Menu
2019-09-17T14:43:27+00:00
mudança nas regras

Sem correção do salário mínimo, economia pode ir a R$ 37 bilhões

Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação

17 de setembro de 2019
12:45 - atualizado às 14:43
Dinheiro
Imagem: Shutterstock

A equipe econômica estuda retirar da Constituição a previsão de que o salário mínimo seja corrigido pela inflação. O congelamento poderia render uma economia entre R$ 35 bilhões e R$ 37 bilhões, segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Estadão/Broadcast.

A ideia é que, em momentos de grave desequilíbrio fiscal, como o atual, haja condições de congelar mesmo os aumentos nominais (ou seja, dar a variação da inflação) da remuneração por alguns anos, até que a saúde das contas seja encaminhada.

Oficialmente, porém, a proposta de orçamento para o ano de 2020 prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de janeiro do ano que vem, levando em conta a variação da inflação. Há quem defenda, no entanto, não dar nem mesmo a inflação como reposição salarial para abrir espaço no Orçamento para despesas de custeio da máquina pública e investimentos.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou, o Orçamento de 2020 pode começar com um alívio de R$ 202,6 bilhões, entre redução de despesas, aumento de receitas e diminuição da dívida pública, caso o Congresso Nacional aprove uma proposta que aciona mais rapidamente medidas de contenção dos gastos já previstos na Constituição e cria novos freios para as contas.

A ideia tem sido costurada com os deputados Pedro Paulo (DEM-RJ) e Felipe Rigoni (PSB-ES), respectivamente autor e relator de uma proposta que regulamenta a regra de ouro e tenta limitar o crescimento dos gastos obrigatórios. "Podemos apresentar uma proposta que preveja, por exemplo, não ter o reajuste por um ou dois anos em momentos de dificuldades fiscais. E isso abriria espaço para que outros benefícios também não sejam corrigidos", disse uma fonte do governo.

Hoje, a Constituição prevê que é direito social do cidadão ter acesso a um salário mínimo "com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo". Assim, o governo se vê obrigado a, todos os anos, recompor ao menos a inflação. Até o ano passado, a política de reajuste fixava uma correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Com o vencimento desse modelo, o governo se debruça sobre uma mudança.

A política de aumentos reais (acima da inflação) vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Segundo o próprio Ministério da Economia, cada R$ 1 a mais de aumento no salário mínimo gera um gasto adicional de R$ 302 milhões ao governo. Isso porque uma série de benefícios sociais, como o benefício de prestação continuada (BPC) e o abono salarial, é indexada ao salário mínimo e tem, por isso, um aumento proporcional.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

Sopa de letrinhas

Entenda como funciona o rating, a nota de crédito dos países e das empresas

A avaliação sobre a capacidade financeira de países e empresas de uma maneira padronizada serve para que os investidores conheçam o nível de risco a que estão se expondo na hora de comprar títulos de dívida. Eu conto para você o conceito que está por trás dessas notas

De olho na economia

Armínio Fraga vê ‘obscurantismo’ e ambiente ‘envenenado’ como entraves à economia

Fraga destacou que o Brasil nunca investiu tão pouco na sua história e que para destravar o investimento será preciso dar mais clareza em áreas que vão além da econômica, como “temas de natureza distributiva”

Novidades à vista?

Petrobras negocia potencial consórcio para leilão de pré-sal, diz presidente

Muitas das maiores petroleiras do mundo, entre elas ExxonMobil, Royal Dutch Shell e BP, além da própria Petrobras, estão registradas para participar da disputa, marcada para 6 de novembro

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

As duas faces do dólar

No filme “As duas faces de um crime”, o eterno canastrão Richard Gere faz o advogado oportunista que defende um jovem acusado de assassinato. A coisa complica quando ele descobre que o garoto interpretado por Edward Norton sofre de múltiplas personalidades. Eu me lembro do filme toda vez que tento encontrar alguma explicação para o […]

Na gringa

Campos Neto: O que foi prometido está sendo entregue

Em encontros no exterior, presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, passa a mensagem de que existe um plano de reinvenção do país com dinheiro privado

OUÇA O QUE BOMBOU NA SEMANA

Podcast Touros e Ursos: O cabo de guerra no PSL

Repórteres do Seu Dinheiro trazem em podcast semanal um panorama sobre tudo o que movimentou os seus investimentos nesta semana

Situação delicada

Papéis da Boeing caem 7% em NY com notícia de que companhia pode ter “enganado” FAA

De acordo com o periódico, o piloto Mark Forkner teria reclamado que o sistema conhecido como MCAS, na sigla em inglês, o teria deixado em apuros dois anos antes dos acidentes que tiraram a vida de várias pessoas

Boas novas

Ações da Eletrobras sobem após MME dizer que pode encaminhar PL sobre privatização da empresa até início de novembro

De , a proposta do governo federal para a privatização da Eletrobras ainda é a capitalização, com a diluição da participação da União na holding elétrica

nos eua

Reservas são vistas como seguro e não se fala em mudar isso, diz presidente do BC

Campos Neto mencionou que o que se lê sobre os altos custos para se manter as reservas internacionais no Brasil “não é a realidade” e que nos últimos 15 anos, os custos se igualaram às receitas

no velho continente

Há ‘sinais leves’ de supervalorização dos mercados, diz presidente do Banco Central Europeu

Draghi destaca ainda que o setor financeiro não bancário da zona do euro continua tomando risco, mas pontua que a resiliência do setor bancário permanece “sólida”

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements