Menu
2019-10-14T14:39:41+00:00
fala senador

Relator descarta CPMF e propõe aumento de IVA

Senador Roberto Rocha anunciou que vai apresentar amanhã o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça

17 de setembro de 2019
8:16 - atualizado às 14:39
CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Senador Roberto Rocha (PSDB-MA). - Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, avalia que a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi enterrada após a demissão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.

No lugar desse tipo de cobrança, o relator estuda propor um aumento no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma, para compensar a redução do imposto sobre a folha de salários.

Ele anunciou que vai apresentar amanhã o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relatório será fechado independentemente do envio da proposta do governo federal, que ainda não foi formalmente enviada ao Congresso.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

O texto do parecer ainda não foi fechado. Roberto Rocha estuda propor a redução de 20% para 14% do imposto sobre a folha de salários. A desoneração diminuiria a arrecadação em R$ 70 bilhões por ano, nos cálculos dele. Para compensar, o tucano avalia colocar no parecer uma elevação na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de 25%, para mais três a quatro pontos porcentuais. Tanto a desoneração quando a elevação do IVA, destacou, seriam feitas de forma gradual, em três etapas, e não de uma só vez.

Outra forma de compensar a desoneração da folha, de acordo com o relator, seria a criação de um tributo nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A ideia, rejeitada no Congresso, era defendida pelo ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, demitido na semana passada. "O que o governo quer é o IVA federal. A questão da movimentação financeira parece que foi sepultada pelo próprio presidente (Jair Bolsonaro)", afirmou Rocha ao Estadão/Broadcast.

Um dia após Cintra ser demitido, Rocha se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e avisou que entregaria o relatório independentemente da proposta do governo. A equipe econômica poderia, então, propor uma emenda por meio de um senador com alterações na proposta.

Cronograma

O relator quer votar a reforma na CCJ no próximo dia 24, no mesmo dia em que a CCJ se reúne para analisar emendas de plenário à reforma da Previdência. "A tributária, diferente da Previdência, une o Senado. Você vai ver no resultado da votação final", declarou o senador. Na Câmara, deputados discutem outra proposta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Reviravolta na trama

Após uma temporada no mundo invertido, a Netflix voltou a brilhar no terceiro trimestre

A Netflix reportou um crescimento surpreendente no lucro líquido e uma recuperação no total de novos assinantes pagos — resultados que agradaram o mercado

Voos mais altos

Azul vai expandir rotas internacionais, mas não anuncia agora por causa do dólar

O executivo frisou, porém, que o foco da Azul está no mercado doméstico – a intenção é “elevar” o nível do Brasil em termos de conectividade aérea

De olho no crédito

BC lança nova página sobre informações do mercado imobiliário

O Banco Central explica que a nova publicação é resultado da compilação de informações recebidas pelo Banco Central através do Sistema de Informações de Créditos (SCR), Sistema de Informações Contábeis (Cosif), Direcionamento dos Depósitos de Poupança (RCO) e dados das entidades de depósito e registro de ativos

Colocando os pingos nos "is"

Não houve pressão para capitalizar companhia, diz presidente da Eletrobras

Ele defendeu que, se o governo efetivamente quisesse os recursos da Eletrobras, seria mais fácil realizar diretamente a capitalização dos cerca de R$ 4 bilhões de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) e com esse recurso pagar os dividendos, alternativa em que a União receberia um volume maior de recursos

Juros

Selic abaixo de 4%? Itaú Asset acredita em 3,75% em 2020

Descontando a inflação esperada dessa projeção para a Selic, temos juro real próximo de zero. Na verdade, um toquinho de 0,14% ao ano

Vai que vai

É hora delas? Bradesco BBI aposta alto nos números de Unidas e Movida

No setor de locação, todos os três papéis (Localiza, Unidas e Movida) estão com recomendações de compra pela casa, mas a Localiza não está na lista das preferidas do analista Victor Mizusaki

Siga o dinheiro

Fuga de dólares bate US$ 40 bilhões em 12 meses. Surpreso? Não deveria…

Saída de recursos é a maior desde que abandonamos o regime de bandas cambiais em 1999. Desde abril, o BC vem alertando para uma mudança estrutural no mercado de câmbio

Boas novas

Juro baixo faz BlackRock ampliar aposta no Brasil

A projeção é que a Selic baixa empurre investidores para ativos de mais risco, incluindo investimentos no exterior, que ainda engatinham por aqui

dinheiro no bolso

36,9 milhões de correntistas da Caixa já sacaram recurso do FGTS

Saque de até R$ 500 por conta ativa ou inativa do fundo tem sido feito de forma escalonada, dependendo da data de aniversário de trabalhador

novas funções

Relator de MP que permite saque do FGTS vai ampliar forma de aplicação do fundo

Hoje, a lei só permite que o dinheiro seja usado para financiar moradias, saneamento e infraestrutura

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements