Menu
2019-05-02T16:17:04+00:00
Setor mais atrasado da infraestrutura

Regulação afasta iniciativa privada do saneamento

Setor público não tem dinheiro para bancar investimentos necessários para a universalização dos serviços básicos de saneamento. Nos últimos anos, o volume aplicado no setor ficou em torno de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB)

24 de abril de 2019
7:45 - atualizado às 16:17
Saneamento Básico
Saneamento Básico - Imagem: Shutterstock

As barreiras regulatórias têm impedido o avanço da iniciativa privada no setor de saneamento básico no Brasil, hoje considerado o setor mais atrasado da infraestrutura. Em dez anos, a participação das empresas privadas saiu de 3,89% para 5,83% das cidades brasileiras. Isso significa apenas 325 municípios com algum atendimento privado num total de 5.570, segundo o Panorama 2019, que será lançado hoje pela Abcon e Sindicon (associação e sindicato das concessionárias privadas) .

O problema é que, do outro lado, o setor público não tem dinheiro - nem capacidade de endividamento - para bancar os investimentos necessários para a universalização dos serviços básicos de saneamento. Nos últimos anos, o volume aplicado no setor ficou em torno de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) enquanto a meta do Plano Nacional de Saneamento (Plansab) é de 0,33%.

O resultado dos baixos investimentos são 100 milhões de brasileiros sem acesso à rede de esgoto e 35 milhões sem acesso à água potável - números que saltam aos olhos de investidores com dinheiro para aplicar no setor. Mas transformar toda essa carência de investimento em oportunidades de negócios não é uma tarefa simples no setor. Apesar de ter dinheiro disponível, as empresas enfrentam dificuldades para conseguir firmar contratos com os municípios - hoje atendidos, em sua maioria, por companhias estatais.

Recente trabalho feito pela GO Associados, mostrou que apenas três licitações foram feitas no setor em 2017 e 2018 - número 83% inferior ao período de 2015 e 2016. "A expansão da iniciativa privada no setor de saneamento nos últimos anos é ridícula", afirma o diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto. Apesar disso, 20% de todo investimento feito no setor em 2016 veio da iniciativa privada.

Medida provisória

Segundo ele, a busca por novos negócios é grande. O que atrapalha é que a legislação atual permite que os contratos em vigor sejam renovados automaticamente sem nova licitação - o que pode mudar se a Medida Provisória (MP) 868 for aprovada no Congresso Nacional. Pela proposta, todos os contratos vencidos terão de passar por novo processo de licitação. A mudança abriria o mercado para a iniciativa privada disputar espaço nos municípios.

Atualmente, as estatais são contra uma série de mudanças previstas na MP. Para o diretor-presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Roberto Tavares, os principais pontos negativos da medida é o oferecimento obrigatório das concessões vencidas primeiro ao setor privado; a entrada pulverizada da iniciativa privada, escolhendo os municípios rentáveis e deixando os deficitários para as estatais; e a perda da economia de escala e extinção do subsídio cruzado existente no setor. Tavares afirma que o governo sinalizou para mudança de todos esses pontos.

A iniciativa privada não vê problemas na concessão de áreas em blocos, com vários tipos de municípios, rentáveis e não rentáveis. "O que não dá é para continuar do jeito que está, com a estatais explorando mais os serviços de água e deixando o esgoto para as prefeituras resolverem", diz Soares Neto.

Além disso, completa ele, não adianta fazer o atendimento da população de qualquer jeito. Atualmente, afirma o executivo, 42% da população atendida com rede de água não tem fornecimento todos os dias e com qualidade.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Bandeira branca no radar?

EUA devem estender licença da chinesa Huawei para atender clientes do país

Movimento dos EUA pode ser visto como positivo para o fim da guerra comercial com a China já que a companhia foi um dos focos de tensões entre os gigantes

Governador de Minas

‘Governo entra em pautas minúsculas’, avalia Romeu Zema

Em entrevista, governador de MG nega que esteja sendo “tutelado” pelo partido Novo e avaliou que o presidente Jair Bolsonaro deveria “focar em coisas maiores, grandiosas”

Corrida contra o tempo

Tarifa de importação do Mercosul pode cair já em 2020

Com receio de que o grupo político da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner volte ao poder, o governo brasileiro tem pressa

Agora vai?

Governo enviará ao Congresso na próxima semana projeto para destravar privatização da Eletrobras

Proposta deve conter os mesmos itens que estavam na Medida Provisória 879, que não foi votada pela Câmara

Olha quem apareceu

Rede de varejo Le Biscuit, da Vinci Partners, estreia no comércio online

Entrada da empresa no mundo online ocorrerá em etapas e segue uma tendência mundial

Olha a oportunidade aí

Movimentos para ofertas de ações no 2º semestre aceleram

Reuniões com os bancos de investimento se intensificam e companhias começam a fechar acordos para levar as ofertas adiante

Eita!

Chefes da Receita Federal ameaçam entrega de cargos por interferência política

De acordo com apuração, seis subsecretários do órgão estão fechados nessa posição

À beira do abismo

Sob pressão financeira, Oi procura bancos para encontrar saída

Operadora precisa levantar R$ 2,5 bilhões, mas ainda não tem ideia de como fará essa captação de recursos

Batalha contra a desaceleração

China divulga reforma de juros para reduzir custo de financiamento de empresas

Movimento anunciado deve reduzir ainda mais as taxas de juros reais para as companhias do país

Entrevista

Criador da CVM diz que mercado brasileiro não precisa de mais regulação

Para Roberto Teixeira da Costa, momento é de libertar a capacidade criativa das pessoas; em entrevista ao Seu Dinheiro, ele fala sobre mercado de capitais, economia brasileira e a figura do analista de investimentos

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements