado concluiu a votação em dois turnos da PEC paralela. Entre outros pontos, o texto também estende as novas regras aos servidores estaduais e municipais. Com a aprovação, a PEC seguirá para a Câmara, onde também será submetida a dois turnos de votação.

A proposta começou a ser articulada em agosto e foi chamada de PEC paralela porque passou a tramitar paralelamente à PEC da reforma da Previdência. O objetivo foi agilizar a tramitação da chamada PEC principal, deixando alguns temas para discussão posterior. Sem o aval dos deputados, porém, continuam valendo as regras promulgadas pelo Congresso.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

A reforma da Previdência mudou a forma de definir quanto cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício é calculado com base na média de todo o histórico de contribuição - antes da reforma, 20% dos salários mais baixos eram desprezados da conta.

A emenda aprovada pelos senadores voltaria com a regra anterior e estipularia uma "escada" para aumentar o cálculo. Esse porcentual subiria para 90% a partir de janeiro de 2022, quando 10% dos salários mais baixos seriam descartados. Essa regra só passaria a vigorar em janeiro de 2025.

Pela regra atual, depois de promulgada a reforma, as mulheres que entraram no mercado de trabalho terão de contribuir por pelo menos 15 anos para ter direito ao benefício, e os homens, por 20 anos. Ao atingir esse tempo mínimo de contribuição, o trabalhador terá direito a 60% da média dos salários que recebeu a partir de 1.º de julho de 1994. E cada ano a mais de pagamentos para o INSS, o porcentual aumenta em 2 pontos. Dessa forma, para ter direito a receber 100% dos salários, as mulheres terão de contribuir por 35 anos, e os homens, por 40 anos.

Para as mulheres que já trabalham, as regras são as mesmas. Mas, para os homens, o tempo mínimo de contribuição foi reduzido de 20 para 15 anos. Apesar disso, o valor do benefício na regra de transição só passará a aumentar a partir de 21 anos de pagamentos. Ou seja: entre 15 e 20 anos de contribuição, o benefício será de 60% da média de todos os salários, chegando a 100% apenas com 40 anos de contribuição.

A PEC paralela também modifica outras regras da reforma que está em vigor. Estabelece uma transição mais suave para mulheres. No caso de aposentadoria por idade, o texto prevê o mínimo de 60 anos a partir de 2020 com transição gradual de seis meses a cada dois anos, até atingir 62 anos. Também prevê tempo mínimo de 15 anos de contribuição para os homens que ainda vão ingressar no mercado de trabalho, menor do que os 20 anos exigidos atualmente.

Impacto

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a chamada PEC paralela tem impacto fiscal neutro para a União. Ele pontuou que a proposta permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, apontando uma economia de R$ 300 bilhões para governos regionais em um período de dez anos.

A alteração aprovada nesta terça-feira pelos senadores tem, sozinha, o potencial de aumentar as despesas da União em R$ 20 bilhões em 10 anos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

UM DOS IPOs DO ANO

Presidente da XP diz que não descarta listar a companhia na bolsa brasileira

O executivo disse que a ideia sempre foi fazer uma listagem no Brasil, visto que a empresa sempre se posicionou “como disruptora do mercado local, democratizando investimentos”

POLÍTICA

Justiça derruba suspensão de deputados do PSL; Joice pode perder liderança

Nesta quarta-feira, Joice foi confirmada líder do PSL na Câmara e em sua primeira coletiva no cargo afirmou que vai buscar uma pacificação na bancada

Até que enfim!

Agência de risco S&P eleva perspectiva para nota do Brasil para “positiva”

Embora atrasada, a decisão da S&P abre caminho para a recuperação no selo de bom pagador do país, perdido em setembro de 2015

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

A última superquarta do ano

Nesta última superquarta de 2019, o mercado ficou em compasso de espera pelas decisões de política monetária do Federal Reserve (Fed), o banco central americano, e do Banco Central brasileiro. No meio da tarde, o Fed anunciou a manutenção das taxas de juros, interrompendo um ciclo de três reduções consecutivas. Mas como o resultado já […]

Sessão tranquila

Sem surpresas com o Fed, dólar cai a R$ 4,11 e Ibovespa fecha em leve alta

A primeira parte do script imaginado pelos mercados foi cumprida à risca: o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) manteve a taxa de juros no país na faixa de 1,50% e 1,75% ao ano, conforme era esperado pelos agentes financeiros. E, sem nenhuma surpresa, o dólar à vista encontrou espaço para continuar caindo, enquanto […]

Menor juro da história

Como ficam os seus investimentos em renda fixa com a Selic em 4,5% ao ano

Veja como fica o retorno das aplicações conservadoras de renda fixa agora que o Banco Central cortou a Selic mais uma vez

Juros

Banco Central reduz juros para 4,5% ao ano, mas não garante novos cortes

Com a nova redução de 0,5 ponto percentual em decisão unânime tomada pelo Copom, a Selic renova a mínima histórica

Antes tarde do que nunca?

No dia do IPO da XP, CVM lança proposta para facilitar listagem de BDR

Se já estivesse em vigor, a regra permitiria a listagem de recibos de ações da XP na bolsa brasileira. CVM também pretende liberar investimento em BDR para o varejo

SEM BUROCRACIAS

Em evento na CNI, Bolsonaro faz acenos ao empresariado ao criticar “burocracias”

“Cada instrução normativa deve ser muito bem pensada. Deve atender ao interesse do Brasil. Não de grupos”, disse o presidente

MAIS MAGRINHA

Venda de 51% da Gaspetro com 20 distribuidoras deverá ser por IPO, diz Petrobras

“As conversas continuam com a Mitsui e a nossa expectativa é realizar a transação no mercado de capitais. Em 2015 a Petrobras vendeu 49% da empresa para a Mitsui e agora vamos vender nossa parte em bolsa”, disse Castello Branco

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements